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materia nº 58/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 58 / 2019
Date 2019-06-28
EmentaDispõe sobre denominação de Travessa Teresinha Julia Pena no bairro São Vicente e dá outras providências
native_id599

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-07 Proposição arquivada — Arquivada, aprovado projeto substitutivo.
2019-10-03 Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga — Anexada.
2019-10-03 Aguardando Ciência e Leitura — Ciência
2019-09-30 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando despacho Inicial.
2019-09-30 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Autuada.
2019-07-09 Proposição retirada pelo autor — Retirado.
2019-06-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para Ciência e Leitura.
2019-06-28 Aguardando assinatura do autógrafo — Recebido e encaminhado ao Presidente.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 58/2019, 
De28 de Junho de 2.019
“Dispõe sobre denominação de Travessa Teresinha Julia 
Pena no bairro São Vicente e dá outras providências”
A Câmara Municipal de Manhuaçu decreta:
Art. 1º. Fica denominada deTravessa Teresinha Julia Pena, a via que se inicia 
na rua Alice Dias e que termina na rua Otalino Moura,no bairro São Vicente, na sede 
do município de Manhuaçu.
Art. 2º. Fica ainda o Poder Executivo Municipal autorizado a tomar as 
providências necessárias para o fiel cumprimento desta lei.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Manhuaçu (MG), 28 de Junho de 2019. 
________________________________________________
Rodrigo Júlio dos Santos
Vereador
Exmos. Srs. Vereadores
Câmara Municipal de Manhuaçu
MANHUAÇU – MG
JUSTIFICATIVA
Nobres Vereadores e Vereadora:
O presente Projeto de Lei tem a finalidade denominar uma antiga travessa entre 
as ruas Alice Dias e Otalino Moura, no bairro São Vicente.
A escolha da denominação é para homenagear uma pessoa que foi muito 
querida na cidade de Manhuaçu e que faleceu aos 79 anos, em 2016.
Atenciosamente.
________________________________________________
Rodrigo Júlio dos Santos
Vereador

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