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materia nº 132/2023

Tipo Emenda a Projeto de Lei
Número / Ano 132 / 2023
Date 2023-12-07
EmentaEmendas modificativas ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024".
native_id6820

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-07 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-15T17:03:03.747448-03:00 Aprovada 14 0 0

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 48

Câmara Municipal de Manhuaçu
k Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
- Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº —/2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do municipio de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa a construção de uma praça para recreação na Vila do Alto, objetivando
melhora na qualidade de vidados moradores locais, de forma a se garantir o Direito Fundamental
à saúde.
Trata-se de inegável melhoria da prestação de saúde à população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da insuficiência de espaços de lazer naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
CÉSAR DA COSTA
Vereador
DESCRIÇÃO
QUADRO DE EMENDAS
CLASIFICAÇÕES DIVERSAS
CÓDIGO
ÓRGÃO INSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
02
UNIDADE ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
.001
PROJETO OU ATIVIDADE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA VILA DO ALTO EM VILANOVA
AÇÕES | PRODUTO
UNID. MEDIDA
META FÍSICA
META FINANCEIRA
4.XXX
| FONTE DE RECURSOS
CONSTRUÇÃO DE PRAÇANA VILA DO ALTO |
PRAÇA
unit
|
|
|
R$ 300.000,00 | Emenda Aprovada na LDO
DIAGNÓSTICOS:
Local carente de área de recreação e lazer, emterrenona comunidade.
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Construção de praça para recreaçãona Vila do Alto em Vila Nova
CÓDIGO DA
FONTES DE FINANCIAMENTO
R$ 300.000,00 |
NATUREZA DA
DESPESA
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA
TOTAL
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
|
|
|
|
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
E; Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
> Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
h
»
h
As
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº /2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa asfaltamento na estrada do Córrego São Roque (Lat. S 20º - Lon. W
42º), visando condições melhores aos moradores, principalmente nos períodos de chuva, onde
a dificuldade de atendimento médico fica prejudicado; assim, de forma a se garantir o Direito
Fundamental à saúde é o motivo desta emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
CÉSAR DA COSTA
Vereador
QUADRO DE EMENDAS
DESCRIÇÃO | — CLASIFICAÇÕES DIVERSAS
ÓRGÃO INSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
UNIDADE ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROJETO OU ATIVIDADE CÓRREGOSÃO ROQUE, VILANOVA
AÇÕES PRODUTO | UNID. MEDIDA l META FÍSICA
FONTE DE RECURSOS |
ESTRADA DO CÓRREGO SÃO ROQUE | |
Lat.S 20º Asfaltamento mts 800
Lon. W 42º
|
DIABNÓSTICOS:
Pificuldades de trafegar dos moradores torna-se necessário realizar a obra de asfaltamento ou calçamento.
"DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Calçamento ou asfaltamento doCórrego São Roque, em Vila Nova
CÓDIGO DA FONTES DE FINANCIAMENTO
R$ 800.000,00 |
DESPESA
TOTAL
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA | [
|
R$ 800.000,00 |
R$ 800.000,00
R$ 800.000,00 |
R$ 800.000,00
Câmara Municipal de Manhuaçu
ft Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº —/2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Ar. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa a aquisição de terreno na Vila do Alto, para construção de uma praça
públicano Distrito de Vila Nova, como uma unidade de recreação e lazer aos moradores, de
forma a se garantir o Direito Fundamental à saúde.
