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materia nº 1/2019

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 1 / 2019
Date 2019-02-04
EmentaAprova a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020 e dá outras providências.
native_id72

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2019-02-09 Proposição aprovada — Arquivado.
2019-02-07 Proposição transformada em lei — Resolução 1.
2019-02-07 Proposição aprovada U Aprovado.
2019-02-05 Parecer favorável da comissão — Parecer Favorável.
2019-02-05 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Recebida e Encaminhada ao Presidência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-24T17:47:28.918051-03:00 Aprovado por Unanimidade 16 0 0

Documents (1)

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ______/2019
Aprova a formação das Comissões Permanentes 
da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020 e 
dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas 
Gerais, aprovou, e eu, Vereador JOÃO GONÇALVES LINHARES JÚNIOR, 
Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO.
Art. 1º. Fica aprovada a formação das Comissões Permanentes da 
Câmara Municipal de Manhuaçu, para o biênio 2019/2020, consoante Anexo Único, à 
presente Resolução.
Art. 2º. A competência, as atividades e o funcionamento das 
Comissões são estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno 
desta Casa.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Sala das Sessões, em 04 de fevereiro de 2019.
A Mesa Diretora:
Vereador JOÃO GONÇALVES LINHARES JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal
Vereador VANTUIL MARTINS DA SILVA
Vice-Presidente
Vereador CLEBER DA PENHA BENFICA
Primeiro Secretário
ANEXO ÚNICO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ______/2019 - Aprova a formação das Comissões 
Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2019/2010 e dá outras providências. 
1. Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2. Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Presidente: Jorge Augusto Pereira (PRB) Presidente: José Eugênio de Araújo Teixeira (PMDB)
Relator: José Eugênio de Araújo Teixeira (PMDB) Relator: Jorge Augusto Pereira (PRB) 
Membro: Juarez Cleres Elói(PRB) Membro: Elenilton Martins Vieira(PT)
Suplentes: Rogério Filgueiras Gomes (PR) Suplentes: Juarez Cléres Elói(PRB) 
 Giovanni Mageste Hott(PROS) Berenice Maria Ferreira de Souza(PHS) 
 Elenilton Martins Vieira (PT) Antônio Aparecido Viana (Tony Mix)(PSD) 
3. Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor 4. Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público
Presidente: Adalto de Abreu Cavalcante(SD) Presidente: José Geraldo Damasceno (PP) 
Relator: Gilson César da Costa(PSDC) Relator: Giovanni Mageste Hott(PROS) 
Membro: José Geraldo Damasceno(PP) Membro: Antônio Aparecido Viana(TonyMix)(PSD)
Suplentes: Antônio Aparecido Viana(Tony Mix)(PSD) Suplentes: Paulo César Altino(PR)
 Elenilton Martins Vieira (PT) Adalto de Abreu Cavalcante(SD)
 Berenice Maria Ferreira de Souza(PHS) Rodrigo Júlio dos Santos(PSDC)
5. Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e 
Desenvolvimento Social 6. Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Presidente: Rodrigo Júlio dos Santos(PSDC) Presidente: Giovanni Mageste Hott (PROS) 
Relator: Adalto de Abreu Cavalcante(SD) Relator: Berenice Maria Ferreira de Souza(PHS)
Membro: José Geraldo Damasceno(PP) Membro: Rogério Filgueiras Gomes (PR)
Suplentes: Antônio Aparecido Viana(Tony Mix)(PSD) Suplentes: José Geraldo Damasceno(PP) 
 Giovanni Mageste Hott (PROS) José Ferreira da Silva (PP)
 Gilson César da Costa (PSDC) Adalto de Abreu Cavalcante(SD)
 
7. Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio 
Ambiente, Comércio e Indústria 8. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Presidente: Elenilton Martins Vieira(PT) Presidente: Berenice Maria Ferreira de Souza(PHS)
Relator: Rogério Filgueiras Gomes(PR) Relator: Giovanni Mageste Hott(PROS) 
Membro: Paulo César Altino(PR) Membro: Rogério Filgueiras Gomes(PR) 
Suplentes: Giovanni Mageste Hott(PROS) Suplentes: José Ferreira da Silva (PP) 
 José Ferreira da Silva(PP) Paulo César Altino (PR) 
 Antônio Aparecido Viana(Tony Mix)(PSD) Rodrigo Júlio dos Santos(PSDC) 
 
9. Comissão de Saúde 10. Comissão de Segurança Pública
Presidente: Paulo César Altino (PR) Presidente: José Ferreira da Silva (PP) 
Relator: Gilson César da Costa(PSDC) Relator: Rodrigo Júlio dos Santos (PSDC) 
Membro: Berenice Maria Ferreira de Souza(PHS) Membro: Paulo César Altino (PR)
Suplentes: Antônio Aparecido Viana(Tony Mix)(PSD) Suplentes: Elenilton Martins Vieira(PT)
 Rogério Filgueiras Gomes(PR) Giovanni Mageste Hott(PROS)
 Giovanni Mageste Hott(PROS) Adalto de Abreu Cavalcante(SD)
Sala das Sessões, em 04 de fevereiro de 2019.
A Mesa Diretora:
Vereador JOÃO GONÇALVES LINHARES JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal
Vereador VANTUIL MARTINS DA SILVA
Vice-Presidente
Vereador CLEBER DA PENHA BENFICA
Primeiro Secretário

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