materia nº 1/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE Diário Oficial Eletrônico
MANHUAÇU = Municipio de Manhuaçu-MG
Diário Oficial Eletrônico « ANO 11
| Nº 3058 Lei Municipal 3.420, de 08/09/2014
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
[Peti “ Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROJETO DE LEI QUE ALTERA LEI DA
POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu, Vereadora Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta,
nos termos regimentais, diante de Requerimento apresentado e aprovado em reunião conjunta das Comissões
Permanentes para que se realizasse audiência pública, manda expedir o presente Edital dando ciência e
convidando a todos os interessados, cidadãos, autoridades, dentre outros de que foi designada AUDIÊNCIA
PÚBLICA, que se dará:
-01-Dia: 16 de maio de 2025
-02-Horário: Início: 16 horas - Término: 19 horas.
(podendo ser prorrogado por até mais 01 hora, a critério do Presidente, observadas as peculiaridades do caso
presente)
-03-Local: Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
-04-Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, 141-Bairro Alfa Sul-Manhuaçu-MG
-05-Pauta: Projeto de Lei Complementar Nº: 03/2025
Ementa: "Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023.”
Tema: Questão de alteração da distância mínima de núcleos populacionais para instalação de
usina/unidade de tratamento /processamento de resíduos orgânicos no município de Manhuaçu.
-06-Autoria do Projeto de Lei: Prefeita Municipal de Manhuaçu/MG
-07- Objetivo: Discussão, proposição e demais posicionamentos especificamente sobre a matéria objeto de
referido Projeto de Lei Complementar.
-08-A Presidência da sessão será do vereador Allan José Quintão, autor do requerimento.
-09-Inscrição de cidadão/entidade: O cidadão ou representante de entidade que desejar fazer sua
exposição, exclusivamente sobre o objeto da audiência pública, deverá se inscrever na Secretaria da Câmara
Municipal, por meio de petição escrita, ou através do E mail: secretariaGmanhuacu.mg.leg.br, com
antecedência de 02(duas) horas antes do início de referida, e em assim se dando, lhe será concedido o prazo
de até OS5(cinco) minutos para suas considerações acerca da matéria.
-10-Esclareça-se que cópia do Projeto de Lei poderá ser acessada no seguinte endereço eletrônico:
https://sapl.manhu: .mg.leg.br/media ic/materi LE iva/202 161
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Manhuaçu-MG, 05 de maio de 2025
Vereadora Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta
Presidente
MARIA IMACULADA qucxicnoomos a
DUTRA peem
DORNELAS:305435 Mesctri aro
50630
SEN CS LS mara
Disponibilização. 07 de Maio de 2025 www.manhuacu.mg.gov.br
Publicação: 07 de Maio de 2025
AA gn Diário Oficial Eletrônico
E MANHU AÇU o Municipio de Manhuaçu-MG
u, 13 de Maio de Diário Oficial Eletrônico + ANO 11 | Nº 3063 Lei Municipal 3.420, de 08/09/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
,PROJETO DE LEI QUE ALTERA LEI DA
POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu, Vereadora Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta,
nos termos regimentais, diante de Requerimento apresentado e aprovado em reunião conjunta das Comissões
Permanentes para que se realizasse audiência pública, manda expedir o presente Edital dando ciência e
convidando a todos os interessados, cidadãos, autoridades, dentre outros de que foi designada AUDIÊNCIA
PÚBLICA, que se dará:
-01-Dia: 16 de maio de 2025
-02-Horário: Início: 16 horas - Término: 19 horas.
(podendo ser prorrogado por até mais 01 hora, a critério do Presidente, observadas as peculiaridades do caso
presente)
-03-Local: Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
-04-Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, 141-Bairro Alfa Sul-Manhuaçu-MG
-05-Pauta: Projeto de Lei Complementar Nº- 03/2025
Ementa: "Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023.”
Tema: Questão de alteração da distância mínima de núcleos populacionais para instalação de
usina /unidade de tratamento/processamento de resíduos orgânicos no município de Manhuaçu.
-06-Autoria do Projeto de Lei: Prefeita Municipal de Manhuaçu/MG
-07- Objetivo: Discussão, proposição e demais posicionamentos especificamente sobre a matéria objeto de
referido Projeto de Lei Complementar.
-08-A Presidência da sessão será do vereador Allan José Quintão, autor do requerimento.
-09-Inscrição de cidadão/entidade: O cidadão ou representante de entidade que desejar fazer sua
exposição, exclusivamente sobre o objeto da audiência pública, deverá se inscrever na Secretaria da Câmara
Municipal, por meio de petição escrita, ou através do E mail: secretariaQmanhuacu.mq.leg.br, com
antecedência de 02(duas) horas antes do início de referida, e em assim se dando, lhe será concedido o prazo
de até O5(cinco) minutos para suas considerações acerca da matéria.
