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materia nº 101/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 101 / 2022
Date 2022-10-03
Ementa"Institui no Calendário Oficial do município o "Santo Amaro Fest", em Santo Amaro de Minas e dá outras providências."
native_id4888

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-18 Proposição transformada em lei — —
2022-11-11 Encaminhada ao Destinatário — —
2022-11-11 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2022-11-10 Proposição aprovada — —
2022-11-10 2ª Discussão / Votação realizada — —
2022-11-08 Aguardando 2ª Discussão — —
2022-10-20 1ª Discussão realizada — —
2022-10-18 Aguardando 1ª Discussão — —
2022-10-06 Leitura e Ciência Realizada — —
2022-10-03 Aguardando Ciência e Leitura — —
2022-10-03 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2022-10-03 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-11-10T19:27:21.241584-03:00 Aprovada 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
& Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
GABINETE DOS VEREADORES
Ofício: /2022
ASSUNTO: Encaminhamento (faz)
Data: 16 de setembro de 2022.
No exercício de suas funções enquanto Vereadora nesta casa legislativa,
encaminho-vos este Projeto de Lei do Legislativo que “Institui no Calendário Oficial do
Município o “Santo Amaro Fest”, em Santo Amaro de Minas e dá outras providências”.
Sem mais para o momento e diante do elevado espírito público de V.Exas.,
requeiro que, ao final, se dê a aprovação em Plenário.
Renovando nossos protestos de estima e consideração elevadas, oferto-
lhes mui atenciosamente este projeto de proposição.
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATA PRETA
AUTORA DO PROJETO DE LEI
Exmo. Sr.
CLEBER DA PENHA BENFICA
(Vereador - Cleber da Matinha)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
MANHUAÇU —- MG
Camara Municipal de Manhuaçu
PROTOCOLO GERAL 410/2
Data: 03/10/2022 - Horário: 14:38
Legislativo - PL 101/2022
Câmara Municipal de Manhuaçu
$ Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
RUN 2 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
GABINETE DOS VEREADORES
JUSTIFICATIVA:
O presente projeto de lei tem por objetivo instituir no Calendário Oficial do Município o
“Santo Amaro Fest”, em Santo Amaro de Minas e buscar, com isso, fomentar a cultura,
economia e gastronomia de Manhuaçu, através de evento que já é tradição no município.
Com um grande público, a festa atrai cidadãos de toda a comunidade e proporciona um
momento em família de felicidade, além de fomentar a atividade de comerciantes locais dos
mais diversos.
Ante o exposto, apresento à consideração dos nobres pares este Projeto de Lei,
confiando em sua aprovação.
Gabinete, 16 de setembro de 2.022.
y,
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATA PRETA
AUTORA DO PROJETO DE LEI
Câmara Municipal de Manhuaçu
$ Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
GABINETE DOS VEREADORES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO — No. /2022
“Institui no Calendário Oficial do Município o
“Santo Amaro Fest”, em Santo Amaro de Minas e
dá outras providências”.
A Câmara Municipal de Manhuaçu, por seus representantes, aprovou e eu,
Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º- Fica instituído no Calendário Oficial do Município o Santo Amaro
Fest”, em Santo Amaro de Minas, realizado no mês de setembro.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas
as disposições contrárias.
Manhuaçu — MG, 16 de setembro de 2022.
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATA PRETA
AUTORA DO PROJETO DE LEI

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