Trata-se de inegável melhoria da prestação de serviços ao lazer e saúde da população de
Manhuaçu, que vem enfrentando enormes transtornos em razão da insuficiência de espaços
adequados naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
Vereador
DESCRIÇÃO
QUADRO DE EMENDAS
CLASIFICAÇÕES DIVERSAS
“ÓRGÃO INSTITUCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
UNIDADE ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROJETO OU ATIVIDADE
AÇÕES
UNID. MEDIDA
META FINANCEII FONTE DE RECURSOS
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA |
unit. | 1
R$ 150.000,00 | Emenda Aprovada na LDO
DIAGNÓSTICOS:
Local carente de área de recreação e lazer
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
CÓDIGO DA
Compra de terreno na vila do alto em Vilanova para construção de praça pública
FONTES DE FINANCIAMENTO
R$ 450.000,00
NATUREZA DA
DESPESA
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA
TOTAL
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
|
|
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
MM s ie
Câmara Municipal de Manhuaçu
4 Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº /2023a0 Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa asfaltamento no Morro da Goiaba, Córrego João Bento, Distrito de
Dom Corrêa, (Lat. S 20º2"56,57024” - Lon. W 42º10"30,81108”), visando condições melhores
aos moradores, principalmente nos períodos de chuva, onde a dificuldade de atendimento
médico fica prejudicado, assim, de forma a se garantir o Direito Fundamental à saúde é o
motivo desta emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
CESAR DA COSTA
“Vereador
QUADRO DE EMENDAS
— DESCRIÇÃO CLASIFICAÇÕES DIVERSAS . o Ê — cópico
ÓRGÃO INSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU o o 02
UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -001
PROJETO OU ATIVIDADE MORRO DA GOIABA A.XXX
META FINANCEIRA
FONTE DE RECURSOS
“AÇÕES
MORRO DA GOIABA
Lat. S 20º2'56,57024”
Lon. W 42º10'30,81108”
* PRODUTO UNID. MEDIDA
mts 50
R$ 70.000,00
Emenda Aprovada na LDO,
TOTAL:
DIAGNÓSTICOS:
Difi
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
culdades de trafegar dos moradores torna-se necessário realizar a obra de asfaltamento ou calçamento.
Calçamento ou asfaltamento do morro da goiaba, córrego João Bento, Dom Corrêa
|
| Asfaltamento
|
[
R$ 70.000,00
CÓDIGO DA FONTES DE FINANCIAMENTO
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA TOTAL
DESPESA
R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00
R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Mm e e
Câmara Municipal de Manhuaçu
BW Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
» Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº /2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa asfaltamento no Morro da Márcia do Chico Lopes, no Córrego dos
Amancios, localidade de Soledade (Lat. S 20º5'44,36866” - Lon. W 42º1121,49897”), visando
condições melhores aos moradores, principalmente nos períodos de chuva, onde a dificuldade
de atendimento médico fica prejudicado, assim, de forma a se garantir o Direito Fundamental à
saúde é o motivo desta emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
AR DA COSTA
Vereador
DESCRIÇÃO
QUADRO DE EMENDAS
CLASIFICAÇÕES DIVERSAS
ÓRGÃO INSTITUCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
UNIDADE ADMINISTRATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROJETO OU ATIVIDADE
AÇÕES
MORRO DA MÁRCIA DO CHICO LOPES
PRODUTO
META FÍSICA |
a
MORRO DA MARCIA
Lat. S 20º5'44,36866”
Lon. W 42º11'21,49897”
|
| Asfaltamento mts
| |
50
R$ 50.000,00 | Emenda Aprovada na LDO
TOTAL:
DIAGNÓSTICOS:
Dificuldades de trafegar dos moradores torna-se necessário realizar a obra de asfaltamento ou calçamento.
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Calçamento ou asfaltamento do morro da Márcia do ChicoLopes, Córrego dos Amancios em Soledade
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO DA
FONTES DE FINANCIAMENTO
R$ 50.000,00 |
NATUREZA DA
DESPESA
T
TOTAL
R$ 50.000,00
|
|
|
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
Mm e e
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
” Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº —/2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa asfaltamento no Morro do Geraldo Modesto, no Córrego dos
Modestos, localidade dosDiniz, Distrito de Dom Correa (Lat. S 20º1'42,"13484 - Lon. W
42º97,86492"), visando condições melhores aos moradores, principalmente nos períodos de
chuva, onde a dificuldade de atendimento médico fica prejudicado, assim, de forma a se
garantir o Direito Fundamental à saúde é o motivo desta emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
CÉSAR DA COSTA
Vereador
QUADRO DE EMENDAS
l DESCRIÇÃO CLASIFICAÇÕES DIVERSAS
ÓRGÃO INSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU |
UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROJETO OU ATIVIDADE MORRO DO GERALDO MODESTO
CÓDIGO
opa
.001
4XXX
META FINANCEIRA | FONTE DE RECURSOS
AÇÕES PRODUTO | UNID. MEDIDA |
MORRO DO GERADO MODESTO
Lat. S 20º1'42//13484 | Morro
Lon. W 42º97,86492” | | |
TOTAL: R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 | Emenda Aprovada na LDO
DIAGNÓSTICOS:
Dificuldades de trafegar dos moradores torna-se necessário realizar a obra de asfaltamento ou calçamento.
