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materia nº 45/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 45 / 2022
Date 2022-04-20
EmentaAutoriza o repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO SOLEDADE e contém outras providências.
native_id4212

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-03 Proposição arquivada — —
2022-05-25 Proposição transformada em lei — —
2022-05-20 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2022-05-19 Proposição aprovada — —
2022-05-19 Aguardando 2ª Discussão — —
2022-05-17 Parecer Favoravel em Plenário pelas comissões pertinentes — —
2022-05-05 Aguardando 1ª Discussão — —
2022-04-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2022-04-28 Leitura e Ciência Realizada — —
2022-04-20 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2022-04-20 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-05-20T16:41:14.902445-03:00 Aprovada 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 24

REFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNP) 18.385.088/0001-72
OFÍCIO N.: 176/2022
ASSUNTO: Encaminhamento (faz)
DATA: 11/04/2022
Senhor Presidente,
Em observância do artigo 90, inciso V, da Lei Orgânica, sirvo-me do presente, para
encaminhar a Vossa Excelência, o Projeto de Lei 45 /2021, que “Autoriza o repasse de
recursos financeiros para o INSTITUTO SOLEDADE e contém outras providências” para ser
apreciado por esta egrégia Casa Legislativa.
Sem outro particular, aproveito o ensejo, para renovar-lhe os protestos do meu mais
profundo respeito e consideração.
Atenciosamente,
|
MARIA IMACULA AD TRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
Câmara Municipal de Man!
ii
PROTOCOLO GERAL 130/2022
Data: 20/04/2022 - Horário: 16:11
EXMO. SR. Legislativo - PL 45/2022
CLEBER DA PENHA BENFICA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
MANHUAÇU - MINAS GERAIS
Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 —- Manhuaçu — MG
REFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNPJ 18.385.088/0001-72
PROJETO DE LEI Nº » DE 11 DE ABRIL DE 2022.
“Autoriza o repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO
SOLEDADE e contém outras providências.”
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, Por seus
Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra
Dornelas, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a
repassar o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) para o INSTITUTO
SOLEDADE, sociedade civil de direito privado, com título de utilidade
pública, inscrita no CNPJ sob nº 26.850.012/0001-07, com sede no Córrego
Soledade, s/n, São Sebastião do Sacramento, Manhuaçu (MG), CEP 36908-
000, para a realização da 6º festa dos Soledadenses.
Parágrafo único. O repasse financeiro será realizado em parcela
única, por meio detransferência bancária, diretamente à associação
beneficiária, a quem caberá apresentar, sob as penas da lei, a respectiva
prestação de contas, através de documentos hábeis e contabilmente aceitos
pela legislação vigente, ao Poder Executivo Municipal, no prazo de até 30
(trinta) dias após a realização do evento.
Art. 2º. Para a celebração do termo, a instituição mencionada no
artigo 1º apresentará os seguintes documentos:
I- certidões de regularidade fiscal, previdenciária e tributária;
II - certidão de existência jurídica expedida pelo cartório de registro
de títulos e documentos ou cópia do estatuto registrado e de eventuais
alterações;
HI - cópia da ata de eleição e posse do quadro dirigente atual;
IV - relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com
endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de
registro no Cadastro de Pessoas Físicas de cada um deles;
V - comprovação de que a organização da sociedade civil funciona no
endereço por ela declarado;
VI - certidão de regularidade quanto a recursos anteriormente
recebidos do Municípiode Manhuaçu.
VII | - Demais documentos exigidos pela legislação vigente.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta lei serão
suportadas por dotação orçamentária própria do orçamento vigente,
ficando o Poder Executivo, caso necessário, autorizado a proceder à
Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 — Manhuaçu — MG
REFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNPJ 18.385.088/0001-72
suplementação orçamentária e abertura de créditos especiais até o limite
específico para a execução da presente lei.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Manhuaçu, 11 de abril de 2022.
MARIA abit, DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 — Manhuaçu — MG
REFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNP) 18.385.088/0001-72
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº. /2022
Exmo. Senhor Vereador Presidente,
Exmos. Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,
O presente Projeto de Lei visa conceder apoio financeiro no valor de R$
13.000,00 (treze mil reais) ao INSTITUTO SOLEDADE, entidade de utilidade
pública, sem fins lucrativos, para a realização da 6º Festa dos Soledadenses, a ser
realizada no dia 04 de junho de 2022.
