Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
INDICAÇÃO Nº 245/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu
Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta, Vereadora, legalmente
amparada pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e depois de ouvido o
Plenário, requer de Vossa Excelência remeter proposição indicativa à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal:
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO EM
MANHUAÇU.
Plenário, 15 de junho de 2023.
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ROSE MARY MI ORNELAS CATTA PRETA
Vereadora Rose Mary
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
INDICAÇÃO Nº 246/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu
Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas, Vereadora, legalmente
amparada pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e depois de ouvido o
Plenário, requer de Vossa Excelência remeter proposição indicativa a
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal:
INDICA INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO DE ACESSO AO
RESIDENCIAL CLUBE DO SOL — antigo MINHA CASA, MINHA VIDA.
Plenário, 15 de junho de 2023.
ELEONORA MAIR REIRA JUSTINIANO VARGAS
Vereadora Eleonora Maira
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
INDICAÇÃO Nº 247/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu
Roberto Natalino Júnior, Vereador, legalmente amparado pelo Regimento
Interno desta Casa Legislativa e depois de ouvido o Plenário, requer de Vossa
Excelência remeter proposição indicativa a Excelentissima Senhora Prefeita
Municipal:
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA MONTADA UMA
FARMÁCIA SOCIAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “AMOSTRA
GRÁTIS” PARA POPULAÇÃO. COM SEDE PRÓPRIA, CONTENDO
FARMACÊUTICO, E ATENDENDO AS NORMAS EXIGIDAS PELOS
CONSELHOS.
Plenário, 15 de junho de 2023.
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LA OBERTO NATALINO JÚNIOR
Vereador Juninho Enfermeiro
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=> MANHUAÇU
Harmonia e Progresso
INDICAÇÃO Nº 248 /2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu
ALLAN JOSÉ QUINTÃO, Vereador, legalmente amparado pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa e depois de ouvido o Plenário, requer de
Vossa Excelência remeter proposição indicativa a Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal:
INDICA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO
CÓRREGO DE MONTE ALVERNE, PRÓXIMO A IGREJA SANTA RITA, MANHUAÇU-
MG.
JUSTIFICATIVA: Conforme reivindicação dos moradores da Comunidade seria de suma
importância essa providência que possibilitaria aos mesmos frequentar o espaço que
hoje tem pouco atrativo, além de valorizar a localidade e, sobretudo a convivência
saudável entre as pessoas.
É importante que os moradores da Comunidade também tenham acesso a este benefício
concedido em outras localidades. Essa academia, além de servir de incentivo à prática
de atividade física, que é extremamente benéfica à saúde, criará um ambiente propício à
socialização, melhorando o relacionamento dos moradores da região. Sugestão seria
utilizar um espaço para esta finalidade, pois existe demanda suficiente, a qual justifica a
nossa proposta.
Plenário, 15 de junho de 2023.
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(Vereador — Allan do Alaor)
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INDICAÇÃO Nº 249/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu
ALLAN JOSÉ QUINTÃO, Vereador, legalmente amparado pelo Regimento
Interno desta Casa Legislativa e depois de ouvido o Plenário, requer de Vossa
Excelência remeter proposição indicativa ao Executivo Municipal de Manhuaçu e
Secretaria Municipal de Saúde:
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO PONTO DE APOIO DE SAÚDE DO
CÓRRGO MONTE ALVERNE (ESF MATINHA). COM A COLOCAÇÃO DE FORRO DE
PVC, AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO E UM ARMÁRIO DE AÇO.
JUSTIFICATIVA: Os moradores do Córrego Monte Alverne, procuraram este vereador
solicitando melhorias na no Ponto de Apoio de Saúde, que é uma extensão da ESF do
Bairro Matinha, em beneficio a comunidade. Por ser tratar de uma unidade de saúde
muito utilizado pela população, está se deteriorando, havendo a necessidade de realizar
uma reforma interna e externa na unidade, com pintura, substituição ou reforma dos
móveis, materiais e aparelhos necessários para melhorar o atendimento à população.
Plenário, 15 de junho de 2023.
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ALLAN JOSÉ QUINTÃO
(Vereador — Allan do Alaor)
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MANHUAÇU
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INDICAÇÃO Nº250 /2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu
ALLAN JOSÉ QUINTÃO, Vereador, legalmente amparado pelo Regimento
interno desta Casa Legislativa e depois de ouvido o Plenário, requer de Vossa
Excelência remeter proposição indicativa ao Executivo Municipal de Manhuaçu,
sugerindo-lhe:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE
ESTABELECIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-NG.
