| Tipo | Apresentação |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2022 |
| Date | 2022-02-24 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Fazenda. |
| native_id | 4053 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º quadrimestre de 2021 Lei de Complementar 141, art. 36, 8 5º e “Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.” Sobre o cumprimen to das Metas Fiscais e Receitas públicas: É o somatório de impostos, taxas, contribuições e outras fontes de recursos arrecadadas pelo governo. e Despesas públicas: Engloba uma diversidade de despesas como folha de pagamento, saúde, educação, previdência, benefícios assistenciais, entre outros necessários à manutenção da máquina pública. Sobre o cumprimen to das Metas Fiscais e Resultados nominais: Corresponde à diferença entre receitas e despesas totais no exercício. e Resultados primários: É a diferença entre receitas e despesas do governo excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros. e Montante da dívida pública: Corresponde aos empréstimos efetuados pelo governo para cobrir o déficit nas contas públicas. RECEITAS RECEITAS QUADRIMESTRAIS Prefeitura Municipal de Manhuaçu 120.000.000 113.519.477 103.834.207 99.242.453 100.000.000 91.047.988 83.023.342 80.732.411 80.000.000 60.000.000 40.000.000 20.000.000 450.000.000 400.000.000 350.000.000 300.000.000 250.000.000 200.000.000 150.000.000 100.000.000 50.000.000 =] m Ea) a a) E! 2013 193.503.395 2014 189.395.216 2015 Evolução das receitas de MANHUAÇU Período (2013 A 2024) 188.945.028 200.791.545 2016 2017 —— RTL (corrente) 191.989.549 2018 212.894.655 2019 RTL (constante) 273.313.783 2020 2021 292.940.740 2022 2023 2024 COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS DE MANHUAÇU por Categoria Econômica em 3º Quadrimestre de 2021 180.000.000 160.000.000 140.000.000 120.000.000 100.000.000 80.000.000 60.000.000 40.000.000 20.000.000 62.220.406 DESPESAS QUADRIMESTRAIS Prefeitura Municipal de Manhuaçu 161.192.796 117.615.704 78.127.863 64.057.740 49.445.215 EQUILÍBRIO FISCAL: Receitas x Despesas Manhuaçu (3º Quadrimestre) 64.057.740 3º quadrimestre/2021 113.519.477 117.615.704 3º quadrimestre/2020 91.047.988 40.000.040 50.000.040 60.000.040 70.000.040 80.000.040 90.000.040 100.000.040 110.000.040 120.000.040 130.000.040 Título do Eixo Em DESPESAS RECEITAS EVOLUÇÃO DAS RECEITAS x DESPESAS 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 RECEITAS —DESPESAS Cumprimento de Índices Legais ÍNDICES APLICADOS NA EDUCAÇÃO Manhuaçu - 2014 a 2021 35,36% 25,74% ÍNDICES APLICADOS COM A SAÚDE Manhuaçu (2014 a 2021) 31,21% 34,66% 30,82% 31,18% 27,70% 25,89% 25,00% 20,00% 10,00% 5,00% E 2014 2015 [2016 2017 H2018 H2019 H2020 H2021 EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DE GASTOS COM PESSOAL Executivo de Manhuaçu (2014 a 2021) 53,56% 53,44% 46,46% Município: MANHUACU 3º Quadrimestre/2021 ANEXO VIII Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |. RECURSOS NATUREZA DA RECEITA ATÉ O BIMESTRE 1 - FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 39.382.304,61 1.1 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (NR 39.240.905,34] 1.7.5.8.01.1.1) 1.2 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA (NR 1.3.2.1.00.1.1 + NR 1.3.2.1.00.5.1 ) 141.399,27] 2- FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 0,00] 2.1 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS 0,00] PROFISISONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (VAAT) (NR 1.7.1.8.09.1.1) 2.2 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA (NR 1.3.2.1.00.1.1 + NR 1.3.2.1.00.5.1 ) 0,00] 3-TOTAL(1+2) 39.382.304,61 4- DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB, RECEBIDOS EM ATRASOS, PARA AS CONTAS DE ORIGEM DOS RECURSOS (CONSULTA 1.047.710) 3.322.032,24] 5- RECEITA TOTAL (3 - 4) 36.060.272,37] ll- APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS FUNDEB - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS FUNDEB - FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 118 119 TOTAL ATÉ O BIMESTRE 166 167 TOTAL ATÉ O BIMESTRE 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0,00] 0,00 0,00] 0054 - Recolhimento de Obrigações Previdenciárias 4.346.618,40] 1.851.971,57 6.198.589,97] 361 - Ensino Fundamental 15.042. 