Câmara Municipal de Manhuaçu
é» Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
» Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
GABINETE DOS VEREADORES
Ofício: /2021
ASSUNTO: Encaminhamento (faz)
Data: 1a Sb JS SIDA À
No exercício de suas funções enquanto Vereadores nesta casa legislativa,
encaminhamos-vos este Projeto de Lei do Legislativo que “Dispõe sobre a proibição do
uso de linguagem denominada “neutra” ou “não binária” pela iniciativa pública muni-
cipal em todo município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, e dá outras providên-
cias”, para a devida apreciação.
Sem mais para o momento e diante do elevado espírito público de V.Exas.,
requeremos que ao final, se dê a aprovação em Plenário.
Renovando nossos protestos de estima e consideração elevadas, oferta-
mos-lhes mui atenciosamente este projeto de proposição.
(Vereador)
Uluar S
KELSON SANATANA DOS SA
(Vereador)
Exmo. Sr.
CLEBER DA PENHA BENFICA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
MANHUAÇU —- MG
“+ Câmara Municipal de Manhuaçu
Ng Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km: - Altitude 612 metros
“ Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
GABINETE DOS VEREADORES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - Nº /2c /2021
De | dequrve ro de 2021
Autor(es)
CLEBER DA PENHA BENFICA - PP
(Vereador - Presidente da Câmara)
GILSON GOMES DA COSTA
(Vereador)
KELSON SANATANA DOS SANTOS
(Vereador)
DISPÕE SOBRE:
“Dispõe sobre a proibição do uso de linguagem denominada
“neutra” ou “não binária” pela iniciativa pública municipal em
todo município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, e dá
outras providências”.
ra Municipal de Manhuaçu
it
OLO GERAL 341/2021
das iso - Horário: 18:28
Legislativo. PL 126/2021
Ra)
Es Câmara Municipal de Manhuaçu
; Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 Açu
ANO) “Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
GABINETE DOS VEREADORES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO — No. |5c /2021
De; de tuto de 2021
“Dispõe sobre a proibição do uso de
linguagem denominada “neutra” ou
“não binária” pela iniciativa pública
municipal em todo município de Ma-
nhuaçu, Estado de Minas Gerais, e dá
outras providências”.
Faço saber que o povo do Município de Manhuaçu-Estado de Minas Gerais,
por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Maria Imaculada
Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica proibido em todo território municipal o uso de linguagem de-
nominada “neutra” ou “não binária” por toda e qualquer repartição pública na
pessoa de seus servidores, como escolas municipais, creches e hospitais, sejam
órgãos, departamentos ou repartições, Câmara Municipal, Autarquias e empresa
responsável pela aplicação de concursos público municipal, bem como pelas enti-
dades da sociedade civil organizada que recebam recursos públicos municipais.
$1º — Nenhum dos entes referidos acima poderá emitir documentos oficiais, reali-
zar ações publicitárias, ou patrocinar expressões artísticas e culturais que não uti-
lizem como padrão a língua portuguesa de acordo com as normas legais de ensino
estabelecidas com base nas orientações nacionais de Educação, pelo Vocabulário
Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e da gramática elaborada nos termos da
reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP).
Câmara Municipal de Manhuaçu
] Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
“o Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
GABINETE DOS VEREADORES
Art. 2º O disposto no artigo anterior e seu parágrafo aplica-se a toda rede
educacional do Município de Manhuaçu, nos termos da Lei Federal nº 9.394/96,
ficando expressamente proibida a linguagem denominada “neutra ou não biná-
ria” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas,
sob pena de violação do direito popular de acesso ao ensino e informação por
meio da língua portuguesa, que é a linguagem nacional expressa na Constituição
da República Federativa do Brasil de 1998.
Art. 3º As Secretarias responsáveis pela rede educacional de ensino do mu-
nicípio, deverão empreender todos os meios necessários para valorização da lín-
gua portuguesa em suas políticas educacionais, fomentando iniciativas de defesa
aos estudantes na aplicação de qualquer aprendizado destoante das normas e
orientações legais de ensino.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas
as disposições contrárias.
Sala das Sessões - Manhuaçu - MG, /Z de O; kilo de2021.
CLEBER A - PP
(Vereador - Presidente da Câmara)
ON GOMES DA COSTA
(Vereador Gilsinho);
KELSON SANTANA DOS SANTOS
(Vereador Kelson)
“Ee Câmara Municipal de Manhuaçu
g Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
[>< id Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
GABINETE DOS VEREADORES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - No. tic [2021
De jt des sgvero de 2.021
JUSTIFICATIVA:
Nobres Pares:
O projeto de lei em questão tem como escopo a ideia de não se permitir a adoção vo-
luntária de termos ditos “neutros e não binários” por qualquer servidor da iniciativa pública
municipal e membros de outras entidades que recebam verba pública para execução de seus
serviços, seja em qualquer documento oficial, comunicado, propaganda ou ação artística.
Tal iniciativa de lei surgiu como um levante conservador que pretende preservar o devi-
do uso da língua portuguesa em sua estrutura gramatical original, para se fazer respeitar o que
está preceituado no art. 13 da CRFB de 1988, que vem a ser a determinação do uso da língua
portuguesa como oficial no país.
Se costumeiramente a sociedade pode adquirir certos comportamentos oriundos de
pautas ideológicas, como é atualmente o discurso que defende a linguagem neutra ou não bi-
nária, tais comportamentos não podem afetar a administração pública, uma vez que esta se
vincula a lei para se movimentar e atender os administrados, não podendo ao seu bel prazer
aderir modas de linguagem.
Vale dizer que a linguagem denominada “não binária” é fruto do movimento social de
uma minoria identificada pela sigla LGBTQI+, e visa desqualificar os pronomes masculinos e
femininos instituídos pela gramática portuguesa, bem como outros termos que inferem a mas-
culinidade ou feminilidade, tudo isso sob o pretexto de que a linguagem na sua forma original é
homofóbica.