JUSTIFICATIVA: A Lei Federal nº 13.342/16 que alterou a Lei Federal nº
11.350/2006 passou a garantir o adicional de insalubridade para os Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Em âmbito local, tem-se conhecimento que os servidores da categoria não
tiveram seus direitos efetivados até a presente data, muito embora possam ter
contato direto com pessoas acometidas de doenças, algumas graves, tais
como tuberculose, hanseníase, dengue e zika.
Cabe lembrar que durante a pandemia os Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias continuaram trabalhando, orientando a
população e auxiliando a equipe de saúde na identificação de casos suspeitos
de doenças, colocando em risco a própria vida em benefício de todos os
munícipes.
Além da extrema importância desses profissionais para o cenário da saúde
pública, o momento atual somente reforça a necessidade de reconhecer o
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MANHUAÇU
“= Harmonia e Progresso
papel desses trabalhadores junto à sociedade e ao desempenho das
atribuições do Poder Público.
Este pedido visa atender aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias,
que no desenvolver de suas atividades são expostos a diversos agentes
nocivos a saúde, consideradas insalubres, sendo, portanto, necessário a tais
profissionais o direito ao adicional de insalubridade.
Por esta razão, solicito apoio a esta Casa de Leis, pois assim estaremos
fazendo nosso papel de porta-voz da população, e desta já, requeiro o
acatamento desta indicação pelo Executivo Municipal.
Plenário, 09 de junho de 2023.
ALLAN JOSÉ QUINTÃO
(Vereador — Allan do Alaor)
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
INDICAÇÃO Nº 251/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu
Jânio Garcia Mendes, Vereador, legalmente amparado pelo Regimento
Interno desta Casa Legislativa e depois de ouvido o Plenário, requer de Vossa
Excelência remeter proposição indicativa a Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal:
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU ENTRE EM CONTATO COM A
ENERGISA E O DNIT E REALIZE O ENTENDIMENTO PARA LIGAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES NA SAÍDA DE REALEZA PARA SANTO
AMARO DE MINAS, NA MARGEM DA BR-262.
Plenário, 15 de junho de 2023.
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JÂNIO CIA MENDES
Vereador
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
INDICAÇÃO Nº 252/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu
Jânio Garcia Mendes, Vereador, legalmente amparado pelo Regimento
Interno desta Casa Legislativa e depois de ouvido o Plenário, requer de Vossa
Excelência remeter proposição indicativa a Excelentissima Senhora Prefeita
Municipal:
INDICA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DE
PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES, NA RUA MENDES FARIA, EM
REALEZA.
Plenário, 15 de junho de 2023.
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JÂNIO GARCIA MENDES
ereador
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
INDICAÇÃO Nº 254/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu
Eleonora Maira Moreira Justiniano Vargas, Vereadora, legalmente
amparada pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e depois de ouvido o
Plenário, requer de Vossa Excelência remeter proposição indicativa a
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal:
INDICA AO EXECUTIVO A FINALIZAÇÃO DE OBRA DO SAAE NA RUA JOSÉ
PERÍGOLO, BAIRRO LAJINHA.
Plenário, 15 de junho de 2023.
ELEONORA MAIRA IRA JUSTINIANO VARGAS
Vereadora Eleonora Maira
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km/ — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
INDICAÇÃO Nº 255/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu
Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta, Vereadora, legalmente
amparada pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e depois de ouvido o
Plenário, requer de Vossa Excelência remeter proposição indicativa à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal:
INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADQUIRIRA MAIS VACINAS CONTRA MENINGITE,
PARA ESTENDÊ-LAS A POPULAÇÃO ADULTA.
Plenário, 15 de junho de 2023.
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ROSE MARY AN: AS CATTA PRETA
Vereadora Rose Mary
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
INDICAÇÃO Nº 256/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu
Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta, Vereadora, legalmente
amparada pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e depois de ouvido o
Plenário, requer de Vossa Excelência remeter proposição indicativa à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal:
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCANAMENTO DE ÁGUA, INSTALAÇÃO DE
TORNEIRAS E LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MANHUAÇU.
Plenário, 15 de junho de 2023.
ROSE MARY MIRANDA sl S CATTA PRETA
Vereadora Rose Mary