materia nº 37/2024

Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Ofício No. /2024
Manhuaçu/MG. 01 de dezembro de 2024
Senhor Presidente
Valhamo-nos do presente para apresentar para apreciação dos demais pares, Projeto de
Resolução que concede a honraria MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, neste ano de 2024,
ao senhor ANTÔNIO CARLOS DUTRA, conforme segue a documentação.
Na expectativa de contar com a aprovação de todos, subscrevemo-nos mui
Atenciosamente
Vereador José Eugênio de Araújo Teixeira
Autor do Projeto de Resolução
Câmara ii de Manh
dia
PROTOCOLO GERAL 542/2024
Data: 05/12/2024 » Horário: 15:31
Legislativo - PR 37/2024
Exmo. Sr. Presidente
Vereador Gilson César da Costa
NESTA
Câmara Municipal de Manhuaçu
) Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
» Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº-37/2024
“Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Antônio Carlos Dutra”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, APROVOU, e a
Mesa Diretora PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica concedida a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ao senhor ANTÔNIO
CARLOS DUTRA.
Art. 2º. A honraria será concedida pela Câmara Municipal de Manhuaçu em reconhecimento a atuação
do homenageado em função do Poder Legislativo.
Art. 3º. A Câmara Municipal designará dia e hora para a solenidade de entrega da honraria.
Art. 4º. As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias do Poder Legislativo Municipal, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se
necessárias.
Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das sessões, em 01 de dezembro de 2024
)
I Mons PGE.
Araújo Teixeira Ver: ok Jorge Augusto Pereira
Vereador José Eugeêni
Ex Câmara Municipal de Manhuaçu
v Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
; Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
JUSTIFICATIVA
Nobres pares:
Apresento-vos o presente Projeto de Resolução, concedendo neste ano de 2024 pela Câmara
Municipal de Manhuaçu/MG. a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ao senhor ANTÔNIO
CARLOS DUTRA.
O homenageado Antônio Carlos Dutra nasceu no dia 30/12/1962, no distrito de São Pedro do
Avaí. Fez sua carreira profissional atuando no comércio de café e também como produtor rural.
Sua carreira na vida pública começou em 2020 quando assumiu a vaga de vereador na Câmara
Municipal de Manhuaçu, pelo PSB com 423 votos. O senhor Antônio é de uma família tradicional
dedicada ao distrito de São Pedro do Avaí. notadamente pela irmã, que foi vereadora por muitos anos
pela comunidade, e atualmente é a prefeita de Manhuaçu, Maria Imaculada Dutra Dornelas.
Na Câmara de Manhuaçu, ele ocupou diversas comissões temáticas e sempre teve sua atuação
marcada pelo respeito aos colegas e aos colaboradores do Poder Legislativo.
Neste mandato, participou da votação de vários projetos de grande importância para o
Município, destacando-se também pela indicação de emendas parlamentares específicas para sua
comunidade.
Para muito além da política, é importante frisar aqui a trajetória social do senhor Antônio da
Margarida. Ele sempre foi muito reconhecido pela participação nas atividades da comunidade católica,
doando seu tempo e recursos em prol de quem mais precisava.
Por tudo o exposto, a homenagem desta Casa de Leis, com a outorga da Medalha do Mérito
Legislativo vem reconhecer sua trajetória e ação política no município. ocasião em que esperamos a
sua aprovação pelos demais pares.
Atenciosamente.
Sala das sessões, em 01 de dezembro de 2024.
e Araújo Teixeira V teagoNgorge Augusto Pereira
Vereador José Eugên