O evento que teve sua primeira edição no ano de 2015, é marcada por uma
relevante programação cultual, social e de lazer. Nos anos de 2020 e 2021, não foi
realizado o referido encontro em razão da pandemia do Coronavírus e suas
consequências. j
O evento tem entrada franca e não terá fins lucrativos, além de apresentar
atrações culturais de renome como a Orquestra de Violões de Ipatinga.
É um apoio que se justifica por levar entretenimento e cultura a comunidades
mais afastadas da Sede do município, onde a diversão e o lazer cultural dificilmente
são encontrados, atendendo assim aos comandos constitucionais insculpidos no
art. 23, V.
Deste modo, diante da autoridade que são conferidas Vs. Exas., o Executivo
Municipal, submete à aprovação desta egrégia Casa de Leis, a presente
propositura.
Na oportunidade apresentamos nosso votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Manhuaçu, 11 de abril de 2022.
MARIA I ULÁDA DUTRA DORNELAS
PREFEITA MUNICIPAL
Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 — Manhuaçu — MG
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REFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 - Altitude 612 metros — CNPJ 18.385.088/0001-72
Da Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que o aumento de despesas referente ao
projeto de Lei que Autoriza o repasse de recursos financeiros para o
INSTITUTO SOLEDADE e contém outras providências tem adequação
orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária anual e
compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, não infringindo qualquer de suas disposições. Deste
modo, não sendo ultrapassados os limites estabelecidos para o
exercício.
Manhuaçu, 13 de abril de 2022
Silvério Áfonso Júnior
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Praça Cinco de Novembro nº 381 — Centro — CEP 36.900-091 - Manhuaçu - MG
SECRETARIA DE
CULTURA E
TURISMO
GP REREITURA
MANHUA
Trabalhar para bem servir
2021 - 2024
Ofício nº 58/2022
Assunto: Criação de projeto de lei
Ao setor Jurídico
Manhuaçu, 29 de março de 2022.
Vimos por meio deste solicitar de acordo com a autorização em comum
acordo da Exma. Sra. Prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas e da Ilma. Sra.
Secretária de Governo Cintia Valeria Perigolo de Oliveira a elaboração de Projeto
de Lei para proceder repasse financeiro no valor de R$ 13.000,00 (treze mil
reais) para o Instituto Soledade, inscrito sob o CNPJ: 26.850.012/0001-07, para
a realização da 6º Festa dos Soledadenses, a ser realizada no dia 04/06/2022,
de acordo com os documentos em anexo.
Atenciosamente
sin ério Afons É Junior
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
/ | VM Instituto Soledade
CNP) 26.850.012/0001-07
Ofício 03/2022
Dileta prefeita.
Venho solicitar apoio da Prefeitura de Manhuaçu para realização da 6º Festa dos
Soledadenses, prevista para o dia 04/06/2022.
O evento realizado, desde 2015, na distinta Comunidade de Soledade, zona rural de
Manhuaçu/MG, tem uma programação variada de cunho extremamente cultural e social. Nos
anos 2020 e 2021, o evento não foi possível ser realizado, mas, esse ano, estamos
programando a retomada das atividades, buscando melhores estruturas e condições para a
realização.
O Instituto Soledade, com o título de Utilidade Pública municipal, está pleiteando a
Utilidade Pública estadual, visando ampliar suas ações na Comunidade. A entidade também,
recentemente, deu entrada no Conselho Municipal de Patrimônio Cultural para tornar o
tradicional evento um Patrimônio do município de Manhuaçu.
Anexo, apresentamos um breve relato dos eventos anteriores, que mobilizam as
famílias soledadenses e artistas locais e da região.
Para viabilizar a programação concebida para o ano 2022, necessitamos do apoio da
Prefeitura de Manhuaçu ao valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para custear despesas
diversas, como: combustíveis para tochas; alimentação; tendas; cadeiras; tablado; mão de
obra para preparação do local e limpeza, após a realização; transporte e custas da
apresentação da Orquestra de Viloas de Ipatinga; segurança; e outros.
Além do relato apresentado, nos colocamos à disposição para mais detalhes que
julgarem necessários sobre o evento, durante o trâmite na Prefeitura.
Certo de vossa presteza e colaboração, me despeço com votos de elevada estima e
consideração.
Soledade, Manhuaçu, MG, 10, de março de 2022.
Atenciosamente,
DAS A
Senisi de Almeida Rocha
Presidente
À Sra.
