materia nº 113/2023

Câmara Municipal de Manhuaçu
y Lei provincial nº 2.407, de 05/ 11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº |V) 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Câmara Municipal daitá Emenda modificativa nº /2023 ao Projeto de
1] O j Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
PROTOCOLO |] orçamentária, estimando a receita e fixando a
Data: 07/12/2025 ERAL 789/2023
egislativo - EMD 11 92015/24 despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que estabelece
proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024, conforme tabela anexa.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
O objetivo da presente emenda é a instalação de iluminação de LED, de Bom Jesus até a BR-116,
de forma a melhorar a locomoção dos munícipes e garantir a segurança de todos que passam pela
localidade.
Trata-se de melhoria que trará inegável aperfeiçoamento à região e garantirá o cumprimento ao
Direito de Locomoção e Segurança dos cidadãos que transitam na região.
Manhuaçu, 06 de dezembro de 2023.
(Vereador)
o
fes Jarkç Ludo
JANIO GARCIA MENDES
ereador) É
QUADRO DE EMENDAS
DESCRIÇÃO CLASIFICAÇÕES DIVERSAS
ÓRGÃO INSTITUCIONAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROJETO OU ATIVIDADE PROGRAMA CAMINHOS DA SAFRA
AÇÕES PRODUTO UNID. MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA FONTE DE RECURSOS
a o Emenda Aprovada na
1. ILUMINAÇÃO PÚBLICA Iluminação Km. 14 1.000.000,00 LDO 2023
TOTAL: 1.000.000,00
DIAGNÓSTICOS:
Diante do grande percurso que os moradores do Distrito tem a percorrer caminhando diariamente por 14 (catorze) quilômetros, seja para chegarem a suas casas ou
para se dirigir a sede do município, onde por muitas das vezes, e principalmente no período noturno, onde familias transitam no local que se encontram em total
escuridão.
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
O objetivo da presente emenda é a instalação de iluminação de LED, de Bom Jesus até a BR-116, de forma a melhorar a locomoção dos munícipes e garantir a segurança
de todos que passam pela localidade
CÓDIGO DA FONTES DE FINANCIAMENTO
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA TOTAL
DESPESA
1.000.000,00 | 1.000.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00