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materia nº 107/2023

Tipo Emenda a Projeto de Lei
Número / Ano 107 / 2023
Date 2023-12-07
EmentaEmenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".
native_id6792

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-07 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-15T17:03:03.299073-03:00 Aprovada 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Ego “ e
Câmara Municipal de Manhuaçu
& Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
) pua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 10% /2023
An PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Câmara Mu
Hi nici al de Manhuaçu
Ê ) ET Emenda modificativa nº. /2023 ao
Dajo: DO SOLO GERAL e Projeto de Lei nº 102/2023, que
Sgislativo - Emp rário: FERA “estabelece proposta orçamentária,
Ras estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu
para o exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023,
que estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do
município de Manhuaçu para o exercicio de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Requer-se a construção de um campo de futebol no bairro Santa Luzia como forma de
fomentar o esporte naquela comunidade.
Como se sabe, o esporte aumenta a resistência e condicionamento físico, além de
ajudar a manter crianças e adolescentes longe das ruas e das drogas.
Infelizmente os atletas da região enfrentam grandes dificuldades na prática de
futebol em razão da falta de estrutura para os jogos. Por isso, o objetivo da presente
emenda é melhorar esta infraestrutura, com a instalação de gramado, alambrado,
vestiários e iluminação adequados para incentivar a prática do esporte. Por todo o
exposto, requer aprovação da presente emenda.
/
Manhuaçu, 05 de dezembro de dos, |
4,
Kelson Santana dos Santos”
Vereador
QUADRO DE EMENDAS
DESCRIÇÃO CLASIFICAÇÕES DIVERSAS
ÓRGÃO INSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
PROJETO OU ATIVIDADE CONSRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SANTA LUZIA
AÇÕES PRODUTO UNID. MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA FONTE DE RECURSOS
E
1. Construção de campo de futebol no Campo Emenda Aprovada na
LOA 2023
mt. 100 800.000,00
Bairro Santa Luzia Construido y
800.000,00
DIAGNÓSTICOS: É
Devido as imensas dificuldades enfrentadas pelo atletas que utilizam do espaço pat a pratica de futebol, faz-se necessário a melhoria de toda a infra estrutura, com a
instalação de gramado, alambrados, vestiários e iluminação adequados.
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Dignidade e facilitação da vida do atleta, tendo o município incentivador de práticas:esportivas.
CÓDIGO DA E FONTES DE FINANCIAMENTO
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA
DESPESA
800. 000; 00 800.000,00
TOTAL 800.000,00 800.000,00
ara
EPE PO
did
RC
Fase
sa

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