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Calçamento ou asfaltamento do morro do Geraldo Modesto, Córrego dos modestos, Diniz em Dom Corrêa
CÓDIGO DA FONTES DE FINANCIAMENTO
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA | NATUREZA DA | TOTAL
DESPESA
| R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
MM e e
Câmara Municipal de Manhuaçu
k Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
” Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº /2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa asfaltamento no Morro do Gripino, Córrego do Gavião, no Distrito de
Dom Correa (Lat. S 20º1'37,46129” - Lon. W 42º,5562”), visando condições melhores aos
moradores, principalmente nos períodos de chuva, onde a dificuldade de atendimento médico
fica prejudicado, assim, de forma a se garantir o Direito Fundamental à saúde é o motivo desta
emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
SAR DA COSTA
Vereador
QUADRO DE EMENDAS
— DESCRIÇÃO CLASIFICAÇÕES DIVERSAS Ê Ê = | CóDIGO
ÓRGÃO INSTITUCIONAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU 02
UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 001
PROJETO OU ATIVIDADE MORRO DO GRIPINO 4XXX
AÇÕES PRODUTO | UNID. MEDIDA — METAFÍSICA | META FINANCEIRA | FONTE DE RECURSOS
MORRO DO GRIPINO
Lat.S 20º1'37,46129” Morro
Lon. W 42º,5562” |
TOTAL:
DIAGNÓSTICOS:
Dificuldades de trafegar dos moradores torna-se necessário realizar a obra de asfaltamento ou calçamento.
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Calçamento ou asfaltamento do morro do Gripino, Córrego do Gavião D. Correa
CÓDIGO DA FONTES DE FINANCIAMENTO
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA | TOTAL
100 R$ 100.000,00 | Emenda Aprovada na LDO
R$ 100.000,00
DESPESA
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Mm e“ e
Câmara Municipal de Manhuaçu
By Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
RE” Qua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº /2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para O
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa asfaltamento no Morro do João Pedro, no Córrego Fortaleza (Lat. S
20º2'34,84885” - Lon. W 42º11'17.57666"). visando condições melhores aos moradores,
principalmente nos períodos de chuva, onde a dificuldade de atendimento médico fica
prejudicado, assim, de forma a se garantir o Direito Fundamental à saúde é o motivo desta
emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
O
N CÉSAR DA COSTA
Vereador
QUADRO DE EMENDAS
— DESCRIÇÃO o Ê ns E CLASIFICAÇÕES DIVERSAS | ] E ] CÓDIGO
ÓRGÃO INSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU 02
UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -001
PROJETO OU ATIVIDADE MORRO DO JOAO PEDRO 4.XXX
AÇÕES PRODUTO | | UNID.MEDIDA , , META FINANCEIRA | FONTE DE RECURSOS
MORRO DO JOAO PEDRO | | Emenda Aprovada na
Lat. S 20º2'34,84885” Morro 60 | R$ 60.000,00 LDO
Lon. W 42º11'17,57666” | |
TOTAL: | R$ 60.000,00
DIAGNÓSTICOS:
Dificuldades de trafegar dos moradores torna-se necessário realizar a obra de asfaltamento ou cal amento.
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Calçamento do morro do Joao Pedro, no Córrego Fortaleza.
CÓDIGO DA FONTES DE FINANCIAMENTO
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA
DESPESA
TOTAL
R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
TOTAL
EA nm LR)
Câmara Municipal de Manhuaçu
g Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº /2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa asfaltamento no Morro do Rogério, no Córrego Fortaleza (Lat. S
20º2'35,92226” - Lon. W 42º11'8,82892”), visando condições melhores aos moradores,
principalmente nos períodos de chuva, onde a dificuldade de atendimento médico fica
prejudicado, assim, de forma a se garantir o Direito Fundamental à saúde é o motivo desta
emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
ON CÉSAR DA COSTA
Vereador
QUADRO DE EMENDAS
= DESCRIÇÃO E E ] ] CLASIFICAÇÕES DIVERSAS ] Ê Ê CÓDIGO
ÓRGÃO INSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, 02
UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -001
PROJETO OU ATIVIDADE MORRO DO ROGERIO 4.XXX
E AÇÕES |
MORRO DO ROGERIO Emenda Aprovada na
Lat. S 20º2'35,92226" | Morro 50 R$ 50.000,00 | LDO
Lon. W 42º11'8,82892” | |
TOTAL:
PRODUTO — UNID. MEDIDA | META FÍSICA “META FINANCEIRA | FONTEDE RECURSOS
R$ 50.000,00 |
DIAGNÓSTICOS:
Dificuldades de trafegar dos moradores torna-se necessário realizar a obra de asfaltamento ou calçamento.
