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materia nº 46/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 46 / 2024
Date 2024-05-17
Ementa“Institui no Calendário Oficial do Município o evento Manhuaçu Off Road a ser realizado anualmente no dia 10 de agosto e dá outras providências”.
native_id7318

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-19 Proposição arquivada — —
2024-07-09 Proposição transformada em lei — —
2024-07-05 Encaminhada ao Destinatário — —
2024-07-05 Encaminhada ao Destinatário — —
2024-07-04 Proposição aprovada — —
2024-07-04 2ª Discussão / Votação realizada — —
2024-07-01 Aguardando 2ª Discussão — —
2024-06-20 1ª Discussão realizada — —
2024-06-17 Aguardando 1ª Discussão — —
2024-06-06 Leitura e Ciência Realizada — —
2024-06-03 Aguardando Ciência e Leitura — —
2024-05-17 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-07-04T19:34:09.869762-03:00 Aprovada 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
GABINETE DOS VEREADORES
Ofício: /2024
ASSUNTO: Encaminhamento (faz)
Data: 07 de maio de 2024.
No exercício de suas funções enquanto Vereador nesta casa legislativa, encaminho-vos este
Projeto de Lei do Legislativo que “Institui no Calendário Oficial do Município o evento
Manhuaçu Off Road e dá outras providências”,
Sem mais para o momento e diante do elevado espírito público de V.Exas., requeremos que
ao final se dê a aprovação em Plenário.
Renovando nossos protestos de estima e consideração elevadas, ofertamos-lhes mui
atenciosamente este projeto de proposição.
RODRIGO JÚLIO DOS SANTOS
(Vereador)
AUTOR DO PROJETO DE LEI
Câmara Municipal de Manhuaçu
o
z Legl .
GILSON CÉSAR DA COSTA PPA SUA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
MANHUAÇU - MG
Câmara Municipal de Manhuaçu
| Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
“aemaço) * Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
GABINETE DOS VEREADORES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 46/2024
“Institui no Calendário Oficial do
Município o evento Manhuaçu Off Road a
ser realizado anualmente no dia 10 de
agosto e dá outras providências”.
O Povo do Município de Manhuaçu/MG, por seus representantes legais, aprova e eu,
Prefeita Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art, 1º- Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento Manhuaçu Off Road a
ser realizado anualmente no dia 10 de agosto.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias.
Art. 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições
contrárias.
Manhuaçu - MG, 07 de maio de 2024.
RODRIGO JÚLIO DOS SANTOS
(Vereador)
AUTOR DO PROJETO DE LEI
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
GABINETE DOS VEREADORES
JUSTIFICATIVA:
O presente projeto de lei tem por objetivo instituir no calendário Municipal o evento
“Manhuaçu Off Road”, a ser realizado anualmente no dia 10 de agosto em homenagem aos
esportistas “fora da estrada”.
O “Evento Manhuaçu Off Road” tem como principal objetivo desenvolver e aprimorar a
pratica de atividades esportivas “fora da estrada”, mediante competição de caráter
esportivo, social e educativo, sem discriminação de sexo, cor, raça, nacionalidade, classe
social, concepção política, filosófica ou religiosa.
Muitas pessoas são atraídas por atividades “Off Road” por causa da emoção e da sensação
de aventura que proporcionam. Esses eventos oferecem aos participantes a oportunidade
de testar suas habilidades de condução em terrenos desafiadores e emocionantes.
Além de serem realizados com foco na conservação ambiental e na conscientização sobre a
importância de preservar os recursos naturais. Organizadores e participantes
frequentemente se envolvem em iniciativas de limpeza de trilhas, plantio de árvores e
outras atividades para minimizar o impacto ambiental do evento e promover a
sustentabilidade.
Ressalta-se ainda que o dia criado para esse evento poderá reunir entusiastas que
compartilham interesses comuns, criando oportunidades para construir relacionamentos,
trocar conhecimentos e aprender com os outros. Isso pode fortalecer a comunidade “Off
Road” e proporcionar um senso de pertencimento para os participantes.
Ante o exposto, apresento à consideração dos nobres pares este Projeto de Lei, confiando
em sua aprovação.
Manhuaçu, 07 de maio de 2024.
gs
RODRIGO JÚLIO DOS SANTOS
(Vereador)
AUTOR DO PROJETO DE LEI

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