Ora nobres colegas legisladores, não me lembro de ter ocorrido na gramática usual
qualquer alteração quem implique na adoção de termos chamados “não binários”. Cuidando-
me de não cometer aqui nenhum equivoco anexo a este PL a Cronologia bibliográfica dos vo-
cabulários ortográficos da língua portuguesa, que demonstra não existir em tempo algum re-
forma ortográfica que incluísse em nosso vocabulário tais “Pronomes Neutros”.
Câmara Municipal de Manhuaçu
BA , Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Si Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
GABINETE DOS VEREADORES
Ademais vale destacar que a obrigatoriedade da comunicação da administração pública
com os administrados em território nacional pela língua portuguesa é presente em mais de um
diploma legal, seno vejamos o texto abaixo retirado de um artigo escrito por Gustavo Ferreira
Santos, publicado pela Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Católica de Per-
nambuco, senão vejamos: “Com a promulgação da Constituição de 1988, passou o país a contar
com uma definição constitucional de uma língua oficial. O art. 13 da Constituição determina: “A
língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil”. Apesar das poucas refe-
rências constitucionais, a questão da língua apareceu em outros atos normativos na história do
Brasil. Alguns desses, por darem um status de oficial à língua portuguesa, merecem destaque.
Ainda no período da colônia, o Diretório dos Índios, de 1757, promulgado pelo Marquês de
Pombal, proibiu o uso da “língua geral”, variação da língua tupi, que servia ao diálogo entre as
diversas comunidades. Assim, o uso da língua portuguesa passou a ser obrigatório (GUIMA-
RÃES, 2005). Segundo Elisa Garcia (2007), “O Diretório tinha como objetivo principal a completa
integração dos índios à sociedade portuguesa, buscando não apenas o fim das discriminações
sobre estes, mas a extinção das diferenças entre índios e brancos”. A Lei de 15 de outubro de
1827, promulgada por Dom Pedro |, que tratou das “escolas de primeiras letras”, determinou
que fosse ensinada, na escola, a “gramática da língua nacional”. O Decreto 23.028, de 2 de a-
gosto de 1933, tornou obrigatório nas repartições públicas, nas publicações oficiais e nas esco-
las o uso da ortografia, objeto de um acordo entre a Academia Brasileira de Letras e a Acade-
mia de Ciências de Lisboa. O Decreto Lei n. 292, de 23 de fevereiro de 1938, confirmou essa o-
brigatoriedade. O Decreto Lei n. 5186, de 13 de janeiro de 1943, adota como formulário orto-
gráfico o do "Vocabulário Ortográfico e Ortoépico da Língua. “Portuguesa organizado pela Aca-
demia Brasileira de Letras de acordo com a Academia das Ciências de Lisboa”, publicado em
1932. O Decreto-lei n. 8.286, de 5 de dezembro de 1945, determina que terão caráter oficial,
nas repartições públicas e nas escolas, os vocabulários adotados pela Academia Brasileira de
Letras. A Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971, que fixou diretrizes e bases do ensino de 1º e 2º
graus, estabeleceu, no parágrafo 2º do art. 18, que “O ensino de 1º e 2º graus será ministrado
obrigatoriamente na língua nacional”. Essa determinação foi mantida pela Lei n. 9.394, de 20
de dezembro de 1996, - atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - apenas para o
ensino fundamental. Vale registrar, ainda, que normas eleitorais também têm impacto na dis-
cussão sobre a língua oficial. O Código Eleitoral — Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965 — 258 de-
termina, em seu art. 242, que a propaganda partidária seja feita apenas em língua nacional.”
Ao longo da história, manter uma linguagem oficial numa nação indica homogeneidade,
visando construir igualdade entre seu povo, algo que foi defendido no passado quando do epi-
sódio em que o Marquês de Pombal proibiu o uso da língua a época chamada de “linguagem
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de Mi Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
RS) * Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
GABINETE DOS VEREADORES
geral”, que era o meio de comunicação dos povos indígenas tupis, estabelecendo que todos
deveriam oficialmente se comunicar pela língua portuguesa, cabendo destacar que de fato a
comunidade indígena representava um índice muito maior de pessoas do que é a minoria cita-
da nesta justificativa que está tentando implantar o uso da “linguagem neutra” em nossa socie-
dade, contando inclusive com a grande mídia para tanto, a exemplo da Rede de Televisão GLO-
BO que já anunciou uma novela com esse dialeto.
Visando preservar o direito de todo cidadão se comunicar em território nacional pelo
português gramatical vigente, bem como de se não gerar contradição no ensino da língua entre
os estudantes da língua, seja na grade curricular escolar, seja em cursos aleatórios, é que peço
a aprovação desta lei em nosso município, fazendo com que a iniciativa pública seja a primeira
a dar o exemplo.
Ante o exposto, apresento à consideração dos nobres pares este Projeto de Lei, confi-
ando sua aprovação.
Gabinete)? de OUTUBRO de2.021.