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Calçamento do morro do Rogerio, no Córrego Fortaleza.
CÓDIGO DA FONTES DE FINANCIAMENTO
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA
DESPESA
TOTAL
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
TOTAL R$ 50.000,00
MM e .
Câmara Municipal de Manhuaçu
Ny Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
gu) “Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº /2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa asfaltamento no Morro do Juninho Titito, no Córrego dos Francisco, na
localidade de Manhuaçuzinho (Lat. S 20º - Lon. W 42º), visando condições melhores aos
moradores, principalmente nos períodos de chuva, onde a dificuldade de atendimento médico
fica prejudicado, assim, de forma a se garantir o Direito Fundamental à saúde é o motivo desta
emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Vereador
QUADRO DE EMENDAS
DESCRIÇÃO CLASIFICAÇÕES DIVERSAS
ÓRGÃO INSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU o
UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROJETO OU ATIVIDADE MORRO DO JUNINHO DO TITITO
AÇÕES PRODUTO
CÓDIGO
02
.001
4XXX
UNID. MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA FONTE DE. RECURSOS
MORRO DO JUNINHOTITITO |
Lat.S 20º 300
Lon. W 42º |
R$ 300.000,00 | Emenda Aprovada na LDO
R$ 300.000,00 |
DIAGNÓSTICOS:
Dificuldades de trafegar dos moradores torna-se necessário realizar a obra de asfaltamento ou calçamento.
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Calçamento ou asfaltamento do morro do Juninho TITITO, córrego dos Francisco, em Manhuaçuzinho
CÓDIGO DA FONTES DE FINANCIAMENTO
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA
DESPESA
TOTAL
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
|
Câmara Municipal de Manhuaçu
. Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
» Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº, /2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa asfaltamento no Morro do João Pedro - TOCO (Lat. S 20º1"40, 40357”
- Lon. W 42º9'7.81077), visando condições melhores aos moradores, principalmente nos
períodos de chuva, onde a dificuldade de atendimento médico fica prejudicado, assim, de forma
a se garantir o Direito Fundamental à saúde é o motivo desta emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
ON CÉSAR DA COSTA
Vereador
QUADRO DE EMENDAS
º DESCRIÇÃO CLASIFICAÇÕES DIVERSAS == CÓDIGO
ÓRGÃO INSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU |
UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROJETO OU ATIVIDADE MORRO DO TOCO
AÇÕES Ê PRODUTO META FÍSICA dd META FINANCEIRA
02
001
4.XXX
FONTE DE RECURSOS
MORRO DO JOAO PEDRO
Lat. S 20º1'40, 40357”
Lon. W 42º9'7,8107” | | |
R$ 50.000,00 |
50 | R$ 50.000,00 | Emenda Aprovada na LDO)
TOTAL:
DIAGNÓSTICOS:
Dificuldades de trafegar dos moradores torna-se necessário realizar a obra de asfaltamento ou calçamento.
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Calçamento ou asfaltamento do morro do João Pedro - TOCO
CÓDIGO DA FONTES DE FINANCIAMENTO
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA
DESPESA
TOTAL
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
Câmara Municipal de Manhuaçu
g Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº /2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa asfaltamento no Morro do Zé Lino, no Córrego Fortaleza, visando
condições melhores aos moradores, principalmente nos períodos de chuva, onde a dificuldade
de atendimento médico fica prejudicado, assim, de forma a se garantir o Direito Fundamental à
saúde é o motivo desta emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
CÉSAR DA COSTA
Vereador
DESCRIÇÃO
QUADRO DE EMENDAS
CLASIFICAÇÕES DIVERSAS
“ÓRGÃO INSTITUCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
UNIDADE ADMINISTRATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROJETO OU ATIVIDADE
AÇÕES.
MORRO DO ZE DO LINO
| PRODUTO
UNID. MEDIDA “T META FINANCEIRA
MORRO DO ZE DO LINO
Morro
| R$ 1.000.000,00
DIAGNÓSTICOS:
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Dificuldades de trafegar dos moradores torna-se necessáril
Calçamento do morro do Zé do Lino,
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA
no Córrego Fortaleza.