Maria Imaculada Dutra Dornelas
Prefeita de Manhuaçu
InSol — Instituto Soledade Fundado em 13/12/2015
Tel. (33) 9.9984.0710 institutosoledade gmail.com
Comunidade de Soledade, Distrito de Sacramento, Manhuaçu-MG
INS
ANEXO | — Cartazes
OINSTITUTO SOLEDADE
Convida você e sua família para alegrar-se conosco no
1º Encontro dos Soledadenses Ausentes
Cartaz — 2015
InSol — Instituto Soledade Fundado em 13/12/2015
Tel. (33) 9.9984.0710 institutosoledadeO gmail.com
Comunidade de Soledade, Distrito de Sacramento, Manhuaçu-MG
INS
INSE
RA osalide setembra no
Encontro dos Soledadenses - Soledade - Manhuaçu -MG
Cartaz - 2016
InSol — Instituto Soledade Fundado em 13/12/2015
Tel. (33) 9.9984.0710 institutosoledade (O gmail.com
Comunidade de Soledade, Distrito de Sacramento, Manhuaçu-MG
3º ENCONTRO DOS SOLEDADENSES
15, 16 e 17 de setembro de 2017
PROGRAMAÇÃO
DIA 15/09 - SEXTA-FEIRA
20H - Cinema com a Família (Pátio da Igreja)
Inédito na nossa região! Projeto Cineclube. Projeção em grande tela
inflável de um filme que vai envolver crianças, entes, jovens e
adultos. Toda a família reunida para curtir uma interessante estória.
DIA 16/09 - SÁBADO
08H - Jogão de Bola Veteranos (Campo dos Malaquias)
20H - Noite da Lamparina (Casa do Senisi)
Bons histórias e causos, embalados por violas e sanfonas.
Mesa Ra bartilha para que todos levem quitutes e deliciosas Bebidas.
A lamparina é fundamental, pois não haverá energia elétrica,
e com ela você participa do “Concurso mais Inusitada
e a Corrida da Lamparina”. Teremos ainda fogueira e desafio de piadas.
Não tem hora pra acabar.
Ent da “Comerida InSor. em nomenagenta Doria Válkia,
pesos que contribuiu com a história local
DIA 17/09 - DOMINGO
07:30H - Circuito de Bike (Pátio da Igreja)
10:30H - Santa Missa (Padre Gleidson Forte)
12H - Feijoada e Praça da Alegria (Pátio da Igreja)
Ótimo almoço em família e muita diversão para as crianças
com pipoca, algodão doce, pula-pula,e outros brinquedos.
14H - Assembléia do Instituto Soledade (Salão da Igreja)
RD a
Cartas — 2017
InSol — Instituto Soledade Fundado em 13/12/2015
Tel. (33) 9.9984.0710 institutosoledade (O gmail.com
Comunidade de Soledade, Distrito de Sacramento, Manhuaçu-MG
rosrameação
Peti Mc speiipanel
embalados por violas e sanfonas. Mesa da partilha para que todos
a es aa Ri dera é Fiidarriatal, Pot
não haverá energia elétrica. “Comeurso o €
Teremos ainda fogueira e desafio de piadas. Não tem hora pra acabar.
Entrega da “Comenda InSol” em homenagem a “Jovelino Marçal da Rocha",
pessoa que muito contribuiu com a história local.