CLEBER DA - PP
(Vereador - Presidente da Câmara)
KELSON SANTANA DOS SANTOS
(Vereador Kelson)
09/11/2021 14:25 Vocabulário Ortográfico da Lingua Portuguesa -
info&porticodalinguaportuguesa, pt
(mailto:infoQporticodalinguaportuguesa.pt)
dos
mr
VOCABULÁRIO
E ORTOGRAFICO
RESUMIDO
LINGUA
PORTUGUESA
Cronologia bibliográfica dos vocabulários ortográficos da lingua portuguesa
f (hups:/www facebook .com VocabulWC3I%A Lrio-
Ortogr%wC3%A | fico-da-L%WC3%A Dngua-Portuguesa-
171725570140997/?modal=admin todo tour)
(https:/instagram.com/€)
OFREULARIO
DRIOGRáFICO)
DA LINGU
LINGUAS RORTU
Cronologia bibliográfica dos vocabulários ortográficos da
língua portuguesa
E 20 Nov. 2020 VY acessos: 743
Cronologia bibliográfica dos vocabulários ortográficos da língua
09/11/2021 14:25 Vocabulário Ortográfico da Lingua Portuguesa - Cronologia bibliográfica dos vocabulários ortográficos da lingua portuguesa
1576 — Leão, Duarte Nunes de, Orthographia da lingoa portuguesa : obra
vtil & necessaria assi pera bem screuer a lingoa Hespanhol como a Latina &
quaesquer outras que da Latina teem origem ; Item hum tractado dos pontos
das clausulas / pelo licenciado Duarte Nunez do Lião. Em Lisboa: per loão de
Barreira, 1576. [4], 78 £.; 4º (20 em) [nova ed, 1784; 3.2 ed. 1864.] (mf, fc)
1606 — Origem da lingoa portuguesa / per Duarte Nunez de Lião,
Desembargador da Casa da Supplicação, natural da inclyta cidade de Evora :
dirigida a el Rei Dom Philippe o II. de Portugal nosso Senhor (Leão, Duarte
Nunes de, fl. 1530-1608): Lisboa : Impresso por Pedro Crasbeeck, 1606 [6],
150 p.; 40 (18 em).
1671 — Barreto, João Franco, (1600-depois de 1674), Ortografia da lingua
portugueza. Em Lisboa : na officina de Joam da Costa : a custa de Antonio
Leyte mercador de livros, na Rua Nova, 1671; [16], 279, [1] p., desdobr.; 40 (21
em).
1734 — Feijó, João de Morais Madureira: ORTHOGRAPHIA, / OU / ARTE DE
ESCREVER, E / Pronunciar com acerto / A LINGUA PORTUGUEZA. / PARA
USO / DO EXCELLENTISSIMO / DUQUE DE LAFOENS. / PELO SEU
MESTRE / JOAÔ DE MORAES / MADUREYRA FEYJO' / Presbytero do
habito de S. Pedro, Bacharel em Theolo- / gia, e Prégador. / Divide-se em tres
Partes, a primeira de cada h a das letras, e / da sua pronunciaçao. Das
vogaes, e Dithongos. Dos accentos, / ou tons da pronunciaçaõ. A segunda de
como se dividem as pa- / lavras. Da pontuaçaô, alg as abbreviaturas, conta
dos Roma- / nos, e Latinos, Calendas, Nonas, e Idos. A terceira dos erros / do
vulgo, e emendas da Orthografia, no escrever, e pronunciar / toda a lingua
Portugueza, verbos irregulares, palavras du- / bias, e as suas significaçoens.
H a breve instrucçaôd para os Mestres das Eschólas. // LISBOA
OCCIDENTAL / Na Officina de MIGUEL RODRIGUES / Impressor do Senhor
Patriarca. / m. dec. xxxiv. / Com todas as licenças necessarias, e privilégio
Real. ([VI], 553, [HI] pp.)
1767 — Carmelo, Frei Luís do Monte: Compendio de Orthografia, com
suficientes catalogos e novas Regras para que em todas as Provincias, e
Dominios de Portugal possam os curiosos comprehender facilmente a
Orthologia e Prosodia, isto he, a Recta pronunciaçam, e Accentos proprios da
E)
09/11/2021 14:25 Vocabulário Ortográfico da t ingua Portuguesa - Cronologia bibliográfica dos vocabulários ortográficos da lingua portuguesa
de muitos Vocabulos antigos. e antiquados, para intelligencia dos antigos
Escritores Portuguezes; de todos os Termos Vulgares menos cultos, e mais
ordinarios, que sem algua necessidade nam devem usar em Discursos
eruditos; das Frases, e Dicçoens Cómicas de mais frequente uso, as quaes sem
hum bom discernimento nam se devem introduzir em Discursos graves, ou
sérios; e finalmente dos Vocabulos, e diversos Abusos da Plebe, mais
conhecidos contrarios ao nosso Idioma, os quaes sempre se devem corrigir,
ou evitar. Na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo, Lisboa, 1767. (XXVIII,
772-VII pp. fc)
1837 — Portugal, Tristão da Cunha, [pseud. de João da Cunha Neves (1784-
1856)| Orthographia da língua portugueza ensinada em 15 lições pelo
systema de Madureira rectificado pelos principios da grammatica
philosophica da lingoa portugueza de Jeronimo Soares Barbosa,
acompanhada das principaes regras da boa pronunciação, e seguida de um
copioso catalogo das palavras portuguezas por ordem alphabetica, com a
indicação de suas significações no uso actual, e dos erros mais ordinarios do
vulgo na escriptura e pronuncia de algumas dellas... Paris : J. P. Aillaud,
1837; 354 Pp. ; 19 em
1844 — Vieira, Carlos Augusto de Figueiredo: Ensaio sobre a Ortographia
Portugueza contendo: uma exposição, bases e regras orthographicas,
abundante vocabulario, os nomes proprios, os homonymos que se distinguem
pela orthographia, notas &c. Typographia Commercial, Porto, 1844. (223 pp.)