-10- SEsclareças se que cópia do Projeto de Lei poderá ser acessada no seguinte endereço eletrônico:
h .
i complementar 19 1 2.pdf
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Manhuaçu-MG, 05 de maio de 2025
Vereadora Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta
Presidente
MARIA MARA MACULADA DUTRA
IMACULADA | Ceres amas =nC
DUTRA e seasaosonor,
DORNELAS:305- enc suscertento
43550630 Eee sinpeadio
DORNELAS 0543550630
Disponibilização: 13 de Maio de 2025 www.manhuacu.mg.gov.br
Publicação: 13 de Maio de 2025
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
Ofício nº 20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
A Sua Excelência a Senhora
Maria Imaculada Dutra Dornelas
Prefeita Municipal | CÓPIA |
Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Centro (Paço Municipal)
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Excelentíssima. Sra. Prefeita,
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidar Vossa Excelência para participar da Audiência Pública que tratará do
Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº
19. de 30 de maio de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme
segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16:00 h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu.
2. Contando com sua valiosa presença e participação, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
os
s o” ALLAN JOSE QUINTAO BEM
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Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariaOmanhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
Ofício nº 20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
Às Vossas Senhorias
Senhores(as) Vereadores(as)
Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilustríssimos (as) Senhores (as) Vereadores (as),
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los (as) para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
2. Contando com vossas valiosas presenças e participações, renovamos os votos de
clevada estima c consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
: ubr ALLAN JOSE QUINTAO
Verifique em https://validar.iti gov.br
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariaOmanhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
07/05/2025, 16:17 Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
secretaria(a manhuacu mg. leg.br 7 de maio de 2025 às 15:30
Para: adenilza(ui manhuacu me. leg.br, adenilza-silva(ã hotmaiLcombr,
allan.quintao(iomanhuacu mg leg.br, a lan. quintaoie outlook.com. cleber(a)manhuacu.mg.leg.br,
cleberdamatinha(a outlook .com, clovis(ymanhuacu.me.leg.br. clovispiresagro(% gmail com,
gedivakamanhuacu.me.leg.br. gilsinho(i manhuacu. mg. leg.br, gilsondacosta?2 (hotmail.com,
Jamiogarciamendes(a manhuacu.mg.leg.br. Janio. gmendes(a hotmail.com, Jorgedoiberia(imanhuacu.me.leg.br,
Jose cugenio( manhuacu.mg.leg.br, jeat777(o hotmail.com, kelsonsantos(ymanhuacu.mg.leg.br,
kelsonsantossantana32 (a gmail com. kilder(a manhuacu.mg.leg.br, kilderperigolo(v hotmail. com,
marcelino(a manhuacu.me.leg.br, marcelinodejesus- 1992(ahotmail com, marcelinodejesusO 1 8(a gmail.com,
misrackcumanhuacu.me.leg.br, misraelpatriciodeoliveirapatri(a gmailcom, ralley()manhuacu.mg.leg.br,
rallevhott(v hotmail. com, administradorrodrigo(a manhuacu.meg.leg.br, adm29326(4 gmail.com,
rosecattapreta(cymanhuacu.me.leg.br, rosemarycattapretac gmail.com. tiago(imanhuacu me.leg.br,
candido ferreirata; gmail com
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da C âmara Municipal de
Manhuaçu/MG, encaminho o ofício anexo, com o convite para a Audiência Pública que tratará do Projeto de
Lei Complementar nº 03/2025. que “Altera os arts. 1ºe 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023" (Política Municipal de Resíduos Sólidos). a ser realizada conforme mformações abaixo:
* Data: 16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário: 16h
* Local: Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento desta mensagem.
Atenciosamente,
Vanessa A. S. Conrado
— Secretaria Legislativa
Cámara Municipal de Manhuaçu
(33) 33ILATAO
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
Ofício nº20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor | CÓPIA |
Juliano Estanislau Lacerda CÓPIA
Secretário Municipal de Saúde
Rua Melim Abi ackel, 600, Todos os Santos, Manhuaçu/MG
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilmo. Sr. Secretário,
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidar vossa senhoria para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto
de Lei Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30
de maio de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
2. Contando com vossa valiosa presença e participação, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
abr ALLAN JOSE QUINTAO
nar * Data: 07/05/2025 14:26:27-0300
Verifique em https://validar iti gov.br
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Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariaQOmanhuacu.mgeg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
Ofício nº 20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
Sandro de Sousa Tavares CÓP
Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável
Rua Amaral Franco, 261, Centro, Manhuaçu/MG
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilmo. Sr. Secretário,
ER A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidar vossa senhoria para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto
de Lei Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30
de maio de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16 h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu.
2. Contando com vossa valiosa presença e participação, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
/ ALLAN JOSE QUINTÃO
e, Data: 07/05/2025 14:26:27-0300
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Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mgeg.br | E-mail: secretaria manhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
Ofício nº20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
Magno Marçal Soares
Secretário Municipal de Fazenda CÓPIA
Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Centro (Paço Municipal)
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03 /2025
Ilmo. Sr. Secretário,
da A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidar vossa senhoria para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto
de Lei Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30
de maio de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
PA Contando com vossa valiosa presença e participação, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
ubr ALLAN JOSE QUINTAO
po $ É Data:07/05/2025 14:26:27-0300
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Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretaria0manhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
Ofício nº 20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
Ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA)
Ao Ilmo. Sr. Milton Filgueiras
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03 /2025
Iustríssimos Senhores (as),
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los (as) para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu.