324,54 3.818.771,97 18.861.096,51 0095 - Desenvolvimento do Ensino Municipal 15.042. 324,54) 3.818.771,97 18.861.096,51 365 - Educação Infantil 5.954.754,35 5.909.176,51 11.863.930,86] 0095 - Desenvolvimento do Ensino Municipal 5.954.754,35 5.909.176,51 11.863.930,86] 6- SUBTOTAL VALOR PAGO 25.343.697,29] 11.579.920,05 36.923.617,34| 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00) 0,00) 0,00) 0,00) 0,00) 0, ,00| INSCRITAS NA INSCRITAS NA TOTAL ATE € INSCRITAS NA INSCRITAS NA TOTAL ATÉ € FONTE 118 FONTE 119 BIMESTRE FONTE 166 FONTE 167 BIMESTRE 7 - RESTOSA PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO 0,39) 378.325,36] 378.325,75) 8 - RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO 0,00 0,00 0,00) 9- SUBTOTAL RESTOS A PAGAR (7 + 8) 0,39] 378.325,36 378.325,75 10- TOTAL (6 + 9) 25.343.697,68 11.958.245,41 37.301.943,09 INSCRITAS NA INSCRITAS NA TOTALATE O INSCRITAS NA INSCRITAS NA TOTAL ATÉ O FONTE 118 (A) FONTE 119(B) BIMESTRE (C=A+B) FONTE 166 (D) FONTE 167 (E) BIMESTRE (F=D+E) 11 - RESTOSA PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE 0, 0,00 0,00] 0,00 FINANCEIRA 12- RESTOSA PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEM 0, 345.236,71 345.236,71 0,00 DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PAGOS NO EXERCÍCIO ATUAL (CONSULTA 932.736) 13- TOTAL (10-11 +12) 25.343.697,68 12.303.482,12 37.647.179,80 Hll- GASTOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO DESCRIÇÃO NO EXERCÍCIO PERCENTUAL 14- RECEITA TOTAL DO FUNDEB (= 5) 36.060.272,37 100,00 % 15- VALOR LEGAL MÍNIMO 25.242.190,66 70,00 % 16- VALOR APLICADO NA REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FONTES 118 E 166 (134 + 13D) 25.343.697,68] 70,28 % Serviço Autonomo Municipal de Limpeza de Manhuaçu Receitas Correntes Receita Patrimonial Transferencia da Prefeitura Total Despesas Correntes Empenhada Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Empenhada Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingencia TOTAL Saldo de Banco em 31/12/2020 Saldo de Banco em 31/12/2021 11.650.4M8, 75 1.099,29 11.649.349,46 11.650.4M8, 75 41.577.4507,350 S.073.404,51 DMD LD, 7 E 7 ADD 59.597,00 11.637.004,350 35.4220,06 Serviço Autonomo de Agua e Esgoto Receitas Correntes Receita Patrimonial Receita de serviços Outras Receitas Correntes Dedução Restituição Receita de Serviços Dedução Restituição Outras Receita Correntes Receitas de Capital slienação de Bens Total Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingencia TOTAL Saldo de Banco em 31/12/2020 Saldo de Banco em 31/12/2021 18.6872.893,53 122.097,28 17.363.116,43 1.310.134,87 102.218,14 10.236,91 40.106,65 40.106,65 18.7273.000,18 16.586.826,27 Ss S09.25 7, 44 AT TA SOS, 9si1.721,07 951.721,07 17.538.5 47,34 3.154.452,45 4.193.400,10 “04, PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE MANHUAÇU - RECEITA CORRENTE LIQUIDA CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO FGTS + DÉBITO PARCELADO PARCELAMENTO DE PASEP BANCO DE DES, DE MINAS GERAIS - BDMG - CONTRATO 240.942 BANCO DE DES, DE MINAS GERAIS - BDMG - CONTRATO 240.941 - E BÁSICA B.BRASIL CONTRATO 20010001 - MODERNIZAÇÃO DE GESTÃO CAIXA E, FEDERAL - INSFRAEST, E SANEAMENTO - LEI 3,9982019 + Contrato: 831.601 Obrigado !