1856 — Portugal, Tristão da Cunha, [pseud. de João da Cunha Neves (1784-
1856)] Orthographia da língua portugueza ensinada em 15 lições pelo
systema de Madureira rectificado pelos principios da grammatica
philosophica da lingoa portugueza de Jeronimo Soares Barbosa,
acompanhada das principaes regras da boa pronunciação, e seguida de um
copioso catalogo das palavras portuguezas por ordem alphabetica, com a
indicação de suas significações no uso actual, e dos erros mais ordinarios do
vulgo na escriptura e pronuncia de algumas dellas... Pariz : J.P. Aillaud,
Monlon, e Ca., 1856: 2. ed
1853 (Brasil) — Vocabulario brasileiro para servir de complemento aos
diccionarios da lingua portugueza. Braz da Costa Rubim, Emp.typ. Dous de
dezembro de P. Brito, 1853
09/11/2021 14:25 Vocabulário Ortográfico da Lingua Portuguesa - Cronologia bibliográfica dos vocabulários ortográficos da lingua portuguesa
1860 — Mendonça, Júlio Teixeira Cabral de: Compendio de Orthographia
Portugueza, Accommodado à intelligencia das pessoas que ignoram o latim, e
seguido de um copioso vocabulario, que mostra por ordem alphabetica, não
só todas as palavras que se escrevem com dois bb, dois cc, dois ff, etc. e as
que admittem ct, gm, mn, pç, pt, ph, th, y,. ete.; mas tambem como se
pronunciam as menos vulgares; os nomes de muitos homens célebres da
antiguidade, philosophos, poetas, etc.; os nomes proprios que se encontram
na Biblia ou Iiscriptura Sagrada; os da Fabula ou Mythologia; etc. etc. Com
um appendice contendo Um Vocabulario Geographico em que se acham perto
de mil e quinhentos nomes de terras estrangeiras, e como se pronunciam.
Typographia de M. da Madre de Deus, Lisboa, 1860. (277, [2] pp.; BNL L. 655
P.; Cardoso, 1994, p. 87)
1863 — Marques, Gaspar Álvares: Vocabulario orthographico da lingua
portugueza ou methodo seguro de escrever correctamente todas as palavras
do nosso idioma. 2.º edição, Typographia Universal de Thomaz Quintino
Antunes, Editor, Lisboa, 1866. (430 pp.; em 1881 o autor publicou um
Novissimo Diccionario Orthographico e Prosodico da Lingua Portugueza, cf.
Librorum cap. 1.5.1) [1863— Typographia Universal, 1896. 339p ; 19cm, 5.º
ed.)
1866/67 — Marques, Gaspar Álvares: Vocabulario orthographico da lingua
portugueza ou methodo seguro de escrever correctamente todas as palavras
do nosso idioma. 1º e 2.º edição, Typographia Universal, Lisboa, 1867. (fe pp.
1-25, 50-51, 60-11, 70-77, 94-95, 118-119, 122-123, 1392-149, 158-173, 184-187,
194-195, 210-211, 214-217, 220-221, 240-241, 244-247, 260-2693, 272-285,
290-291, 298-302]=fim]) (302 pp.)
1870?? (Brasil) — Consultor popular da lingua portugueza, contendo um
vocabulario orthographico com mais de 4,000 ternos. Renato Sêneca Fleury;
S. Paulo, Melhoramentos de S. Paulo [n.d.]
1873 — Marques, Gaspar Álvares: Vocabulario orthographico da lingua
portugueza ou methodo seguro de escrever correctamente todas as palavras
do nosso idioma. 3.º edição correcta, Typographia Universal de Thomaz
Quintino Antunes, Lisboa, 1873. (302 pp.)
1878 — Marques, Gaspar Álvares: Vocabulario orthographico da lingua
portugueza ou methodo seguro de escrever correctamente todas as palavras
09/11/2021 14:25 Vocabulário Ortográfico da Lingua Portuguesa - Cronologia bibliográfica dos vocabulários ortográficos da lingua portuguesa
1880 — Domingos de Azevedo: Grammatica nacional ou methodo moderno
para se aprender a fallar e escrever sem erros e mesmo sem auxilio de mestre
a lingua portugueza, Comprehendendo um vocabulario orthographico -
prosodico da mesma lingua. Lisboa, 1880; [5.º ed. Lisboa, António Maria
Pereira, 1899].
1889 (Brasil) — Consultor popular da lingua portugueza, contendo um
vocabulario orthographico com mais de 4,000 termos. Renato Sêneca Fleury;
S. Paulo, Melhoramentos de S. Paulo [n.d.]
1896 — Marques, Gaspar Álvares: Vocabulario orthographico da lingua
portugueza ou methodo seguro de escrever correctamente todas as palavras
em uso neste idioma. 5.º edição correcta Accrescentada com mais de 3:000
palavras e um vocabulario das cidades, provincias e villas de Portugal, ilhas
adjacentes e ultramar. Para uso de portuguezes e brazileiros. Typographia
Universal, Lisboa, 1896. (339 pp.)
1903 — Z.2.: Petit Vocabulaire Néographique portugais. Livraria Magalhães
& Moniz, Editora, Porto, 1903. (7 pp. FLUC ILLP Pasta 29 folh. 20)
1905 (Brasil) — M. Said Ali, Vocabulario orthographico precedido das regras
concernentes ás principaes difficuldades orthographicas da nossa lingua por
M. Said Ali; Rio de Janeiro: Laemmert, 1905, 107 p, 22 cm
1909 — Viana, Alniceto dos] Rfeis] Goncalves: Vocabulário Ortográfico e
Ortoépico da Língua Portuguesa conforme a Ortografia Nacional Do mesmo
autor. 1.º edição, Livraria Clássica Editora de A. M. Teixeira & C.t, Lisboa,
1909. (ILLP-FLUC 2-16/2; XXXVI, 943 pp.; tem apenas XXXI páginas de
Adverténcia preliminar em vez das XXXVI da 2.º edição)
1910 — Fontes, Alexandre de, 1866-1928: A orthographia Portugueza
vocabulario, Lisboa : A, Fontes, 1910, 2a ed. 284 p. a 3 colns.; 23 em
1911 — Barradas, António: Pequeno Vocabulário Ortográfico precedido do
FORMULÁRIO e do PRONTUÁRIO que acompanham o Relatório da
Comissão nomeada para estabelecer as bases para a unificação da
ortografia que deve ser adoptada nas escolas e nos documentos e publicações
oficiais e seguido da indicação das principiais modificações feitas nas grafias
correntes, constituindo assim um resumo das regras da ortografia
portuguesa oficial. 1.º edição, Livraria Moderna-Editôra de João Gonçalves,
Porto. 1911. (or. nn)
09/11/2021 14:25 Vocabulário Ortugrafico da Lingua Portuguesa - Cronologia bibliográfica dos vocabulários ortográficos da lingua portuguesa
1911 — Viana, Alniceto dos] Rleis] 3onçalves: Vocabulário Ortográfico e
Ortoépico da Língua Portuguesa conforme a Ortografia Nacional Do mesmo
autor. 2.º edição, Livraria Clássica Editora de A. M, Teixeira & C.t Lisboa,
1909 [= 1911].
