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materia nº 2/2022

Tipo Apresentação
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-02-24
EmentaSecretaria Municipal de Fazenda.
native_id4053

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 23

AUDIÊNCIA
PÚBLICA
3º quadrimestre
de 2021
Lei de Complementar
141,
art. 36, 8 5º
e “Até o final dos meses de maio,
setembro e fevereiro, o Poder
Executivo demonstrará e
avaliará o cumprimento das
metas fiscais de cada
quadrimestre, em audiência
pública na comissão referida
no ou equivalente nas Casas
Legislativas estaduais e
municipais.”
Sobre o
cumprimen
to das
Metas
Fiscais
e Receitas públicas: É o somatório de
impostos, taxas, contribuições e outras fontes
de recursos arrecadadas pelo governo.
e Despesas públicas: Engloba uma
diversidade de despesas como folha de
pagamento, saúde, educação, previdência,
benefícios assistenciais, entre outros
necessários à manutenção da máquina
pública.
Sobre o
cumprimen
to das
Metas
Fiscais
e Resultados nominais: Corresponde à
diferença entre receitas e despesas totais no
exercício.
e Resultados primários: É a diferença entre
receitas e despesas do governo excluindo-se
da conta as receitas e despesas com juros.
e Montante da dívida pública: Corresponde
aos empréstimos efetuados pelo governo
para cobrir o déficit nas contas públicas.
RECEITAS
RECEITAS QUADRIMESTRAIS
Prefeitura Municipal de Manhuaçu
120.000.000 113.519.477
103.834.207
99.242.453
100.000.000
91.047.988
83.023.342 80.732.411
80.000.000
60.000.000
40.000.000
20.000.000
450.000.000
400.000.000
350.000.000
300.000.000
250.000.000
200.000.000
150.000.000
100.000.000
50.000.000
=]
m
Ea)
a
a)
E!
2013
193.503.395
2014
189.395.216
2015
Evolução das receitas de MANHUAÇU
Período (2013 A 2024)
188.945.028
200.791.545
2016 2017
—— RTL (corrente)
191.989.549
2018
212.894.655
2019
RTL (constante)
273.313.783
2020
2021
292.940.740
2022
2023
2024

COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS DE MANHUAÇU
por Categoria Econômica em 3º Quadrimestre de 2021
180.000.000
160.000.000
140.000.000
120.000.000
100.000.000
80.000.000
60.000.000
40.000.000
20.000.000
62.220.406
DESPESAS QUADRIMESTRAIS
Prefeitura Municipal de Manhuaçu
161.192.796
117.615.704
78.127.863
64.057.740
49.445.215

