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materia nº 341/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 341 / 2022
Date 2022-07-18
EmentaINDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A PRÁTICA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTAR A POPULAÇÃO DE MANHUAÇU, COMO ARTETERAPIA, REIKI, MUSICOTERAPIA, TRATAMENTO OSTEOPÁTICO, E TRATAMENTO QUIROPRÁTICO.
native_id4580

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-07-25 Proposição arquivada — —
2022-07-22 Encaminhada ao Destinatário — Protocolado em 25/07/2022
2022-07-22 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2022-07-21 Proposição aprovada — —
2022-07-21 Proposição apresentada em Plenário — —
2022-07-21 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-07-25T13:24:54.956129-03:00 Aprovada 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Ma
MAN perto de HUAÇU
INDICAÇÃO Nº 341/2022
ALLAN JOSÉ QUINTÃO e RODRIGO JÚLIO DOS SANTOS; Vereadores, legalmente
amparados pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e depois de ouvido o
Plenário, requerem de Vossa Excelência remeter proposição indicativa:
INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO
DE LEI QUE ESTABELEÇA A PRÁTICA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTAR A POPULAÇÃO DE MANHUAÇU, COMO ARTETERAPIA, REIKI,
MUSICOTERAPIA, TRATAMENTO OSTEOPÁTICO, E TRATAMENTO
QUIROPRÁTICO.
JUSTIFICATIVA: Por meio daPolítica Nacional de Práticas Integrativas e
complementares (PNPIC), o Ministério da Saúde reconhece oficialmente a importância
das manifestações populares em saúde e a chamada medicina não convencional,
considerada como prática voltada à saúde e ao equilíbrio vital do homem.
- Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério
da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município. De acordo com
a OMS, terapia alternativa significa que ela é utilizada em substituição às práticas da
medicina convencional, já a terapia complementar é utilizada em associação com a
medicina convencional, e não para substituí-la. O termo integrativo é usado quando há
associação da terapia médica convencional aos métodos complementares ou
alternativos a partir de evidências científicas.
Desta forma, certo de contar com a aprovação dos Nobres da presente indicação, e do
bom senso e visão do Excelentíssima Prefeita Municipal e da Secretária Municipal de
Saúde, reiteramos os votos de estima e apreço.
, 7/20 Sor dunto io, 21de julho de 2022.
ALLAN JOSÉ QUINTÃO RODRIGO JÚLIO DOS SANTOS
Vereador Allan do Alaor Vereador Adm. Rodrigo
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