2. Contando com vossas valiosas presenças e participações, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
» ALLAN JOSE QUINTAO
hd * Data: 07/05/2025 14:28:18-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
ASSou Elpusiass
0f-05-9017
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariaOmanhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
Ofício nº 20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
À Comissão de Direito Ambiental
542 Subseção da OAB/MG
Avenida Centenário, nº 280, Bom Pastor, Manhuaçu/MG ÓPIA
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilustríssimos (as) Senhores (as),
dh, A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los (as) para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16:00 h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
2. Contando com vossas valiosas presenças e participações, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitatmente
go o” ALLAN JOSE QUINTAO A
ubor su 07/05/2025 14:28:18-0300 ço (.
verifique em https://validar.iti.gov.br Ox 70)
Ou oo
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OK
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariaOmanhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
Ofício nº 20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
Ao Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG
Dr. Roberto Brandão Araújo
Rua Tenente Brito Melo, 210 Barro Preto, Belo Horizonte/MG
comissoesWoabmg.org.br
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilustríssimo Senhor,
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-lo para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16 h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu.
2. Contando com vossa valiosa presença e participação, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
oubr ALLAN JOSE QUINTAO
Verifique em https://validar.iti gov. br
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretaria manhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
07/05/2025, 16:17 Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
secretaria(a manhuacu mg. leg.br 7 de maio de 2025 às 1531
Para: comissoes(& oabme ore.br
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG,
encaminho o ofício anexo, com o convite para a Audiência Públicaque tratará doProjeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que'Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023(Politica Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
* Data:16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:16h
e Local:Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
Vanessa A. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Câmara Municipal de Manhuaçu
(33) 333 1740
about:blank 14
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2,407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
Ofício nº 20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
Tenente Rodrigues CÓPIA
Comandante do 3º Pelotão Ambiental
Polícia Militar de Meio Ambiente
Rua Sentinela do Caparaó, 1, bairro São Jorge, Manhuaçu/MG
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilmo. Sr. Tenente,
L A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidar vossa senhoria para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto
de Lei Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30
de maio de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16 h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
2. Contando com vossa valiosa presença e participação, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
ALLAN JOSE QUINTAO
fon Data: 07/05/2025 14:28:18-0300
Verifique em https://validar.iti gov.br
a) gls
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariamanhuacu.mgeg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
Ofício nº20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 06 de maio de 2025.
A Sua Excelência o Senhor CÓPIA
Paulo Victor Telles Zavarize
Promotor de Justiça da 3º Promotoria de Justiça da Comarca de Manhuaçu/MG
Avenida Barão do Rio Branco, Baixada, Manhuaçu/MG
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Excelentíssimo Sr. Promotor,
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-lo para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
FA Contando com sua valiosa presença e participação, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
oubr ALLAN JOSE QUINTAO
Verifique em https://validar iti.gov.br
]
t
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretaria manhuacu.mgleg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
Ofício nº20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
José Carlos Loss Júnior
Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce)
Rua Afonso Pena, 2.590
Centro | Governador Valadares-MG
cbhbaciadoriodoceO gmail.com
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilmo. Sr. Presidente,
ds A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-lo para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
2. Contando com vossa valiosa presença e participação, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
wubr ALLAN JOSE QUINTAO
, ? Data: 07/05/2025 14:30:27-0300
Verifique em https://validar.iti gov.br
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
07/05/2025, 16:17 Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
secretaria(ci manhuacu.me.leg.br 7 de maio de 2025 às 1532
Para: cbhbaciadoriodoce(a: gmailcom
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG,
encaminho o ofício anexo, com o convite para a Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023(Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
* Data:16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:16h
* Local:Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
Vanessa A. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Câmara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
about:blank
14
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
Ofício nº20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 06 de maio de 2025.
Ao Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu (CBH Manhuaçu/MG)
contatocbhmanhuacu.org.br
secretariaexecutivaDagedoce.org.br
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilustríssimos (as) Senhores (as),
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los (as) para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu.
2. Contando com vossas valiosas presenças e participações, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
ALLAN JOSE QUINTAO
Data: 07/05/2025 14:30:27-0300
verifique em https://validar iti gov. br
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretaria manhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
07/05/2025, 16:17 Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
secretariata manhuacu.mg.leg.br 7 de maio de 2025 às 15:34
Para: "secretariaexecutiva(a:agedoce .org.br" <contato(a cbhmanhuacu.org.br>
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG,
encaminho o ofício anexo, com o convite para a Audiência Públicaque tratará doProjeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que'Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023“(Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
* Data:i6 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:16h
* Local:Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
Vanessa A. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
about:blank
111
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
Ofício nº 20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
À Ilma. Sra. Presidente da Associação de Mulheres do Barreiro - AMUB
e demais membros da Associação
Sra. Ana Rita dos Reis
Córrego do Barreiro, Sede Igreja São Lourenço,
Manhuaçu/MG, Minas Gerais
amub0024 gmail.com
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilustríssimos (as) Senhores (as),
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los (as) para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16 h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
2 Contando com vossas valiosas presenças e participações, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
goubr ALLAN JOSE QUINTAO
Data: 07/05/2025 14:30:27-0300
Vefifique em https://validar.iti gov. br
Aredpdo foto
Ama Kênle do ta:
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariaOmanhuacu. mgleg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
“es meme o Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
MANHUAÇÃ
Ofício nº20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
A Sua Senhoria a Senhora Presidente do COAMMA
(Conselho das Associações de Moradores de Manhuaçu)
Marinez Paulo Bragança
Rua Wadi Assad, nº 233 - Bairro Bom Pastor
Manhuaçu/MG
marinezpbOyahoo.com.br
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilma. Sra. Presidente,
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu.
