materia nº 104/2023

Mm e e
Câmara Municipal de Manhuaçu
g Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 10% 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Câmara Municipal de Manhuaçu Emenda modificativa nº /2023 ao Projeto
Nini de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
PROTOCOLO GERAL 779/2023 orçamentária, estimando a receita e fixando a
Legislativo - EMD 104/2003 0º despesa do município de Manhuaçu para O
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Devido ao atual estado de conservação das instalações físicas, como vestiários, arquibancadas,
campo gramado e muros de proteção, além das instalações elétricas e hidráulicas precárias, faz-
se necessária a reforma dos campinhos dos córregos e distritos.
A implantação de atividades desportivas recreativas e de lazer contribuam para a melhoria da
qualidade de vida da população, por isso os investimentos nos campinhos é de grande
importância para o município.
Por todo o exposto, requer aprovação da presente emenda.
Manhuaçu, 06 de agosto de 2023.
OREIRA JUSTINIANO VARGAS
AUTORA DA EMENDA
YeLeão
MARILEY DO CARMO BATISTA LOPES
AUTORA DA EMENDA
QUADRO DE EMENDAS
Ka DESCRIÇÃO o CLASIFICAÇÕES DIVERSAS * CÓDIGO
ÓRGÃO INSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU 02
UNIDADE ADMINISTRATIVA | ESPORTES 06.001
PROJETO OU ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 4.038
AÇÕES PRODUTO UNID.MEDIDA | META FÍSICA META FINANCEIRA | FONTE DE RECURSOS
Emenda Aprovada na
Campo '
1. CAMPOS DISTRITOS E CORREGOS Revitalizado Unit. 20 250.000,00 LOA 2023
TOTAL: | | 250.000,00 |
DIAGNÓSTICOS:
Atual estado de conservação precário das instalações físicas, como vestiários, arquibancadas, campo gramado, muros de proteção e instalações elétricas e hidráulicas.
DIRETRIZES:
Atender diretrizes e metas do plano de governo, em consonância com às diretrizes do plano diretor e demandas da população, de forma a garantir melhorias nos
campinhos e fomentar a prática de esportes no município. Conforme LDO.
OBJETIVOS:
Implantar atividades desportivas recreativas e de lazer, que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população
CÓDIGO DA FONTES DE FINANCIAMENTO
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA TOTAL
DESPESA
250.000,00 250.000,00
250.000,00 250.000,00