CÓDIGO DA
NATUREZA DA
o realizar a obra de asfaltamento ou calçamento.
FONTES DE FINANCIAMENTO
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
TOTAL
]
|
| DESPESA
I
|
R$ 1.000.000,00
FONTE DE RECURSOS
Emenda Aprovada na
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
Mm e e
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº | /2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa asfaltamento no Morro do Zé Lopes, na virada para a localidade de
Soledade, no Córrego dos Amancios (Lat. S 20º5'43.66381” - Lon. W 42º11'21,26987”),
visando condições melhores aos moradores, principalmente nos períodos de chuva, onde a
dificuldade de atendimento médico fica prejudicado, assim, de forma a se garantir o Direito
Fundamental à saúde é o motivo desta emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
N CÉSAR DA COSTA
Vereador
QUADRO DE EMENDAS
— DESCRIÇÃO l CLASIFICAÇÕES DIVERSAS |
ÓRGÃO INSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
UNIDADE ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROJETO OU ATIVIDADE MORRO DO ZÉ LOPES VIRADA PRA SOLEDADE
Õ Ê “PRODUTO UNID. MEDIDA l META FÍSICA | META FINANCEIRA
| FONTE DE RECURSOS
AÇÕES INA
MORRO DO ZÉ LOPES | | | |
Lat. S 20º5'43,66381” | Morro | | 200 | R$ 200.000,00 | EmendaAprovadana LDO
Lon. W 42º11'21,26987”
R$ 200.000,00
TOTAL:
DIAGNÓSTICOS:
Dificuldades de trafegar dos moradorestorna-se necessáriorealizaraobra de asfaltamentooucalçamento.
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Calçamentoouasfaltamento do morro doZé Lopesvirada para Soledade, Córrego dos AmanciosemSoledade
CÓDIGO DA FONTES DE FINANCIAMENTO
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA
DESPESA
TOTAL
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
Mm . e
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº | /2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa asfaltamento no Morro do São Geraldo, no Córrego São Geraldo, no
Distrito de Dom Corrêa (Lat. S 20º0'30,72949" - Lon. W 42º10'38,22035"), visando condições melhores
aos moradores, principalmente nos períodos de chuva, onde a dificuldade de atendimento
médico fica prejudicado, assim, de forma a se garantir o Direito Fundamental à saúde é o motivo
desta emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
CESAR DA COSTA
Vereador
QUADRO DE EMENDAS
DESCRIÇÃO CLASIFICAÇÕES DIVERSAS l l — cópico —
ÓRGÃO INSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU 02
UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 001
PROJETO OU ATIVIDADE MORRO DO SÃO SÃO GERALDO 4.XKX
| FONTEDE RECURSOS |
UNID. MEDIDA |
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES PRODUTO
MORRO SÃO GERALDO |
Lat. S 20º0'30,72949” |
Lon. W 42º10'38,22035" |
!
m | 150 | R$ 1500.000,00 | Emenda Aprovada na LDO
| |
Morro
|
R$ 150.000,00 |
TOTAL:
DIAGNÓSTICOS:
Dificuldades de trafegar dos moradores torna-se necessário realizar a obra de asfaltamento ou calçamento.
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Calçamento ou asfaltamento do morro São Geraldo, no córrego São Geraldo, em Dom Corrêa
CÓDIGO DA FONTES DE FINANCIAMENTO
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA | TOTAL
DESPESA |
R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00
R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
Câmara Municipal de Manhuaçu
f Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
” Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº /2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa asfaltamento no Morro do Soledade, virada para os Amancios, na
localidade de Soledade, visando condições melhores aos moradores, principalmente nos
períodos de chuva, onde a dificuldade de atendimento médico fica prejudicado, assim, de forma
a se garantir o Direito Fundamental à saúde é o motivo desta emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
ÉSAR DA COSTA
Vereador
DESCRIÇÃO
QUADRO DE EMENDAS
CLASIFICAÇÕES DIVERSAS
* CóDIGO
“ÓRGÃO INSTITUCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
02
UNIDADE ADMINISTRATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
.001
PROJETO OU ATIVIDADE
MORRO SOLEDADE VIRADA PARA OS AMANCIOS
PRODUTO META FÍSICA
META FINANCEIRA
4.XXX
| FONTE DE RECURSOS
MORRO SOLEDADE
Morro 300
R$ 300.000,00
Emenda Aprovada na LDO
TOTAL:
DIAGNÓSTICOS:
Dificuldades de trafegar dos moradores torna-se necessário realizar a obra de asfaltamento ou calçamento.
