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MANHUAÇU
Harmonia e Progresso
INDICAÇÃO Nº 437/2023
ALLAN JOSÉ QUINTÃO; Vercador. legalmente amparado pelo Regimento
Interno desta Casa Legislativa e depois de ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência remeter
proposição indicativa ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo-lhe:
INDICA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN (T21), COM O OBJETIVO DE
ATENÇÃO À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MANHUAÇU-MG.
JUSTIFICATIVA; Atualmente as crianças estão recebendo atendimento médico em local onde não
oferece condição e estrutura. Atendendo ao pedido da comunidade solicito a implantação e construção
de um espaço com equipe multidisciplinar como Fisioterapeuta. Fonoaudiólogo. Terapeuta
Ocupacional, Assistente Social. Psicólogo. Psicopedagogo e Profissional de Educação Física, para
crianças e adolescentes com deficiência — e. entre clas. aquelas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) e Trissomia Livre do 21 (T21), mais conhecida como “Síndrome de Down”, Esse Espaço
Multidisciplinar visa, sobretudo, à integração de crianças e adolescentes Autistas e com Síndrome de
Down, por meio de um tratamento multidisciplinar oferecido por profissionais capacitados. O
atendimento aos dois segmentos apresenta similaridades. pois foca no desenvolvimento da autonomia
do menor ao qual determina algumas características física e cognitiva. O paciente apresenta maiores
riscos de infecções, comprometimento intelectual e. consequentemente aprendizagem mais lenta, língua
hipotônica. A criança com TEA e T21 precisa ser estimulada desde o nascimento para que sejam
capazes de vencer as limitações que a vida lhes impõe. Como tem necessidades especificas de saúde e
aprendizagem, exige assistência multidisciplinar com o objetivo de habilita-lo para o convívio e a
participação social.
Seu objetivo é a busca da felicidade do ser humano. Se a atuação de profissionais pode se fazer
concomitantemente nos dois segmentos, pode tornar-se benéfica e elevar a produtividade dos
especialistas, considerando ainda a ajuda mútua e aproveitamento das equipes multidisciplinares.
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Harmonia e Progresso
O tratamento é feito por meio de cuidados individuais e paliativos, através de uma intervenção
precoce com uma equipe de terapeutas e educadores especiais, que pode tratar a situação da
criança, para que ela tenha uma boa evolução e prognostico, mantendo um acompanhamento
semanal com fisioterapeuta motora, este profissional pode colaborar especificamente para o
desenvolvimento motor da criança, o profissional terá uma boa forma de estimular o
desenvolvimento da criança a fim de melhorar o desenvolvimento do sistema nervoso da criança.
O trabalho do fonoaudiólogo, com especialização em terapia infantil, tem o objetivo de fortalecer
os músculos da face, além de estimular o desenvolvimento cognitivo e da linguagem. O
acompanhamento de um fonoaudiólogo deve começar desde o nascimento da criança, em especial,
com síndrome de Down, e é de longo prazo. O processo só estará terminado quando a pessoa que
tem T21 tiver condições para comunicar o que pensa e sente sem que haja dificuldades de
compreensão, e que tenha condições de interagir e conquistar seu espaço na sociedade onde está
inserida.
O terapeuta ocupacional com especialização em estimulação sensorial pode ajudar as pessoas a
desenvolver, recuperar ou manter habilidades que elas precisam para desempenhar as chamadas
atividades da vida diária, levando em conta as particularidades de cada indivíduo. bem como o
ambiente em que vivem. Essas habilidades podem incluir, no caso de crianças, comer com colher.
beber no copo, usar o banheiro e brincar com brinquedos apropriados para a sua idade, entre
outras. Com as crianças, em particular, o terapeuta ocupacional procura atuar tanto na estimulação
e aquisição de habilidades motoras finas, intelectuais e afetivas quanto na casa em que elas vivem
com sua família. O terapeuta ajuda a criança a se relacionar com O meio, intermediando e
facilitando esse encontro — ou seja, ele é um especialista em ajudar as famílias a adaptar o
ambiente para que a criança possa viver o dia a dia com confiança e se integrar à vida familiar.
Exigirá, também, a participação da assistência social e do psicopedagogo que fará todo
acompanhamento no que diz respeito à distúrbio de comportamento, relação social e aprendizagem
da criança e do adolescente.
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===. Harmonia e Progresso
O profissional de Educação Física e o Psicólogo também tem seu papel importante no
acompanhamento/tratamento dessas pessoas. Considerando a multidisciplinaridade do tratamento
de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Sindrome de Down. a forma de abordagem
proposta alcançará maior efetividade e eficiência no desenvolvimento da criança e do adolescente.
É importante ressaltar que o tratamento precoce é de suma importância, podendo modificar a
história natural da deficiência, por outro lado, retardar o tratamento ou suspende-lo, pode ter
impacto negativo na evolução e consequentemente piora do prognostico, visto que muitas famílias
principalmente de baixa renda não possuem condições financeiras para custear/procurar assistência
dessa equipe multidisciplinar. Todo o tratamento deve ser continuo, por tempo indeterminado. A
falta desse tratamento pode interferir no prognostico e consequentemente na qualidade de vida do
paciente e da família. Assim, pedimos ao Poder Executivo Municipal que viabilize o
encaminhamento de tal indicação, com sentido de melhorar a qualidade de vida dessas crianças.
Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares. aprovação da indicação.
Plenário, 09 de novembro de 2023.
ALLAN JOSÉ QUINTÃO
(Vereador — Allan do Alaor)