1912 (Brasil) — Novo vocabulario universal da lingua portugueza / Levindo
Castro de La Fayette, Levindo Castro de, Paris : Garnier, 1912; 1172 P,
1912 — Rodrigues, F[rancisco] Alugusto] Xavier: Vocabulário ortográfico da
língua portuguêsa. Mais de 100.000 vocábulos [se descontarmos as palavras
derivadas ou entorno derivacional, ficam cerca de 80.000] = Nomes próprios
= Flexão nominal e verbal = Divisão dos vocábulos em sílabas em
conformidade com o decreto de 1 de Setembro de 1911. Editores Paulo Guedes
& Saraiva, Lisboa, 1912. ([IV], 766, 2 pp.).
1912 — Viana, Alniceto dos] Rfeis] Gonçalves: Vocabulário Ortográfico e
remissivo da Língua Portuguesa, contendo cêrca de 100.000 vocábulos,
conforme a ortografia oficial. 1.º edição, Aillaud, Alves & Cia, Lisboa, 1912. [7
eds., até 1933]
1913 — Viana, Alniceto dos] R[eis] Gonçalves: Vocabulário ortográfico e
remissivo da Língua Portuguesa. Com mais de 100.000 vocábulos, conforme
a ortografia oficial. 2.º edição, Aillaud, Alves & C.ia, Lisboa, 1919.
1914 — Viana, Alniceto dos] Rleis] Gonçalves: Vocabulário ortográfico e
remissivo da Língua Portuguesa. Com mais de 100.000 vocábulos, conforme
a ortografia oficial. 3.º edição, Aillaud e Bertrand, Lisboa, 1914.
1915 — Rodrigues, "[rancisco] Alugusto] Xavier: Vocabulário ortográfico da
língua portuguêsa. Mais de 100.000 vocábulos = Nomes próprios = Flexão
nominal e verbal = Divisão dos vocábulos em sílabas em conformidade com o
decreto de 1 de Setembro de 1911. Editores Paulo Guedes & Saraiva, Lisboa,
1915. (Bibliografia Filológica n.os 65-66;, 1994, p. 89: CLUL).
1916 — Barradas, Antônio: Pequeno Vocabulário Ortográfico precedido do
FORMULÁRIO e do PRONTUÁRIO que acompanham o Relatório da
Comissão nomeada para estabelecer as bases para a unificação da
ortografia que deve ser adoptada nas escolas e nos documentos e publicações
oficiais e seguido da indicação das principiais modificações feitas nas grafias
correntes, constituindo assim um resumo das regras da ortografia
nortuainen afinial a dadiado Tiemania Madnuna TEA A a Desc ensÊ
09/11/2021 14:25 Vocabulário Ortográfico da Lingua Portuguesa - Cronologia bibliográfica dos vocabulários ortográficos da lingua poriuguesa
1920 — Viana, Afniceto dos] R[eis] Gonçalves: Vocabulário Ortográfico e
remissivo da Língua Portuguesa, contendo cêrca de 100.000 vocábulos,
conforme a ortografia oficial, q. edição, Aillaud, Alves & C.ia, Lisboa, 1920.
1921 — Leão, Antônio da Costa: Prontuário de Ortografia. 1. edição,
Tipografia da Empresa Diário de Notícias, 1921. (89 pp) [1921-1936 (6.º 211
P.); 1939 (8.º 219pp.): 1951 (12º ed. 289 Pp.) — 1967 15.2 ed.]
1921 — Nogueira, Júlio: Manual Orthographico Brasileiro. Leite Ribeiro &
Maurilio, s.l. (Rua de Santo Antonio, 3), 1921.
1925 — Viana, Alniceto dos] R[eis] Gonçalves: Vocabulário Ortográfico e
remissivo da Língua Portuguesa, contendo cêrca de 100.000 vocábulos,
conforme a ortografia oficial. 5.º edição, Aillaud, Alves & C.ia, Paris, 1925
1933 (Brasil) — Albuquerque, Medeiros e: Vocabulário Brasileiro da
Ortografia Oficial, Livraria Francisco Alves, São Paulo / Rio de Janeiro / Belo
Horizonte, 1933. (123 pp.)
1933 (Brasil) — Cruz, Estevão (1933): Vocabulário Ortográfico da Língua
Portuguesa organizado por Iistevão Cruz: Segundo as Bases do Acôrdo
Realizado entre a Academia Brasileira de Letras e a Academia das Ciências
de Lisboa, Ortografia Oficial, 1.º edição, Porto Alegre: edição da Livraria do
Globo. (544 pp.)
1933 (Brasil) — Freire, Laudelino:] Vocabulário Ortográfico e Ortoépico da
Língua Portuguesa. Organizado pela Academia Brasileira de Letras de
Acôrdo com a Academia das Ciências de Lisboa. Vocabulário Oficial. 7.
Bonoso & Cia Ltda., Rio de Janeiro, 1933. (831 pp.)
1933 — Viana, Alniceto dos| R[eis] Gonçalves: Vocabulário ortográfico e
remissivo da Língua Portuguesa. Com mais de 100.000 vocábulos, conforme
a ortografia oficial. 7.º edição, Livraria Bertrand, Lisboa s.d. [1933], 661 p., 1 f.