2 Contando com vossas valiosas presenças e participações, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
nb: ALLAN JOSE QUINTAO
ho Data: 07/05/2025 14:30:27-0300
verifique em https://validar.iti gov. br
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretaria manhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
07/05/2025, 16:17 Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
secretaria(a manhuacu mg. leg.br 7 de maio de 2025 às 1534
Para: marmezphia yahoo.com.br
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG,
encaminho o oficio anexo, com o convite para a Audiência Públicaque tratará doProjeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que'Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023(Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
* Data:16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:16h
* Local:Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
Vanessa A, S. Conrado
Secretaria Legislativa
Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
about:blank
1m
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
MANHUAGO
Ofício nº20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
João Carlos Siqueira
Deputado Federal Padre João
dep.padrejoao(Ocamara.leg.br
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilmo. Sr. Deputado,
1; A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-lo para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
2. Contando com vossa valiosa presença e participação, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
” ud: ALLAN JOSE QUINTÃO
nd Data: 07/05/2025 14:30:27-0300
Verifique em https://validar iti.gov.br
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mgleg.br | E-mail: secretariaQmanhuacu.mgeg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
07/05/2025, 16:18 Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
secretaria(a manhuacu.meg.leg.br 7 de maio de 2025 às 15:35
Para: dep.padrejoao(acamara.leg.br
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG,
encaminho o oficio anexo, com o convite para a Audiência Públicaque tratará doProjeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que'Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023(Política Municipal de Residuos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
* Data:16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:16h
e Local:Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
Vanessa A. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Cámara Municipal de Manhuaçu
(33) 333 L-1740
about:blank
11
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2,407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
Ofício nº20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
À Sua Senhoria o Senhor
Whelton Pimentel de Freitas
Deputado Estadual Leleco Pimentel
dep.leleco.pimentelOdalmg.gov.br
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilmo. Sr. Deputado,
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-lo para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORARIO: 16:00 h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
2. Contando com vossa valiosa presença e participação, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
e abr ALLAN JOSE QUINTÃO
Verifique em https://validar iti gov.br
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mgleg.br | E-mail: secretaria manhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
07/05/2025, 16:18 Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
secretaria(a manhuacu.mg.leg.br 7 de maio de 2025 às 1537
Para: dep.leleco.pimentela almg. gov.br
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG,
encaminho o oficio anexo, com o convite para a Audiência Públicaque tratará doProjeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que'Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023(Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
e Data:16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:16h
* Local:Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
— Vanessa A. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Câmara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
about:blank
11
09/05/2025, 13:02 Re: Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Re: Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
“Gabinete Leleco Pimentel" <dep leleco.pimentelDalmg.gov.br> 7 de maio de 2025 às 17:05
Para: secretaria(umanhuacu.mg.leg.br
Boa tarde!
Acusamos o recebimento.
At,
Em 07/05/2025 15:37, secretaria(a manhuacu.mg.Jeg.br escreveu:
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de
Manhuaçu/MG, encaminho o ofício anexo, com o convite para a Audiência Públicaque tratará
doProjeto de Lei Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1ºe 2ºda Lei Complementar nº 19, de
30 de maio de 2023"(Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações
abaixo:
* Data: 16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:]6h
* Local:Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
Vanessa A. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Cámara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
Gabinete do Deputado Leleco Pimentel
(31) 2108-5155
mm | 0000
about:blank
11
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
MANHDAÇU,
Ofício nº20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
À Direção da União Recicláveis Rio Novo LTDA
Rua Ataliba de Barros, nº 182, sala 102 - Bairro São Mateus
CEP 36025-275 - Juiz de Fora/MG
comercial Ouniaoreciclaveis.com.br
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Iustríssimos (as) Senhores (as),
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los (as) para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
2. Contando com vossas valiosas presenças e participações, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
ALLAN JOSE QUINTAO
Data: 07/05/2025 14:32:24-0300
Verifique em https://validar.iti gov.br
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretaria manhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
07/05/2025, 16:18 Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
É
Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
secretaria(a manhuacu.mg.leg.br 7 de maio de 2025 às 15:38
Para: comercial) uniaoreciclaveis.com.br
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG,
encaminho o oficio anexo, com o convite para a Audiência Públicaque tratará doProjeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023(Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
* Data:16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:16h
* Local:Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
Vanessa A. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Câmara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
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111
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
MANHYáÇU
Ofício nº 20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
À Direção da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente
abremaDabrema.org.br
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Nustríssimos Senhores (as),
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los (as) para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu.
Fa Contando com vossas valiosas presenças e participações, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
pº ALLAN JOSE QUINTÃO
go Data: 07/05/2025 14:32:24-0300
verifique em https://validar iti gov. br
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariaOmanhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
07/05/2025, 16:18 Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
secretaria(a manhuacu.mg.leg.br 7 de maio de 2025 às 15:39
Para: abrema(a)abrema.org.br
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG,
encaminho o ofício anexo, com o convite para a Audiência Públicaque tratará doProjeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que Altera os arts. 1ºe 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023"(Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
e Data:16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:16h
* Local:Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
— Vanessa À. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Câmara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
about:blank
11
way Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
CE
MANHUAÇÕ
Ofício nº 20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
Ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais .
R. Etelvino Guimarães, 132 - Manhuaçu/MG CÓPIA j
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Nustríssimos (as) Senhores (as),
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los (as) para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu.
2 Contando com vossas valiosas presenças e participações, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
o abr ALLAN JOSE QUINTAO
nd Data: 07/05/2025 14:32:24-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
DO
Telefone: (33) 3231.1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretaria manhuacu.mgeg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
x a ao ss “w
as Câmara Municipal de Manhuaçu
| Os Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
“ego Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
vansvaço
Ofício nº20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
Ao Sindicato dos Produtores Rurais
Rua Coronel Jose Pedro, 209 - Centro, Manhuaçu/MG
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Iustríssimos (as) Senhores (as),
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los (as) para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
2 Contando com vossas valiosas presenças e participações, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
” & ALLAN JOSE QUINTAO
Telefone: (35) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariaOmanhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
Câmara Municipal de Manhuaçu
| Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
“as age 0 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
Mantaço
Ofício nº 20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
Ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
e Sustentável de Manhuaçu (CMDRS)
bemmequersuspiros(O gmail.com
paulo.piresOemater.mg.gov.br
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Nustríssimos (as) Senhores (as),
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los (as) para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORARIO: 16 h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
2. Contando com vossas valiosas presenças e participações, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
ud ALLAN JOSE QUINTAO
verifique em https://validar iti.gov.br
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariaOmanhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
07/05/2025, 16:18 Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
secretaria(a manhuacu.mg.leg.br 7 de maio de 2025 às 16:11
Para: bemmeguersuspiros(a gmail.com. paulo .pires(D emater.mg.gov.br
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG,
encaminho o ofício anexo, com o convite para a Audiência Pública que tratará doProjeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023(Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
* Data:16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:16h
* Local: Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
Vanessa A. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Cámara Municipal de Manhuaçu
(03) 333 L-1740
about:blank
141
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
MAnNEUAÇã
Ofício nº20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
À Emater Minas Gerais
paulo.piresWemater.mg.gov.br
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilustríssimos (as) Senhores (as),
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los (as) para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16 h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
Em Contando com vossas valiosas presenças e participações, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
oubr ALLAN JOSE QUINTAO
Data: 07/05/2025 14:34:06-0300
verifique em https://validar ti gov. br
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretaria manhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
07/05/2025, 16:17 Re: Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Re: Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
"Paulo Cesar Assis Pires" <paulo.prres(a)emater.me.gov.br> 7 de maio de 2025 às 16:14
Para: secretaria(a) manhuacu.mg.leg.br
Boa tarde
Recebido
Att
Paulo César de Assis Pires.
Extensionista Agropecuário II - Esloc Manhuaçu
Tel(33) 99177-021
E-mail: paulo. pires(vematermg.gov.br
“e EzovXC MB TESKGd]jr3KR
Em qua.. 7 de mai. de 2025 às 16:13. <secretaria(y manhuacu.me.leg.br> escreveu:
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de
Manhuaçu/MG, encaminho o ofício anexo, com o convite para a Audiência Pública que tratará doProjeto
de Lei Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023'(Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
* Data:16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:16h
* Local: Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
Vanessa À. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Cámara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
about:blank
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
MaNtiAção
Ofício nº 20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
Ao Instituto Estadual de Florestas - IEF
Núcleo de Apoio Regional de Manhuaçu/MG
nar-manhuacu(Omeioambiente.mg.gov.br
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilustríssimos (as) Senhores (as),
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los (as) para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025. que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Politica Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORARIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
2. Contando com vossas valiosas presenças e participações, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
A A
Allan José nEle ta Ao
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariaOmanhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Varoas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
VanHuAçã
Ofício nº 20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
Ao Instituto Estadual de Florestas - IEF
Núcleo de Apoio Regional de Manhuaçu /MG
nar-manhuacuQmeioambiente.mg.gov.br
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilustríssimos (as) Senhores (as),
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los (as) para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025. que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Politica Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORARIO: 16h
LOCAL; Plenário da Câmara de Manhuaçu
2. Contando com vossas valiosas presenças e participações, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretaria(Omanhuacu.mg.eg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
07/05/2025, 16:19 Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
secretaria(a manhuacu.mg.leg.br 7 de maio de 2025 às 16:16
Para: nar-manhuacu(imeioambiente.mg.gov.br
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG,
encaminho o ofício anexo, com o convite para a Audiência Pública que tratará doProjeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023"(Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
* Data:16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:16h
* Local: Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
Vanessa A. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Camara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
=
about:blank
11
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km! — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
MANHUAÇã
Ofício nº 20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor CÓP | Ã
Paulo Cesar Ferraz
Secretário Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana
Avenida Ailton Alves dos Santos, Pça Elizabeth Spechidt, Pouso Alegre, Manhuaçu /MG
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilmo. Sr. Secretário,
É: A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidar vossa senhoria para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto
de Lei Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30
de maio de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16 h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu.
