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materia nº 140/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 140 / 2022
Date 2022-11-09
EmentaRequer ao Secretário Municipal do Meio Ambiente informações acerca da fissura no terreno localizado no leito da estrada que dá acesso a parte alta da propriedade do Sr. Nilson Dângelo Ladança, na Rua Moises Ribeiro Alves, bairro Catuaí, neste município, pelas razões seguintes expostas: Verifica-se do Relatório Técnico nº 12/2022, anexo a este requerimento, que no endereço citado foi identificada pela Defesa Civil uma rachadura longitudinal em uma encosta, sendo concluído que o terreno apresenta instabilidade e com o decorrente saturamento do solo devido às águas das chuvas, pode ocasionar escorregamento do maciço, devendo-se tomar ações para evitar a continua infiltração de enxurradas na rachadura existente, sendo recomendado pelo órgão em questão que sejam adotadas medidas emergenciais ou mitigatorias para proteção de vidas e das propriedades em situação de risco. Considerando a situação exposta, requer esclarecimentos acerca de quais providências tem sido adotadas pelo Poder Público
native_id5064

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-15 Proposição arquivada — —
2022-11-11 Encaminhada ao Destinatário — —
2022-11-11 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2022-11-10 Proposição aprovada — —
2022-11-10 Proposição apresentada em Plenário — —
2022-11-09 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-11-14T12:26:56.189222-03:00 Aprovada 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
REQUERIMENTO Nº 140/2022
JOÃO GONÇALVES LINHARES JÚNIOR, vereador com assento nesta Egrégia
Casa Legislativa, dentro do que prevê Regimento Interno do Poder Legislativo e Lei Orgânica
Municipal, requer ao Secretário Municipal do Meio Ambiente informações acerca da
fissura no terreno localizado no leito da estrada que dá acesso a parte alta da propriedade do
Sr. Nilson Dângelo Ladança, na Rua Moises Ribeiro Alves, bairro Catuaí, neste município,
pelas razões seguintes expostas:
Verifica-se do Relatório Técnico nº 12/2022, anexo a este requerimento, que no
endereço citado foi identificada pela Defesa Civil uma rachadura longitudinal em uma
encosta, sendo concluído que o terreno apresenta instabilidade e com o decorrente
saturamento do solo devido às águas das chuvas, pode ocasionar escorregamento do maciço,
devendo-se tomar ações para evitar a continua infiltração de enxurradas na rachadura
existente, sendo recomendado pelo órgão em questão que sejam adotadas medidas
emergenciais ou mitigatorias para proteção de vidas e das propriedades em situação de risco.
Considerando a situação exposta, requer esclarecimentos acerca de quais providências
tem sido adotadas pelo Poder Público para sanar o problema mencionado, bem como quais
podem ser implementadas.
Manhuaçu, 09 de novembro de 2022.

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