: 20 em
1935 — Romão, José; Correia, J(onas) Diogo: Vocabulário Português
Abreviado. (Em harmonia com a ortografia oficial). Editora Livraria
Enciclopédica de João Bernardo, Lisboa, 1935.
1937 (Brasil) — Dias, H.; Dias, A.: Nova Ortografia com vocabulário. 4.º
edição, Livraria Editora da Federação, Rio de Janeiro, 1937.
09/11/2021 14:25 Vocabulário Ortográfico da Lingua Portuguesa - Cronologia bibliográfica dos vocabulários ortográficos da lingua portuguesa
1937 (Brasil) — Montenegro, J. Peres: Vocabulário Ortográfico prosódico e
remissivo da língua portuguesa. (edição cuidada, elaborada em completa
harmonia com o Decreto de 1 de Setembro de 1911, Portarias n.º 2.553, de 29
de Novembro de 1920, n.º 6.409 de 23 de Setembro de 1929 e segundo as
bases do acordo propostas pela Acad. Bras. de Letras e aprovadas pela Acad.
de Ciências de Lisboa em 19 de Março de 1931 e com a Portaria n.º7.117 de 27
de Maio de 1931 e em conformidade com a ortografia exigida para o ensino
de português nos Liceus pelos Decretos-Leis n.os 27.084 e 27.085 de 14 de
Outubro de 1936). Edições SIT, Lisboa, 1937.
1937 (Brasil) — Rodrigues, F. A. Xavier, 1870-1964: Vocabulário ortográfico e
ortoépico da língua portuguesa. Lisboa : Liv. Rodrigues, [1937], 3a ed
1938 (Brasil) — Horta, Brant (19938): Vocabulário Ortográfico. 1.º edição,
Getúlio M. Costa Editora, Rio de Janeiro, 1998.
1938 (Brasil) Santos, Daltro ('1938):Fundamentação da Grafia
Simplificada: Estabelecida pelo Acôrdo entre a Academia Brasileira de
Letras e a Academia das Ciências de Lisboa e alterada na acentuação pelo
Decreto-Lei n.º 292 de 23 de fevereiro de 1938, Com abundante
exemplificação, vocabulários específicos e índice remissivo, Rio de Janeiro:
Irmãos Pongetti - editores. (302 pp.)
1939 (Brasil) — Cruz, Estêvão (1939): Vocabulário Ortográfico da Língua
Portuguesa organizado por Estevão Cruz. Segundo as Bases do Acôrdo
Realizado entre a Academia Brasileira de Letras e a Academia das Ciências
de Lisboa, Ortografia Oficial de Acôrdo com o Decreto N.º 292 de 23 de
Fevereiro de 1938, Pôrto Alegre: edição da Livraria do Globo. (496 pp.)
1939 (Brasil) — Horta, Brant (21939): Vocabulário Ortográfico Oficial: De
acórdo com o Decreto-lei N. 292 de 23 de Fevereiro de 1938, Rio de Janeiro:
Getúlio M. Costa Edit.. (312 pp.)
1940 — Academia das Ciências de Lisboa: Vocabulário Ortográfico
da Língua Portuguesa. Imprensa Nacional, Lisboa, 1940.
1940 (Brasil) — Cruz, Estêvão (1940): Vocabulário Ortográfico da Lingua
Portuguesa organizado por Estevão Cruz. Segundo as Bases do Acôrdo
Realizado entre a Academia Brasileira de Letras e a Academia das Ciências
de Lisboa, Ortografia Oficial de Acôrdo com o Decreto N.º 292 de 23 de
Fonoroira do 1098 PÃria Aloara odiado da Tivraria da Claha (fanà mm
09/11/2021 14:25 Vocabulário Ortogrático da Lingua Portuguesa - Cronologia bibliográfica dos vocabulários ortográficos da lingua portuguesa
1941 (Brasil) — Santos, Daltro (21941):Fundamentação da Grafia
Simplificada: Estabelecida pelo Acôrdo entre a Academia Brasileira de
Letras e a Academia das Ciências de Lisboa e alterada na acentuação pelo
Decreto-Lei n.º 292 de 23 de fevereiro de 1938, Com abundante
exemplificação, vocabulários específicos e índice remissivo, 2.º edição revista
e acrescentada, Rio de Janeiro: Gráfica Laemmert, Limitada. (362 pp.)
1941 — Sequeira, Francisco Júlio Martins: «Ortografias. (A propósito do
Vocabulário Ortográfico)». Separata de Liceus de Portugal, n.os 5, 6 € 7,
Lisboa, 1941, 32 pp. (fe)
1941 — Silva, Lúcio Craveiro da: «À margem do "Vocabulário Ortográfico da
Língua Portuguesa"». In Brotéria, vol. XXXHI, fasc. 2-3, Lisboa, 1941, Pp. 151-
156. (fe)
1942 — Academia Brasileira de Letras: Instruções para a organização do
vocabulário ortográfico da língua nacional. Serviço gráfico do Instituto
brasileiro de geografia e estatística, 1942. (28 pp.)
1943 (Brasil) — Academia Brasileira de Letras: Pequeno Vocabulário
Ortográfico da Língua Portuguêsa. Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1949.
(XLVII, 1342 pp.)
1943 (Brasil) —Campos, Ipê de (1943): Vocabulário ortográfico moderno:
Mais de 100.000 vocábulos, de acôrdo com a reforma aprovada pela
Academia das Ciências de Lisboa e pela Academia Brasileira de Letras, A
língua vernácula, tal como deve ser escrita e falada, de conformidade com o
decreto n. 5.186 de 13 de janeiro de 1943, São Paulo: O Livro de Bolso (Coleção
O livro do bolso; 7). (431 pp.)
