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materia nº 42/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 42 / 2019
Date 2019-05-14
Ementa"Dispõe sobre denominação de rua Maria Moreira dos Santos, no bairro Luciano Heringer."
native_id436

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2019-06-25 Proposição arquivada — Arquivada.
2019-06-13 Proposição transformada em lei — Lei 3947/2019.
2019-05-21 Aguardando sanção governamental — Ao Executivo.
2019-05-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para Ciência e Leitura em plenário.
2019-05-16 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando Remessa.
2019-05-16 Proposição aprovada — Aprovada.
2019-05-16 Parecer Favoravel em Plenário pelas comissões pertinentes — Parecer Favorável.
2019-05-16 Pedido de Urgência Aprovado — Aprovado.
2019-05-16 Apresentado pedido de Urgência — Ver. Rodrigo - Verbal
2019-05-16 Leitura e Ciência Realizada — Ciência
2019-05-14 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Autuada e encaminhada a presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-21T17:20:41.404358-03:00 Aprovada 16 0 0

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 kmº - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
PROJETO DE LEI No. EM) 12019,
de 08 de Maio de 2.019
“Dispõe sobre denominação de rua Maria Moreira dos Santos,
no bairro Luciano Heringer”
A Câmara Municipal de Manhuaçu decreta:
Art. 1º. Fica denominada RUA MARIA MOREIRA DOS SANTOS, o trecho do
logradouro público que se inicia na coordenada geográfica 20º15'42.7"S 42º02'34.5"W na
esquina com a Rua Manoel Hott Gouvêia, registrada como Rua 3, e termina na propriedade
do José Carlos, na coordenada 20º 15'46.7"S 42º02'37.1"W, no Bairro Luciano Heringer, nesta
cidade de Manhuaçu (MG), conforme mapa em anexo.
Art. 15. O Poder Executivo Municipal terá o prazo de até 90 (noventa) dias, contados
a partir da aprovação desta lei para colocação das placas de identificação e as sinalizações
adequadas.
Art. 16. Fica ainda o Poder Executivo Municipal autorizado a tomar as providências
necessárias para o fiel cumprimento desta lei.
Art. 17. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 18º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Manhuaçu (MG), 08 de Maio de 2019
Vereador Rodrigo Júlio dos Santos
Administrador Rodrigo
Autor do Projeto de Lei
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
JUSTIFICATIVA
MARIA MOREIRA DOS SANTOS
A homenagem feita através da denominação da senhora Maria Moreira dos Santos a
essa via justifica-se pela história de vida dela e sua ligação com a comunidade do bairro
Luciano Heringer, Todos os Santos, Sagrada Família e adjacências.
Ela era dedicada mãe de família, reconhecida pelo seu trabalho em sua comunidade.
Dona Maria Moreira dos Santos era muito carismática, figura abençoada por Deus e
responsável por deixar uma história exemplar para seus familiares e amigos.
Ela faleceu no dia 19 de junho de 2000, aos 76 anos de idade, no Hospital César Leite,
em Manhuaçu (MG).
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
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