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materia nº 3/2022

Tipo Projeto Substitutivo
Número / Ano 3 / 2022
Date 2022-08-15
Ementa"Inclui no calendário oficial do município a 'Corrida de Aniversário de Manhuaçu' como evento anual a ser realizar todo dia 05 de novembro e dá outras providências".
native_id4739

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-20 Proposição transformada em lei — —
2022-09-16 Encaminhada ao Destinatário — —
2022-09-16 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2022-09-15 Proposição aprovada — —
2022-09-15 2ª Discussão / Votação realizada — —
2022-09-13 Aguardando 2ª Discussão — —
2022-09-01 1ª Discussão realizada — —
2022-08-30 Aguardando 1ª Discussão — —
2022-08-18 Leitura e Ciência Realizada — —
2022-08-16 Aguardando Ciência e Leitura — —
2022-08-15 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2022-08-15 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-09-15T19:10:32.471663-03:00 Aprovada 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
(MANIHUAÇO) * Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
Ofício: /2022
ASSUNTO: Encaminhamento (faz)
Data: 11 de agosto de 2022.
No exercício de minhas funções como Vereador nesta Casa Legislativa,
sirvo-me da presente para requerer o recebimento de Substitutivo do Projeto de Lei
em Anexo que “Inclui no calendário oficial do município a “Corrida de Aniversário de
Manhuaçu” como evento anual a se realizar todo dia 05 de novembro e dá outras
providências”.
Sem mais para o momento, reconhecendo o elevado espírito público de
todos os vereadores que compõem esta legislatura, rogo a todos que, após os trâmites
de praxe, encerre-se com a devida aprovação em Plenário.
Aproveito a oportunidade para renovar a V. Ex2s. meus protestos de
elevada estima e apreço.
Atenciosamente,
RODRIGO JÚLIO DOS SANTOS — DC
(Vereador Administrador Rodrigo)
Autor do Projeto de Lei
Câmara fi de Manhuaçu
PE
PROTOCOLO GERAL 325/2022
Data: 15/08/2022 - alia 17:03
Exmo. Sr. Legislativo - PS 3/2022
CLEBER DA PENHA BENFICA
(Vereador — Cleber da Matinha)
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
MANHUAÇU —- MG
Câmara Municipal de Manhuaçu
REA emo Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
mó Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 03 /2022
“Inclui no calendário oficial do município a
“Corrida de Aniversário de Manhuaçu”
como evento anual a se realizar todo dia
05 de novembro e dá outras
providências”.
O Povo do Município de Manhuaçu/MG, por seus representantes legais, aprova
e eu, Prefeita Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído no calendário oficial do município de Manhuaçu, Estado
de Minas Gerais, “a "Corrida de Aniversário de Manhuaçu", a ser comemorada
anualmente todo dia 05 de Novembro.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as
disposições em contrário.
RODRIGO JÚLIO DOS SANTOS — DC
(Vereador Administrador Rodrigo)
Autor do Projeto de Lei
Câmara Municipal de Manhuaçu
É g Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
[mo Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
JUSTIFICATIVA:
PROJETO DE LEI SUBSTUTIVO Nº (3 /2022
De 11 de agosto de 2.022
“Inclui no calendário oficial do município a
“Corrida de Aniversário de Manhuaçu” como
evento anual a se realizar todo dia 05 de
novembro e dá outras providências”.
JUSTIFICATIVA:
Esporte é saúde e vida, e contra isso não há argumentos. Temos visto crescer em Manhuaçu nos
últimos anos uma certa paixão dos munícipes pelas variadas formas de práticas esportivas, tanto que dia
após dia o ramo de atividade esportiva no município vem crescendo exponencialmente.
Visando fomentar esse excelente hábito populacional, é imprescindível que o poder público se
ocupe de fomentar a prática esportiva no município, fortalecendo a engrenagem nesse sentido. Para
tanto a realização de eventos se mostra como uma das ferramentas mais eficazes de promoção ao
esporte por meio do ente público, pois frisando a ocorrência anual de atividade esportiva no município,
cria-se uma cultura a respeito daquela determina prática esportiva e em contrapartida em muita das
vezes pode-se utilizar de títulos e/ou vitória de atletas ranqueados para requerer o ICMS esportivo.
É neste sentido que eu, Vereador Administrador Rodrigo, apresento o presente PL, desejando
contribuir para o aumento de adeptos da corrida que, diga-se de passagem, é um esporte muito saudável
e de baixo custo benefício para o cidadão a sua prática, uma vez que não carece da compra de muitos
equipamentos ou de itens de vestimenta que sejam caros como ocorre em outras práticas esportivas.
Manhuaçu conta com um número expressivo de praticantes da corrida e certamente após a
oficialização da “Corrida de Aniversário de Manhuaçu” como evento oficial incluso no calendário do
município, tal prática tende a crescer e a cidade ganha em qualidade de vida ofertada aos munícipes.
Destaco também alguns atletas (Levi, Rosinha e Raquel) que estiveram junto comigo nesta casa
legislativa lutando pela aprovação de PL que autoriza o município de Manhuaçu a disponibilizar veículo da
Secretaria Municipal de Esportes para o transporte dos mesmos em eventos oficiais fora do município,
bem como aquisição de bilhetes interestaduais para também participação em eventos oficiais nas mais
variadas modalidades esportivas.
Continuarei lutando pelo Bolsa Atleta, já é uma indicação minha para que o executivo implante,
mas até o momento não ocorreu, nossos atletas precisam quando estão fora do município de
alimentação e estadia, com certeza o bolsa atleta ajudará e os deixará mais tranquilos para participação
dos eventos oficiais, fazendo com que os mesmos tragam novos títulos para nossa cidade.
Assim, contente por poder auxiliar nesse grandioso processo de desenvolvimento local, trago
perante os Nobres Edis o presente projeto de lei esperando pela aprovação de todos os colegas.
RODRIGO JÚLIO DOS SANTOS — D

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