Cartaz — 2018
InSol — Instituto Soledade Fundado em 13/12/2015
Tel. (33) 9.9984.0710 institutosoledade O gmail.com
Comunidade de Soledade, Distrito de Sacramento, Manhuaçu-MG
Cartaz — 2019
InSol — Instituto Soledade Fundado em 13/12/2015
Tel. (33) 9.9984.0710 institutosoledade O gmail.com
Comunidade de Soledade, Distrito de Sacramento, Manhuaçu-MG
ANEXO Il — fotos
Edicão de 2015
InSol — Instituto Soledade Fundado em 13/12/2015
Tel. (33) 9.9984.0710 institutosoledade O gmail.com
Comunidade de Soledade, Distrito de Sacramento, Manhuaçu-MG
InSol — Instituto Soledade Fundado em 13/12/2015
Tel. (33) 9.9984.0710 institutosoledade (O gmail.com
Comunidade de Soledade, Distrito de Sacramento, Manhuaçu-MG
InSol — Instituto Soledade Fundado em 13/12/2015
Tel. (33) 9.9984.0710 institutosoledadeO gmail.com
Comunidade de Soledade, Distrito de Sacramento, Manhuaçu-MG
InSol — Instituto Soledade Fundado em 13/12/2015
Tel. (33) 9.9984.0710 institutosoledadeO gmail.com
Comunidade de Soledade, Distrito de Sacramento, Manhuaçu-MG
Edicão de 2019
InSol — Instituto Soledade Fundado em 13/12/2015
Tel. (33) 9.9984.0710 institutosoledade O gmail.com
Comunidade de Soledade, Distrito de Sacramento, Manhuaçu-MG
ANEXO III — registro de mídia
VALEDORIO DOCE
Mexas - quiaS fra, 1 de seseemibeo
Encontro dos soledadenses marcado pela emoção
aus aa” am né perca geo
To Teo tamo Do mer ta Cuicuas mista so
SMA E sas
dep
peles ube qui eae
Eur Es rotobo cur mo
enem mwnrntr
mes mare bee bos
prod
rates am E
Ena = Cia taos teu ami to
2 aee o reu que bras
InSol — Instituto Soledade Fundado em 13/12/2015
Tel. (33) 9.9984.0710 institutosoledadeO gmail.com
Comunidade de Soledade, Distrito de Sacramento, Manhuaçu-MG
Carlos Henrique Cruz
4,9 mil A num
28800608 à imço
Noite da Lamparina & MViasiançsoemgade = Veuseaçõedo feed
dade
de programaça:
edadenses
u na noite... Ver mais
das”
o
InSol — Instituto Soledade Fundado em 13/12/2015
Tel. (33) 9.9984.0710 institutosoledade O gmail.com
Comunidade de Soledade, Distrito de Sacramento, Manhuaçu-MG
GS InSol + Adicionar um botão Q e...
S InSol adiciono
27 de setembro
como uma das últimas atividades da nossa programação do 3º
encontro dos soledadenses, no domingo, 17, tivemos mais uma
importante assembléia do InSol, em pauta assuntos relevantes para a
entidade e avaliação do encontro que se findava, ainda foram
apresentados pelo presidente senisi rocha e aprovados pelo membros
dois novos integrantes do instituto, valdirene conceição da silva faria e
jandir lopes jr. a data do 4º encontro foi proposta para os dias 7,8e 9,
de setembro de 2018, parabéns e nossos sinceros agradecimentos à
todos que colaboraram com a edição desse ano, foi muito boa
InSol — Instituto Soledade Fundado em 13/12/2015
Tel. (33) 9.9984.0710 institutosoledadeO gmail.com
Comunidade de Soledade, Distrito de Sacramento, Manhuaçu-MG
INSOE
4 Encontro dos A Visualização em grade E Visualização do Feed
Soledadenses Ausentes
- Instituto Soledade
4 dos Soledadenses
() Carlos Henrique Cruz
nd Curvr
v 4“
InSol — Instituto Soledade Fundado em 13/12/2015
Tel. (33) 9.9984.0710 institutosoledade (O gmail.com
Comunidade de Soledade, Distrito de Sacramento, Manhuaçu-MG
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Cidadão,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua
atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO
26.850.012/0001-07
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | dooaore
CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
INSTITUTO SOLEDADE
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
[TESE | E
TODIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔNICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
[CODIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONGMICAS SECUNDARIAS
18.13-0-01 - Impressão de material para uso publicitário
59.11-1-99 - Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televi
anteriormente
59.20-1-00 - Atividades de gravação de som e de
73.20-3-00 - Pesquisas de mercado
74.20-0-01 - Atividades de produção
74.90-1-99 - Outras atividades profissi
82.30-0-01 - Serviços de organização d
85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvi
91.01-5-00 - Ativ
91.02-3-01 - Atividades de muser
91.02-3.02 - Restauração e conserva
jo não especificadas
ão de música
ica
xceto aérea e submarina
técnicas não especificadas anteriormente
loração de lugares e prédios históricos e atrações similares
lugares e prédios históricos
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
TOGRADOURO — NUMERO TONPLEMENTO
CRG SOLEDADE SN ANDAR 1 SALA 02
TEF EARRODISTARO ” [BUNSRIO a
36.900-000 SAO SEBASTIAO DO MANHUACU MG
SACRAMENTO
ENDEREÇO ELETRÔNICO [TELEFONE
RAMONMAYRINCKG YAHOO.COM.BR (33) 8430-7068
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL TEFR]
IITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
18/04/2019
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL.
SITUAÇÃO ESPECIAL
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 13/04/2022 às 11:02:53 (data e hora de Brasília).
ds CONSULTAR QSA ] 'O VOLTAR B IMPRIMIR
Página: 11
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