2. Contando com vossa valiosa presença e participação, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente, ZA p=
Alla fere Po
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariaQmanhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hitda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
ManHUAÇO
Ofício nº20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
Ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga
Rua Jaime Pereira, nº 127 - Progresso, Ponte Nova/MG, CEP: 35.430-186
cimvalpiOcimvalpimg.gov.br
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Nustríssimos (as) Senhores (as),
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los (as) para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16 h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu.
a Contando com vossas valiosas presenças e participações, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
ubr ALLAN JOSE QUINTAO
Verifique em https://validar.iti gov. br
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mgleg.br | E-mail: secretaria manhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
07/05/2025, 16:19 Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
secretariaça manhuacu.mg leg.br 7 de maio de 2025 às 16:13
Para: cimvalpi(a cimvalp.mg.gov.br
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG,
encaminho o ofício anexo, com o convite para a Audiência Pública que tratará doProjeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023'(Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
* Data:16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:16h
* Local: Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
Vanessa A. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Cámara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
about:blank
111
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
Mininvaço
Ofício nº20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
À ONG Pro Rio Manhuaçu
ongprorio(Ogmail.com
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Nustríssimos (as) Senhores (as),
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los (as) para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu.
2. Contando com suas valiosas presenças e participações, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
ALLAN JOSE QUINTÃO
Data: 07/05/2025 14:34:06-0300
Verifique em https://validar.1ti.gov.br
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariaQOmanhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
07/05/2025, 16:19 Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
secretaria(a manhuacu.mg.leg.br 7 de maio de 2025 às 16:14
Para: ongpronio(a gmail com
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG,
encaminho o ofício anexo, com o convite para a Audiência Pública que tratará doProjeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que 'Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023"(Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
e Data:16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:16h
* Local: Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
—anessa A. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Câmara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
about:blank
11
é” Câmara Municipal de Manhuaçu
a Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
“pra = od Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - M
Nisabraço CÓPIA E
Ofício nº20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
À Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do município (Ascaçu)
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Iustríssimos (as) Senhores (as),
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los (as) para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Politica Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
di Contando com vossas valiosas presenças e participações, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
abr ALLAN JOSE QUINTAO
ao ” Data: 07/05/2025 14:34:06-0300
verifique em https://validar.iti gov.br
SO Lo GD
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariaQmanhuacu. mgleg.br
Endereço: Rua mina À Vargas Leitão de À ape nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
Ofício nº20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
À Loba Soluções Urbanas [E : E
Rua Randoifo Baião, nº166, Centro. Manhuaçu /MG. CÓPIA |
CEP: 36.900-019
contatoW|oba.com.br
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilustríssimos (as) Senhores (as),
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los (as) para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Residuos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORARIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu.
2. Contando com suas valiosas presenças e participações, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
, uh: ALLAN JOSE QUINTAO
9 * Data: 07/05/2025 14:35:32-0300
Veritique em https://validar iti.gov.br
0/0 $445
Telefone: (33) 3231/1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg leg.br | E-mail: secretariaOmanhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
07/05/2025, 16:19 Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
secretaria(a: manhuacu.mg.leg.br 7 de maio de 2025 às 16:16
Para: contato(o loba.com.br
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG,
encaminho o ofício anexo, com o convite para a Audiência Pública que tratará doProjeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023"(Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
e Data:16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:16h
* Local; Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
—/anessa A. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Câmara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
about:blank 11
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP; 36.904-153 — Manhuaçu-MG
MANHUAÇA
Ofício nº20/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
Ao Centro de Tratamento de Residuos de Manhuacu LTDA
Jerson Lomeu Bastos (sócio-administrador)
Rua Mellin Abi-Ackel, nº 48, bairro Todos os Santos, Manhuaçu/MG
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Iustríssimos (as) Senhores (as),
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los (as) para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
2. Contando com suas valiosas presenças e participações, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
ab: ALLAN JOSE QUINTAO
Data: 07/05/2025 14:35:32-0300
verifique em https://validar iti gov br
roXgute de. Lodo (Men OHOS! AS
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariaOmanhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 = Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
Ofício nº 29/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
A Cooperativa COORPOL
contatoQcoorpol.com.br
Rua Padre Francisco Carvalho, 138, Manhuaçu, MG,
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilustríssimos (as) Senhores (as),
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los (as) para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
2. Contando com vossas valiosas presenças e participações, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariaOmanhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 = Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
Ofício nº 29/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 07 de maio de 2025.
A Cooperativa COORPOL
contatoOcoorpol.com.br
Rua Padre Francisco Carvalho, 138, Manhuaçu, MG,
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilustríssimos (as) Senhores (as),
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los (as) para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORARIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
2. Contando com vossas valiosas presenças e participações, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariaOmanhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
07/05/2025, 16:54 Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
secretaria(a manhuacu.me.leg.br 7 de maio de 2025 às 16:54
Para: contato(veoorpolcom.br
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG,
encaminho o ofício anexo, com o convite para a Audiência Pública que tratará doProjeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que 'Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023"(Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
e Data:16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:16h
* Local: Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
Vanessa A. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Câmara Municipal de Manhuaçu
(33) 333 1740
about:blank
111
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
manHusty
Ofício nº 29/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 09 de maio de 2025.
