materia nº 73/2023

Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 43/2023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº /2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabela anexa.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
O objetivo da presente emenda é incentivar a programação cultural, inclusive com programas de
parcerias, com o objetivo de levar aos cidadãos as obras literárias, de arte, textuais, musicais e
demais obras que componham o acervo cultural de nossa cidade.
Além de mostrar as riquezas culturais da cidade objetivando aumentar o fluxo de turistas e
aumentar o nível cultural da população, ofertar aos moradores e aos turistas visitas guiadas
mostrando nossas riquezas religiosas, culturais, turísticas, políticas dentre outras, difundindo
assim nossa rica cultura. Requer-se, assim, aprovação da presente emenda.
Manhuaçu, 06 de mbro de 2023.
RODRIGO JÚLIO DOS SANTOS
(Vereador — DC)
Câmara il de Man!
ani
PROTOCOLO GERAL 715/2023
Data: 07/12/2023 - Horário: 16:26
Legislativo - EMD 73/2023
QUADRO DE EMENDAS
DESCRIÇÃO + CLASIFICAÇÕES DIVERSAS
ÓRGÃO INSTITUCIONAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROJETO OU ATIVIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÕES PRODUTO
META FÍSICA META FINANCEIRA
FONTE DE RECURSOS
1. PROGRAMAÇÃO CULTURAL Cultura
2024 - R$ 10.000,00
2025 - R$ 11.000,00
2026 - R$ 11.500,00
2027 - R$ 11.700,00
Emenda Aprovada na
LDO 2023
DIAGNÓSTICOS:
Falta de incentivo a cultura no município de Manhuaçu
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Incentivar a programação cultural, inclusive com programas de parcei
obras que componham o acervo cultural de nossa cidade
CÓDIGO DA
R$ 44.200,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA
DESPESA
E
TOTAL
44.200,00
44.200,00
44.200,00
44.200,00