1945 — Moreno, Augusto: 4 Convenção Ortográfica Luso-Brasileira
estabelecida pelo Decreto N.º 35:228. (Com um prefácio de Augusto Moreno e
um vocabulário auxiliar organizado por Cardoso Júnior). Editorial Inquérito,
Lisboa, 22 de Dezembro de 1945 (1!) (144, [NT] pp.)
1945 — Pestana, Sebastião: O Acordo Ortográfico Luso-Brasileiro de 10 de
Agosto de 1945. Com um índice organizado por (..) e um pequeno
vocabulário extraído das 51 bases. edição da Revista "Ocidente", Lisboa, 29 de
Dezembro de 1945!!! (56 pp.)
091/2021 14:25 Vocabulário Ortográfico da Lingua Portuguesa - Cronologia bibliográfica dos vocabulários ortográficos da lingua portuguesa
1946 — Chorão, J. Reis: Vocabulário ortográfico resumido da língua
portuguesa (Resumo das bases analíticas e inventário das palavras básicas
do idioma luso-brasileiro e prontuário da ortografia consagrada pelo Acordo
de 10 de Agosto de 1945, aprovado pelo Decreto n.º 23.228 [sic] de 8-12-945.
Editora Educação Nacional, Porto, 1946. (99 pp.)
1946 — Correia, Jonas (Diogo): Novo Vocabulário Ortográfico (Abreviado).
Contém cerca de 40.000 vocábulos, algumas notas e a Base do Acordo que
regula a divisão silábica. Livraria Bernardo, Lisboa, 1946.
1946 — Costa, Almeida: Prontuário da Lingua Portuguesa. Bases:
Prontuário: Vocabulário. Segundo o Acordo Luso-Brasileiro. Revisto e
anotado pelo Prof. Almeida Costa, antigo Inspector Primário, Atlântida,
Coimbra, 1946. (254 pp.)
1946 — Pinheiro, Eduardo: Guia Ortográfico da Língua Portuguesa. De
harmonia com a reforma de 1911 e com o Decreto n.º 35:228 de 8 de
Dezembro de 1945, acrescido de um Pequeno Vocabulário, extraído das bases
do Acordo Luso-Brasileiro (cerca de 2000 palavras). Livraria Figueirinhas,
Porto, 1946. (fe) [22 ed. 19562]
1947 (Brasil) — Academia Brasileira de Letras: Vocabulário Ortográfico
Resumido da Língua Portuguesa, organizado em conformidade com o que
decidiu a Conferência Interacadémica de Lisboa e aprovado pelo decreto-lei
n.º 8.286, de 5 de Dezembro de 1945, Imprensa Nacional, Rio de Janeiro,
1947. (XLII, 497 pp.)
1947 — Academia das Ciências de Lisboa: Vocabulário Ortográfico
Resumido da Língua Portuguesa. Imprensa Nacional, Lisboa, 1947.
9 g
1948 — Amaral, Vasco Botelho de : Estudos Críticos de Língua Portuguesa. 2.
Contra os Gramáticos (Análise crítica ao "Vocabulário Resumido, - Réplica a
um filólogo brasileiro - Resposta a um gramático português). edição do
Autor, Porto, 1948. (291 pp.)
1948 — Pestana, Sebastião: O Acordo Ortográfico Luso-Brasileiro de 10 de
Agosto de 1945. Com um índice organizado por (...) e cerca de 20.000
palavras extraídas do novo Vocabulário Ortográfico Resumido da Língua
Portuguesa. 2.º edição da Revista "Ocidente", Lisboa, 1948.
09/11/2021 14:25 Vocabulário Ortográfico da Lingua Portuguesa - Cronologia bibliográfica dos vocabulários ortográficos da lingua portuguesa
1953 (Brasil) — Albuquerque, Alrci] Tenório d': Vocabulário ortográfico da
língua portuguêsa. Organizado com base nas "Instruções" da Academia
Brasileira de Letras de 1943. Com a colaboração de Agostinho Fernandes.
Gráfica Editora Aurora, Rio de Janeiro, 1953. (LXIV, 1165 pp.; SUBH Lesesaal
IB 1956/426)
1953 (Brasil) — Klinger, (Jeneral) Bertoldo: Ano XIV da Ortografia
Simplificada Brazileira. Opusculo 7.º: Reedisão da análize da tortografia
vijente: o "Pequeno Vocabulário Ortográfico" de 1943, à luz da O.8.B. Rio de
Janeiro, 1953. (fe)
1953 (Brasil) — Nogueira, Júlio (1953): Vocabulário Ortográfico da Língua
Portuguêsa, São Paulo: Companhia Editôra Nacional.
1953 (Brasil) — Pereira, Manuel da Cunha (1953): Vocabulário orthographico
— brasileiro da língua portuguesa: Organizado por Manuel da Cunha
Pereira com a colaboração de Luiz Peixoto Gomes Filho, Supervisão e
Prefácio do Prof. Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Rio de Janeiro: O
Livro Vermelho dos Telefones Editôra.
1955 (Brasil) — Arnulfo, Irmão [cf. tb. Luft, Celso Pedro]: Guia Ortográfico.
(Sistematização Prática e Didática das Normas Ortográficas Vigentes, com
Riqueza de Exemplificação e Copioso Vocabulário). 2.º edição, Editora Globo,
Rio de Janeiro - Porto Alegre - São Paulo, 1955.
1955 — Bergstrôm, Magnus; Reis, Neves: Prontuário Ortográfico e guia da
língua portuguesa. [1.º edição], edição da Empresa Nacional de Publicidade,
Lisboa, 1955 [1955-2007 28 eds. pelo menos).
!
1956 (Brasil) — Arnulfo, Irmão [cf. tb. Luft, Celso Pedro]: Guia Ortográfico.