À Ilma. Sra. Vice-Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
Vereadora Adenilza Maria da Silva
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Justríssima Senhora Vice-Presidente,
3; Por meio do presente ofício, tenho a honra de convidá-la para participar da Audiência
Pública que tratará do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da
Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser
realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORARIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
4 Contando com vossa valiosa presença e participação, renovo votos de elevada
estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
» ALLAN JOSE QUINTAO
Data: 09/05/2025 15:43:01-0300
Verifique em https://validar it. gov.br
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mgleg.br | E-mail: secretariamanhuacu.mgleg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
09/05/2025, 17:11 Fw d: Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Fwd: Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
secretaria(a manhuacu.me.leg.br 9 de maio de 2025 às 17:10
Para: adenilza-silva(a) hotmail. com.br
Secretaria Legislativa
Câmura Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
De:
secretaria(a manhuacu.me.leg.br
Para:
— adenilza(a manhuacu.me.leg.br
Recebida: 9 de maio de 2025 às 17:09
Assunto: Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG,
encaminho o ofício anexo, com o convite para a Audiência Pública que tratará doProjeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023"(Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
* Data:16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:16h
— * Local: Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
Vanessa A. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Câmara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
about:blank
14
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
MARHUAÇO
Ofício nº 29/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 09 de maio de 2025.
Ao Ilmo. Sr. Relator da Comissão de Saúde e Assistência Social
Vereador Clóvis Pires
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Iustríssimo Senhor Relator,
1, Por meio do presente ofício, tenho a honra de convidá-lo para participar da Audiência
Pública que tratará do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da
Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser
realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
2 Contando com vossa valiosa presença e participação, renovo votos de elevada
estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
ALLAN JOSE QUINTAO
Data: 09/05/2025 15:43:01-0300
Verifique em https://validar.iti gov.br
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mgleg.br | E-mail: secretaria manhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
09/05/2025, 17:13 Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
secretaria(a manhuacu.mg.leg.br 9 de maio de 2025 às 17:12
Para: clovis(vmanhuacu.me.leg.br. clovispiresagro (o gmail. com
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG,
encaminho o ofício anexo, com o convite para a Audiência Pública que tratará doProjeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023(Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
* Data:16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:16h
* Local: Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
= Vanessa A. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Câmara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
about:blank
111
E Câmara Municipal de Manhuaçu
ao q Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
MANHOAÇO
Ofício nº 29/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 09 de maio de 2025.
Ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Meio Ambiente
Segurança Pública e Consumidor
Vereador Jânio Garcia Mendes
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Iustríssimo Senhor Presidente,
1. Por meio do presente ofício, tenho a honra de convidá-lo para participar da Audiência
Pública que tratará do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da
Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser
realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16 h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
& Contando com vossa valiosa presença e participação, renovo votos de elevada
estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
, 23 ” da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
nd ALLAN JOSE QUINTAO
Data: 09/05/2025 15:43:01-0300
verifique em https://validar ti gov.br
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariaOmanhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
Ofício nº 29/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 09 de maio de 2025.
Ao Ilmo. Sr. Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente,
Segurança Pública e Consumidor
Vereador Kilder Barbosa Perígolo
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilustríssimo Senhor Vice-Presidente,
ê
5. Por meio do presente ofício, tenho a honra de convidá-la para participar da Audiência
Pública que tratará do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da
Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser
realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16 h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
6. Contando com vossa valiosa presença e participação, renovo votos de elevada
estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
ALLAN JOSE QUINTAO
Data: 09/05/2025 15:43:01-0300
Verifique em https://validar.iti gov. br
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mgleg.br | E-mail: secretaria manhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
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“+ Câmara Municipal de Manhuaçu
, Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
“orago Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
MANHOAÇã
Ofício nº 29/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 09 de maio de 2025.
Ao Ilmo. Sr. Relator da Comissão de Meio Ambiente,
Segurança Pública e Consumidor
Vereador Rodrigo Júlio dos Santos
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilustríssimo Senhor Relator,
3 Por meio do presente ofício, tenho a honra de convidá-lo para participar da Audiência
Pública que tratará do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da
Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser
realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16 h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
4 Contando com vossa valiosa presença e participação, renovo votos de elevada
estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
ALLAN JOSE QUINTAO
verifique em https://validar.iti gov.br
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariamanhuacu.mgleg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
09/05/2025, 17:17 Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
secretaria(a manhuacu.mg.leg.br 9 de maio de 2025 às 17:17
Para: administradorrodrigo(o manhuacu mg.leg.br, adm2932 6(4 gmailcom
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG,
encaminho o ofício anexo, com o convite para a Audiência Pública que tratará doProjeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023(Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
* Data:16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:16h
* Local: Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
— Vanessa A. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Camara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
about:blank
11
09/05/2025, 17:15 Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
secretaria(a manhuacu.me.leg.br 9 de maio de 2025 às 17:15
Para: kilder(comanhuacu.me.leg.br, kilderperigolo(vhotmailcom
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG,
encaminho o ofício anexo, com o convite para a Audiência Pública que tratará doProjeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que 'Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023(Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
* Data:16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:16h
* Local: Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
Vanessa A. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Câmara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
about:blank
111
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
mannusção
Oficio nº 29/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 09 de maio de 2025.
