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materia nº 116/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 116 / 2021
Date 2021-10-05
EmentaDispõe sobre denominação Rua Margarida de Almeida Fonseca e Rua da Saudade, no povoado de Bom Jesus do Realeza, neste município.
native_id3375

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-12 Proposição arquivada — —
2021-10-29 Proposição transformada em lei — —
2021-10-22 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2021-10-21 Proposição aprovada — —
2021-10-21 Parecer Favoravel em Plenário pelas comissões pertinentes — —
2021-10-07 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2021-10-07 Leitura e Ciência Realizada — —
2021-10-05 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2021-10-05 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-22T14:25:22.395193-03:00 Aprovada 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
fimmaço) Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
PROJETO DE LEINº /2021,
De04 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre denominação Rua Margarida de Almeida
Fonseca e Rua da Saudade, no povoado de Bom Jesus do
Realeza, neste município”
A Câmara Municipal de Manhuaçu decreta:
Art. 1º. Fica denominada de Rua Margarida de Almeida Fonseca a rua
projetada 01, que se inicia na Rua Boa Vista, paralela à rua Antônio Garcia e termina
numa lavoura de café, no povoado de Bom Jesus do Realeza, neste município.
Art. 2º. Fica denominada de Rua da Saudade a rua projetada 02, que se inicia
na Rua Boa Vista, paralela à rua Margarida de Almeida Fonseca e termina na entrada
do cemitério, no povoado de Bom Jesus do Realeza, neste município.
Art. 3º. A Prefeitura Municipal de Manhuaçu adotará as providências de
sinalização e comunicação aos órgãos estaduais e federais.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se às disposições em contrário.
Sala das Sessões, Manhuaçu (MG),04 de Outubro de 2021
Jânio Garcia Mendes
Vereador
pal de Manhuaçu
e
TOCOLO GERAL 320/202
Daio: Osni À - Horário: 1 o
Legislativo
Câmara Municipal de Manhuaçu
de Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
; Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Su! - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
Exmos. Srs. Vereadores
Câmara Municipal de Manhuaçu
JUSTIFICATIVA
Nobres Vereadores e Vereadoras:
Apresento-vos o presente Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de ruas
no povoado de Bom Jesus do Realeza, nesta cidade.
As denominações encaminhadas com cópia da certidão de óbitoda
senhoraMargarida de Almeida Fonseca e o mapa dos novos logradouros.
Os dois pedidos revestem-se de justificadademanda da comunidade e de
moradores do local, inclusive de membros da Associação de Moradores. O outro nome
Rua da Saudade também foi um pedido da população residente e atualmente é a forma
como a via já é conhecida, por ser acesso ao cemitério.
Bastante religiosa, Dona Margarida de Almeida Fonseca faleceu em 26 de maio
de 2021, vítima de infarto, e foi uma pessoa que muito contribuiu para a comunidade de
Bom Jesus do Realeza, participava ativamente da vida social e comunitária.
Desta forma, peço o apoio dos nobres colegas legisladores para que possamos
aprovar esse projeto.
Atenciosamente.
us fanac [um dos
Jânio cia Mendes
Vereador
Anexo 1 — Mapa
Câmara Municipal de Manhuaçu
1 Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
smnco) Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
Caixa dágua Cemitério
Câmara Municipal de Manhuaçu
4 Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
» Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
Anexo 2 — Certidão de Óbito

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