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Calçamento ou asfaltamento do morro Soledade virada para os Amancios, em Soledade
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO DA FONTES DE FINANCIAMENTO
R$ 300.000,00
NATUREZA DA |
DESPESA
TOTAL
R$ 300.000,00 |
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00 |
R$ 300.000,00
Eos e e
Câmara Municipal de Manhuaçu
& Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº —/2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa asfaltamento da Vila José Rodolfo, no Bairro Boa Vista, Distrito de
Santo Amaro de Minas (Lat. S 20º - Lon. W 42º), na localidade de Soledade, visando
condições melhores aos moradores, principalmente nos períodos de chuva, onde a dificuldade
de atendimento médico fica prejudicado, assim, de forma a se garantir o Direito Fundamental à
saúde é o motivo desta emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
CÉSAR DA COSTA
Vereador
QUADRO DE EMENDAS
DESCRIÇÃO CLASIFICAÇÕES DIVERSAS
ÓRGÃO INSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROJETO OU ATIVIDADE VILA DO JOSÉ RODOLFO, BOA VISTA DO SANTO AMARO
PRODUTO UNID. MEDIDA META FÍSICA. META FINANCEIRA |
FONTE DE RECURSOS |
RUA DA VILAJOSÉ RODOLFO Rua da Vila | 150 R$ 150.000,00 | Emenda Aprovada na LDO
TOTAL: | | R$ 150.000,00 |
DIAGNÓSTICOS:
Dificuldades de trafegar dos moradores torna-se necessário realizar a obra de asfaltamento ou calçamento.
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Calçamento ou asfaltamento da vila José Rodolfo, Boa vista de Santo Amaro
CÓDIGO DA FONTES DE FINANCIAMENTO
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA | TOTAL
DESPESA
| R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
Ms e “
Câmara Municipal de Manhuaçu
f Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
) Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº /2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa a construção de uma rede de canalização no Córrego que passa na
Rua Gabriel Francisco de Medeiros, no Distrio de Dom Correa, com separação da rede de
esgoto da pluvial (Lat. S 20º2'54,25033” - Lon. W 42º10'49,07978”), na localidade de
Soledade, visando condições melhores aos moradores, principalmente nos períodos de chuva,
onde a dificuldade de atendimento médico fica prejudicado, assim, de forma a se garantir o
Direito Fundamental à saúde é o motivo desta emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
ESAR DA COSTA
Vereador
QUADRO DE EMENDAS
DESCRIÇÃO CLASIFICAÇÕES DIVERSAS | CÓDIGO
ÓRGÃO INSTITUCIONAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU 02
UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 001
PROJETO OU ATIVIDADE REDE FLUVIAL EREDEDE ESGOTO
AÇÕES | PRODUTO UNID.MEDIDA METAFÍSICA | METAFINANCEIRA | FONTEDE RECURSOS
REDEFLUVIAL EREDEDEESGOTO | fado luv | |
Lat. S 20º2'54,25033” | Sedetiuvia m 150 R$ 100.000,00 | Emenda Aprovada na LDO
Lon. W 42º10'49,07978”
TOTAL:
|
Rede de esgoto |
[
R$ 100.000,00 |
DIAGNÓSTICOS:
Risco de enchentes e proliferação de doenças, parasitas e roedores e insetos, mal cheiro
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Canalização de córrego na rua Gabriel Francisco de Medeiros, em Dom Correa, com separação da redede esgoto
CÓDIGO DA FONTES DE FINANCIAMENTO
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA | TOTAL
|
DESPESA |
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Mm “ e
Câmara Municipal de Manhuaçu
g Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
ng) ” Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº /2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa o asfaltamento da Rua Francisco Camilo, no Distrito de Vila Nova,
visando condições melhores aos moradores, principalmente nos períodos de chuva, onde a
dificuldade de atendimento médico fica prejudicado, assim, de forma a se garantir o Direito
Fundamental à saúde é o motivo desta emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
ÉSAR DA COSTA
Vereador
QUADRO DE EMENDAS .
o DESCRIÇÃO | Ê = Ê CLASIFICAÇÕES DIVERSAS Ê CÓDIGO |
ÓRGÃO INSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU 02
.001
UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
4.XXX
PROJETO OU ATIVIDADE ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO CAMILO
AÇÕES PRODUTO META FÍSICA META FINANCEIRA | FONTE DE RECURSOS |
d
400 R$ 200.000,00 | Emenda Aprovada na
RUA FRANCISCO CAMILO Asfaltamento
TOTAL: R$ 200.000,00
DIAGNÓSTICOS:
Dificuldades de trafegar dos moradores torna-se necessário realizar a obra de asfaltamento.
