materia nº 105/2023

Câmara Municipal de Manhuaçu
4 Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 105/2023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Câmara q '
ÚNiCipal d,
[| ii Emenda modificativa nº. /2023 ao Projeto
DaROTOCoL O UI] de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
[2 07/12/2025 ERAL 7j à : É
€Jislativo 2a itorário, 2023 orçamentária, estimando a receita e fixando a
105/2023"9 despesa do município de Manhuaçu para O
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra Em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
O calçamento na comunidade do Roça Grande é importante para toda a comunidade que habita
aquela região.
Há enormes dificuldades enfrentadas pelos moradores e demais pessoas que transitam pelo local,
tornando inviável o tráfego em períodos chuvosos, por essa razão faz-se necessário o calçamento
de 510 mts de estrada rural, localizada na Comunidade Roça Grande.
Objetiva-se com isso salvaguardar a Dignidade da Pessoa Humana daqueles que ali trafegam e
facilitar a vida do trabalhador do campo na cidade, o escoamento da safra e muito mais. . Por todo
o exposto, requer aprovação da presente emenda.
Manhuaçu, 17 de novembro é 2023.
Kelson Santana dos Santos
Vereador
QUADRO DE EMENDAS
DESCRIÇÃO Dom as. CLASIFICAÇÕES DIVERSAS
ÓRGÃO INSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROJETO OU ATIVIDADE PROGRAMA CAMINHOS DA SAFRA
AÇÕES PRODUTO UNID. MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA | FONTE DE RECURSOS
1. Calçamento na Comunidade do Roça
Grande
Emenda Aprovada na
LOA 2023
|
Calçamento | ; | 510 | 1.500.000,00
TOTAL: | 1.500.000,00
DIAGNÓSTICOS:
Devido as enormes dificuldades enfrentadas pelos moradores e demais pessoas que transitam pelo local, tornando inviável o seu tráfego em períodos chuvosos, faze-se
necessário o calçamento de 510 mts de estrada rural, localizada na Comunidade Roça Grande, próximo a empresa “SABOR A 1.000” com 05 mts. de largura, no regime
de PPP, E
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Dignidade e facilitação da vida do trabalhado do campo na cidade, escoamento da safra e muito mais ainda no momento de saúde, onde dificulta em muito a vida de
todos que dependem de se locomover por tal caminho,
CÓDIGO DA FONTES DE FINANCIAMENTO
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA |
DESPESA
1.500.000,00 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00 1.500.000,00