EQUILÍBRIO FISCAL: Receitas x Despesas
Manhuaçu (3º Quadrimestre)
64.057.740
3º quadrimestre/2021
113.519.477
117.615.704
3º quadrimestre/2020
91.047.988
40.000.040 50.000.040 60.000.040 70.000.040 80.000.040 90.000.040 100.000.040 110.000.040 120.000.040 130.000.040
Título do Eixo
Em DESPESAS RECEITAS
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS x DESPESAS
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
RECEITAS —DESPESAS
Cumprimento
de
Índices Legais
ÍNDICES APLICADOS NA EDUCAÇÃO
Manhuaçu - 2014 a 2021
35,36%
25,74%
ÍNDICES APLICADOS COM A SAÚDE
Manhuaçu (2014 a 2021)
31,21% 34,66% 30,82% 31,18%
27,70%
25,89%
25,00%
20,00%
10,00%
5,00%
E 2014 2015 [2016 2017 H2018 H2019 H2020 H2021
EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DE GASTOS COM PESSOAL
Executivo de Manhuaçu (2014 a 2021)
53,56%
53,44%
46,46%
Município: MANHUACU 3º Quadrimestre/2021
ANEXO VIII
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
|. RECURSOS
NATUREZA DA RECEITA ATÉ O BIMESTRE
1 - FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 39.382.304,61
1.1 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (NR 39.240.905,34]
1.7.5.8.01.1.1)
1.2 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA (NR 1.3.2.1.00.1.1 + NR 1.3.2.1.00.5.1 ) 141.399,27]
2- FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 0,00]
2.1 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS 0,00]
PROFISISONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (VAAT) (NR 1.7.1.8.09.1.1)
2.2 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA (NR 1.3.2.1.00.1.1 + NR 1.3.2.1.00.5.1 ) 0,00]
3-TOTAL(1+2) 39.382.304,61
4- DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB, RECEBIDOS EM ATRASOS, PARA AS CONTAS DE ORIGEM DOS RECURSOS (CONSULTA 1.047.710) 3.322.032,24]
5- RECEITA TOTAL (3 - 4) 36.060.272,37]
ll- APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS FUNDEB - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS FUNDEB -
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
118 119 TOTAL ATÉ O BIMESTRE 166 167 TOTAL ATÉ O BIMESTRE
12 - Educação
272 - Previdência do Regime estatutário 0,00] 0,00 0,00]
0054 - Recolhimento de Obrigações Previdenciárias 4.346.618,40] 1.851.971,57 6.198.589,97]
361 - Ensino Fundamental 15.042. 324,54 3.818.771,97 18.861.096,51
0095 - Desenvolvimento do Ensino Municipal 15.042. 324,54) 3.818.771,97 18.861.096,51
365 - Educação Infantil 5.954.754,35 5.909.176,51 11.863.930,86]
0095 - Desenvolvimento do Ensino Municipal 5.954.754,35 5.909.176,51 11.863.930,86]
6- SUBTOTAL VALOR PAGO 25.343.697,29] 11.579.920,05 36.923.617,34|
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00)
0,00)
0,00)
0,00)
0,00)
0,00)
0,
,00|
INSCRITAS NA INSCRITAS NA TOTAL ATE € INSCRITAS NA INSCRITAS NA TOTAL ATÉ €
FONTE 118 FONTE 119 BIMESTRE FONTE 166 FONTE 167 BIMESTRE
7 - RESTOSA PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO 0,39) 378.325,36] 378.325,75)
8 - RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO 0,00 0,00 0,00)
9- SUBTOTAL RESTOS A PAGAR (7 + 8) 0,39] 378.325,36 378.325,75
10- TOTAL (6 + 9) 25.343.697,68 11.958.245,41 37.301.943,09
INSCRITAS NA INSCRITAS NA TOTALATE O INSCRITAS NA INSCRITAS NA TOTAL ATÉ O
FONTE 118 (A) FONTE 119(B) BIMESTRE (C=A+B) FONTE 166 (D) FONTE 167 (E) BIMESTRE (F=D+E)
11 - RESTOSA PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE 0, 0,00 0,00] 0,00
FINANCEIRA
12- RESTOSA PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEM 0, 345.236,71 345.236,71 0,00
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PAGOS NO EXERCÍCIO ATUAL (CONSULTA
932.736)
13- TOTAL (10-11 +12) 25.343.697,68 12.303.482,12 37.647.179,80
Hll- GASTOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO NO EXERCÍCIO PERCENTUAL
14- RECEITA TOTAL DO FUNDEB (= 5) 36.060.272,37 100,00 %
15- VALOR LEGAL MÍNIMO 25.242.190,66 70,00 %
16- VALOR APLICADO NA REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FONTES 118 E 166 (134 + 13D) 25.343.697,68] 70,28 %
Serviço Autonomo Municipal de Limpeza de Manhuaçu
Receitas Correntes
Receita Patrimonial
Transferencia da Prefeitura
Total
Despesas Correntes Empenhada
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital Empenhada
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
Reserva de Contingencia
TOTAL
Saldo de Banco em 31/12/2020
Saldo de Banco em 31/12/2021
11.650.4M8, 75
1.099,29
11.649.349,46
11.650.4M8, 75
41.577.4507,350
S.073.404,51
DMD LD, 7
E 7 ADD
59.597,00
11.637.004,350
35.4220,06
Serviço Autonomo de Agua e Esgoto
Receitas Correntes
Receita Patrimonial
Receita de serviços
Outras Receitas Correntes
Dedução Restituição Receita de Serviços
Dedução Restituição Outras Receita Correntes
Receitas de Capital
slienação de Bens
Total
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
Reserva de Contingencia
TOTAL
Saldo de Banco em 31/12/2020
Saldo de Banco em 31/12/2021
18.6872.893,53
122.097,28
17.363.116,43
1.310.134,87
102.218,14
10.236,91
40.106,65
40.106,65
18.7273.000,18
16.586.826,27
Ss S09.25 7, 44
AT TA SOS,
9si1.721,07
951.721,07
17.538.5 47,34
3.154.452,45
4.193.400,10
“04, PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE MANHUAÇU - RECEITA CORRENTE LIQUIDA
CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO
FGTS + DÉBITO PARCELADO
PARCELAMENTO DE PASEP
BANCO DE DES, DE MINAS GERAIS - BDMG - CONTRATO 240.942
BANCO DE DES, DE MINAS GERAIS - BDMG - CONTRATO 240.941 - E BÁSICA
B.BRASIL CONTRATO 20010001 - MODERNIZAÇÃO DE GESTÃO
CAIXA E, FEDERAL - INSFRAEST, E SANEAMENTO - LEI 3,9982019 + Contrato: 831.601
Obrigado !

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