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Asfaltamento iniciando na Rua Francisco Camilo
CÓDIGO DA | FONTES DE FINANCIAMENTO
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA
DESPESA
TOTAL
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
|
R$ 200.000,00 |
TOTAL R$ 200.000,00
Mm e e
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
— Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº" /2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024".
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa o asfaltamento da Rua Getulio Vargas, no Distrito de Vila
Nova,visando condições melhores aos moradores, principalmente nos períodos de chuva, onde
a dificuldade de atendimento médico fica prejudicado, assim, de forma a se garantir o Direito
Fundamental à saúde é o motivo desta emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
SAR DA COSTA
Vereador
QUADRO DE EMENDAS
DESCRIÇÃO CLASIFICAÇÕES DIVERSAS.
CÓDIGO
ÓRGÃO INSTITUCIONAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
02
UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
-001
PROJETO OU ATIVIDADE ASFALTAMENTO DA RUA GETULIO VARGAS
AÇÕES PRODUTO UNID. MEDIDA META FÍSICA
META FINANCEIRA
4.XXX
FONTE DE RECURSOS
RUA GETULIO VARGAS Asfaltamento | 200
R$ 200.000,00 |
|
Emenda Aprovada na
LDO
TOTAL:
DIAGNÓSTICOS:
Dificuldades de trafegar dos moradores torna-se necessário realizar a obra de asfaltamento.
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Asfaltamento iniciando na Rua Getulio Vargas.
CÓDIGO DA
FONTES DE FINANCIAMENTO
R$ 200.000,00 |
NATUREZA DA |
DESPESA
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA
TOTAL
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
TOTAL R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
Câmara Municipal de Manhuaçu
& Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº /2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa o asfaltamento da Rua João Teixeira, no Distrito de Vila Nova,visando
condições melhores aos moradores, principalmente nos períodos de chuva, onde a dificuldade
de atendimento médico fica prejudicado, assim, de forma a se garantir o Direito Fundamental à
saúde é o motivo desta emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
ESAR DA COSTA
Vereador
QUADRO DE EMENDAS
. DESCRIÇÃO E l E CLASIFICAÇÕES DIVERSAS | o EE “CÓDIGO
ÓRGÃO INSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU 02
UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -001
4.XXX
FONTE DE RECURSOS
PROJETO OU ATIVIDADE
AÇÕES
RUA JOÃO TEIXEIRA VILANOVA
PRODUTO
UNID. MEDIDA META FÍSICA META FINANCEIRA
Emenda Aprovada na
LDO
RUA JOÃO TEIXEIRA, VILANOVA | Asfaltamento | m
500 | R$ 500.000,00
TOTAL: R$ 500.000,00
DIAGNÓSTICOS:
Dificuldades de trafegar dos moradores torna-se necessário realizar a obra de asfaltamento.
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Melhorar a vida das pessoas que transitam e vivem na rua, bem como a locomoção de veiculos
CÓDIGO DA FONTES DE FINANCIAMENTO |
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA | NATUREZA DA | | TOTAL
DESPESA |
R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00
TOTAL R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00
Câmara Municipal de Manhuaçu
ft Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
” Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº" /2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa o asfaltamento iniciando na Rua Nilda Lopes, no Distrito de Vila
Nova,visando condições melhores aos moradores, principalmente nos períodos de chuva, onde
a dificuldade de atendimento médico fica prejudicado, assim, de forma a se garantir o Direito
Fundamental à saúde é o motivo desta emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
CÉSAR DA COSTA
Vereador
QUADRO DE EMENDAS
— DESCRIÇÃO ] l — CLASIFICAÇÕES DIVERSAS
ÓRGÃO INSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROJETO OU ATIVIDADE ASFALTAMENTO DA RUA NILDA LOPES
AÇÕES PRODUTO “UNID. MEDIDA
* META FÍSICA META FINANCEIRA | FONTE DE RECURSOS .