(Sistematização Prática e Didática das Normas Ortográficas Vigentes, com
Riqueza de Eixemplificação e Copioso Vocabulário). 3.º edição, Editora Globo,
Rio de Janeiro - Porto Alegre - São Paulo, 1956.
1956 (Brasil) — Nogueira, Júlio (31956): Vocabulário Ortográfico da Língua
Portuguêsa, São Paulo: Companhia Editôra Nacional. (238 pp.)
1960* — Machado, José Pedro: Vocabulário da língua portuguesa. Editorial
Confluência, Lisboa, s.d.
1961 (Brasil) —Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda Ferreira / Pereira,
Manuel da Cunha (1961): Novo Vocabulário Ortográfico da Língua
09/11/2021 14:25 Vocabulário Ortográfico da Lingua Portuguesa - Cronologia bibliográfica dos vocabulários ortográficos da lingua portuguesa
palavras mais do que o Vocabulário da Academia Brasileira de Letras de
1943 — Traz o plural dos nomes compostos, amplo registro de homônimos e
parônimos, etc., Rio de Janeiro: Edições O Cruzeiro. (801 pp.)
1961 (Brasil) —Torres, Artur de Almeida; Jotha, Zélio dos Santos (1961):
Vocabulário ortográfico de nomes próprios, Rio de Janeiro: Fundo de Cultura
(Domine seu Idioma; 5). (411 pp.).
1970 — Academia das Ciências de Lisboa: Vocabulário Ortográfico
Resumido da Língua Portuguesa. Imprensa Nacional, Lisboa, 1970.
(XL, 489 pp.)
1971 (Brasil) — Soares, Alexandre de Souza (21971): Nova ortografia: Todas
as normas de ortografia aprovadas pela Academia Brasileira de Letras -
Vocabulário de palavras alteradas - Pareceres Oficiais, Guia prático para a
arte de escrever sem erros, Segundo o último acordo Brasil-Portugal,
homologado pela Lei n.º 5.765, de 1971, Rio de Janeiro: Editora H.A. Mac
Culloch. (60 pp. fe SUBH A 216 748)
1972 (Brasil) — 4 nova ortografia oficial. Com vocabulário exemplificativo.
Regras oficiais para escrever corretamente, formuladas pela Academia
Brasileira de Letras. Texto atualizado e completo do formulário ortográfico
oficial. gráfica auriverde, Rio de Janeiro, 1972. (80 pp. fe SUBH A 1972/11340)
1973 (Brasil) —Luft, Celso Pedro ('19793) [1973 — 1995, 7 ou mais eds.]: Novo
Guia Ortográfico: Sistematização prática e didática das normas ortográficas
vigentes, com riqueza de exemplificação e copioso vocabulário, Adaptado à
Nomenclatura Gramatical Brasileira (Portaria 36, de 28-1-1959), De acordo
com a recente modificação: Lei 5.765, de 18-12-1971, Porto Alegre: Editora
Globo. ([VI], 156 pp.)
1975 (Brasil) — 4 Nova Ortografia Oficial: 1975: Com Vocabulário
Exemplificativo, Reagras oficiais para escrever corretamente, formuladas
pela Academia Brasileira de Letras , Texto atualizado e completo do
Hormulário Ortográfico Oficial, Rio de janeiro: Gráfica Auriverde, 1975. (80
Pp.)
1980 (Brasil) —A Nova Ortografia Oficial: 1978: Com Vocabulário
Exemplificativo, Reagras oficiais para escrever corretamente, formuladas
pela Academia Brasileira de Letras » Texto atualizado e completo do
09/11/2021 14 25 Vocabulário Ortográlico da Linqua Portuguesa
Formulário Ortográfico Oficial, Rio de janeiro: Gráfica Auriverde, 1980. (80
Pp.)
1981 (Brasil) — Academia Brasileira de Letras (1981): Vocabulário
Ortográfico da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro: Bloch Editores S.A: (XXII,
795 PP.)
1999 (Brasil) Academia Brasileira de Letras: Pequeno Vocabulário
Ortográfico da Língua Portuguesa. 3.º edição, Academia Brasileira de Letras,
Rio de Janeiro, 1999. (LXXXIV, 1097 Pp.)
2007 — Bergstrôm, Magnus; Reis, Neves (182007) [1955 — 2007, 28 eds. pelo
menos.]: Prontuário Ortográfico e Guia da Língua Portuguesa, Actualização
Linguística Prof. Doutora Maria Henriqueta Costa Campos (coord.), Prof.
Doutora Maria Teresa Brocardo, Mestre Clara Nunes Correia, Mestre Maria do
Céu Caetano, Actualização G. de Ayala Monteiro, Lisboa: casadasletras. (389
pp.)
2009 (Brasil) — Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, quinta edição,
2009, contém 381 000 verbetes, as respectivas classificações gramaticais e
outras informações conforme descrito no Acordo Ortográfico
Consulte ainda: A História e a Importância dos Vocabulários Ortográficos da Língua
Portuguesa (/index.php/ortografia/textos-academicos/a-historia-e-a-importancia-dos-
vocabularios-ortograficos-da-lingua-portuguesa)
Como referenciar este texto:
Verdelho, Telmo (2013). «A História e a Importância dos Vocabulários Ortográficos da
Língua Portuguesa». In || Conferência sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema
Mundial, 29 de outubro a 1 de novembro de 2013, Tema V - Vocabulários Ortográficos
Nacionais e Vocabulário Ortográfico Comum, 30 de outubro de 2013 [texto não
publicado e disponível em: https://volp-acl.pt/index.php/ortografia/textos-
academicos/cronologia-bibliografica-dos-vocabularios-ortograficos-da-lingua-portuguesa
(findex.php/ortografia/textos-academicos/cronologia-bibliografica-dos-vocabularios-
ortograficos-da-lingua-portuguesa)).
Cronologia bibliográlica dos vocabulários ortográficos da lingua portuguesa