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materia nº 30/2024

Tipo Emenda a Projeto de Lei
Número / Ano 30 / 2024
Date 2024-07-26
EmentaEmenda aditiva: Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XXIV do Projeto de Lei do Executivo nº 44/2024. Art. 4° As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes: XXIV- Manutenção do programa de melhoria da qualidade do café produzido no Município.
native_id7570

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-13 Proposição arquivada — —
2024-09-05 Proposição transformada em lei — —
2024-08-07 Encaminhada ao Destinatário — —
2024-07-29 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2024-07-29 Proposição aprovada — —
2024-07-29 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes — —
2024-07-04 Audiência Pública — —
2024-06-20 1ª Discussão realizada — —
2024-06-17 Aguardando 1ª Discussão — —
2024-06-06 Leitura e Ciência Realizada — —
2024-06-03 Aguardando Ciência e Leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-07-31T14:49:35.613600-03:00 Aprovada 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal
Câmara Municipal de Manhuaçu
4 Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EMENDA ADITIVA nº [2024
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 44/2024
Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XXIV do
Projeto de Lei do Executivo nº 44/2024”
Após avaliar detidamente o Projeto de Lei, entendo por apresentar a seguinte emenda:
O Vereador que esta subscreve, usando de suas prerrogativas regimentais, vem apresentar a
seguinte EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei do Executivo n 44/2024, a saber:
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as
seguintes:
(...)
XXIV — Manutenção do programa de melhoria da
qualidade do café produzido no Município.
'd
Justificativa
A emenda visa a Manutenção do programa de melhoria da qualidade do café produzido no
Município. O café é uma importante fonte de renda para muitos agricultores. Melhorar a qualidade
do produto contribui para a sustentabilidade econômica das famílias envolvidas na produção,
garantindo uma renda mais estável e elevada. Além de toma os produtores locais mais
competitivos no mercado nacional e internacional, aumentando o valor agregado do produto e
gerando maior retorno econômico.
Manhuaçu, 26 de julho de 2024.
JAlosnes
Mariley do Carmo Batista Lopes
Vereadora
anhuaçu
Wii
PROTOCOLO GERAL 404/2024
Data: 26/07/2024 - Horário: 15:48
Legislativo - EMD 30/2024
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