Emenda Aprovada na
|
R$ 150.000,00 |
RUA NILDA LOPES Asfaltamento | km | 150 LDO
TOTAL: R$ 150.000,00 |
DIAGNÓSTICOS:
Dificuldades de trafegar dos moradores torna-se necessário realizar a obra de asfaltamento.
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Asfaltamento iniciando na RuaNilda Lopes
CÓDIGO DA | FONTES DE FINANCIAMENTO
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NATUREZA DA |
TOTAL
DESPESA
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
TOTAL R$ 150.000,00
Câmara Municipal de Manhuaçu
4 Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
— Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº" /2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa o asfaltamento iniciando na Rua Nossa Senhora Aparecida, no Distrito
de Vila Nova,visando condições melhores aos moradores, principalmente nos períodos de
chuva, onde a dificuldade de atendimento médico fica prejudicado, assim, de forma a se
garantir o Direito Fundamental à saúde é o motivo desta emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
CESAR DA COSTA
Vereador
QUADRO DE EMENDAS
DESCRIÇÃO E CLASIFICAÇÕES DIVERSAS E CÓDIGO E
ÓRGÃO INSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU 02
UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -001
RUA NOSSA SENHORA APARECIDA
PRODUTO
PROJETO OU ATIVIDADE
“AÇÕES
UNID. MEDIDA META FÍSICA
META FINANCEIRA | FONTEDE RECURSOS
RUA NOSSA SENHORA APARECIDA Asfaltamento 50
Emenda Aprovada na
LDO
|
R$ 50.000,00 |
TOTAL:
DIAGNÓSTICOS:
Dificuldades de trafeg
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Melhorar a vida dos moradores e as condições de trafego de pedestres e veiculos
ar dos moradores torna-se necessário realizar a obra de asfaltamento.
R$ 50.000,00 |
| CÓDIGO DA FONTES DE FINANCIAMENTO
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA | NATUREZA DA | TOTAL
| DESPESA |
| R$ 50.000,00 | | R$ 50.000,00
TOTAL | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
“À
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AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº "2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa o asfaltamento iniciando na Rua Bismarck Meira Gonçalves e termino
na Rua Três Irmãos, no Distrito de Vila Nova,visando condições melhores aos moradores,
principalmente nos períodos de chuva, onde a dificuldade de atendimento médico fica
prejudicado, assim, de forma a se garantir o Direito Fundamental à saúde é o motivo desta
emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
CESAR DA COSTA
Vereador
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Câmara Municipal de Manhuaçu
g Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA MODIFICATIVA nº 12023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2023
Emenda modificativa nº /2023 ao Projeto
de Lei nº 102/2023, que “estabelece proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a
despesa do município de Manhuaçu para o
exercício de 2024”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu aprova:
Art. 1º - Fica modificada a seguinte rubrica constante do Projeto de Lei nº 102/2023, que
estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2024, conforme tabelas anexas.
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A presente emenda visa o asfaltamento iniciando na Rua Osvaldo Pereira dos Reis, no Distrito
de Vila Nova,visando condições melhores aos moradores, principalmente nos períodos de
chuva, onde a dificuldade de atendimento médico fica prejudicado, assim, de forma a se garantir
o Direito Fundamental à saúde é o motivo desta emenda.
Trata-se de inegável melhoria dos serviços de locomoção da população de Manhuaçu, que vem
enfrentando enormes transtornos em razão da falta de asfalto naquela região.
Manhuaçu, 17 de novembro de 2023.
AR DA COSTA
Vereador
QUADRO DE EMENDAS
CLASIFICAÇÕES DIVERSAS
DESCRIÇÃO
ÓRGÃO INSTITUCIONAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROJETO OU ATIVIDADE ASFALTAMENTO DA RUA OSVALDO PEREIRA DOS REIS
“AÇÕES ] PRODUTO UNID. MEDIDA META FÍSICA
FONTE DE RECURSOS .
| Emenda Aprovada na
R$ 200.000,00 LDO
RUA OSVALDO PEREIRA DOS REIS Asfaltamento
R$ 200.000,00
TOTAL:
DIAGNÓSTICOS:
Dificuldades de trafegar dos moradores torna-se necessário realizar a obra de asfaltamento.
DIRETRIZES:
Conforme LDO
OBJETIVOS:
Asfaltamento iniciando na Rua Osvaldo Pereira dos Reis
CÓDIGO DA
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA | NATUREZA DA
DESPESA L
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
TOTAL
TOTAL

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