Ao Ilmo. Sr. Carlos Augusto Bonifacio Pires Filho,
Diretor da Autarquia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Avenida Doutor Jorge Hannas, Bom Jardim,
Manhuaçu/MG, CEP: 36906-360. Ó
saaemcuO gmail.com C PIA
diretoriaQ)saaemanhuacu.mg.gov.br
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilustríssimo Senhor Diretor,
| Por meio do presente ofício, tenho a honra de convidá-lo para participar da Audiência
Pública que tratará do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da
Ler Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser
realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORARIO: 16 h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
2 Contando com vossa valiosa presença e participação, renovo votos de elevada
estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social -
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
nbr ALLAN JOSE QUINTAO
go É. Data: 09/05/2025 15:44:24-0300
Verifique em https://validar iti.gov.br
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretaria manhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153-- Manhuaçu-MG
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
MANEUAÇã
Ofício nº 29/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 09 de maio de 2025.
Ao Ilmo. Sr. Carlos Augusto Bonifacio Pires Filho,
Diretor da Autarquia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Avenida Doutor Jorge Hannas, Bom Jardim,
Manhuaçu /MG, CEP: 36906-360.
saaemcuO gmail.com
diretoria)saaemanhuacu.mg.gov.br
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Iustríssimo Senhor Diretor,
IR Por meio do presente ofício, tenho a honra de convidá-lo para participar da Audiência
Pública que tratará do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da
Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser
realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16 h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
2. Contando com vossa valiosa presença e participação, renovo votos de elevada
estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
vbr ALLAN JOSE QUINTAO
Verifique em https://validar ti gov.br
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
09/05/2025, 17:18 Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
secretaria(a manhuacu.me.leg.br 9 de maio de 2025 às 17:18
Para: aaemeu(i gmailcom, diretoria(saaemanhuacu.mg.gov.br
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG,
encaminho o ofício anexo, com o convite para a Audiência Pública que tratará doProjeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023"(Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
* Data:16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:16h
* Local: Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
—Vanessa A. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Câmara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
about:blank
11
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 —- Manhuaçu-MG
4 ss
ManHuAÇE
Ofício nº 29/2025/ SLEG/Circular
Manhuaçu, 09 de maio de 2025.
Ao Instituto Mineiro de Agropecuária -IMA
ima(Dima.mg.gov.br
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025
Ilustríssimos (as) Senhores (as),
Í. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu tem
a honra de convidá-los (as) para participar da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio
de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu
EA Contando com vossas valiosas presenças e participações, renovamos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Allan José Quintão
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Documento assinado digitalmente
ah: ALLAN JOSE QUINTAO
GOMIDE oata:o0j05/2025 1544240300
verifique em https://validar iti gov.br
Telefone: (33) 3331-1740 (WhatsApp) | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariaOmanhuacu.mgeg.br
Endereço: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 - Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
09/05/2025, 17:14 Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
secretaria(a manhuacu.me.leg.br 9 de maio de 2025 às 17:14
Para: ima(vima.mg.gov.br
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG,
encaminho o ofício anexo, com o convite para a Audiência Pública que tratará doProjeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que 'Aítera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023“(Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
* Data:16 de maio de 2025 (sexta-feira)
* Horário:16h
* Local: Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
— Vanessa A. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Câmara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
about:blank
12/05/2025, 14:11 Re: Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
Re: Convite Audiência Pública. 16-05-2025.
“aces ima” <ima(vima.mg.gov.br> 12 de maio de 2025 às 12:27
Para: secretarta(a manhuacu.mg.leg.br
Prezada Senhora Vanessa, boa tarde.
O convite foi repassado para o gabinete da Diretoria-Geral do IMA.
Oporiunamente informamos os e-mails para futuros contatos:
e Diretoria-Geral (dgeDima.mg.gov.br)
* Gabinete (gabO)ima.mg.gov.br)
Atenciosamente.
Equipe de atendimento
oria de Comunicação
uto Mineiro de Agropecuária - IMA
Tel: (31) 3915-8704
Em Sexta. Maio 09, 2025 17:14 -03, secretaria()manhuacu.mg.leg.br escreveu:
Prezados,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de
Manhuaçu/MG, encaminho o ofício anexo, com o convite para a Audiência Pública que tratará doProjeto de
Lei Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de
2023(Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme informações abaixo:
* Data:16 de maio de 2025 (sexta-feira)
e Horário:16h
e Local: Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento.
Atenciosamente,
Vanessa A. S. Conrado
Secretaria Legislativa
Câmara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
about:blank
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
MANEUAÇÃ
Ofício nº 20/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 12 de maio de 2025.
À
Cidade Total
Manhuaçu-MG
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025.
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu
tem a honra de convidá-lo(a) para a Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de
maio de 2023" (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h00
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu.
2. Antecipadamente agradeço e conto com sua presença.
Atenciosamente,
Documento assinado digitalmente
ALLAN JOSE QUINTÃO
Data: 13/05/2025 14:56:40-0300
verifique em https://validar.iti.gov.br
ALLAN JOSÉ QUINTÃO
Vereador Allan do Alaor
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
Telefone: (33) 3331-1740 | Site: www.manhuacu.mg.eg.br | E-mail: secretaria manhuacu.mgleg.br
um . Me “=
4 + Câmara Municipal de Manhuaçu
TA Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
MANHUAÇU
Ofício nº 20/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 14 de maio de 2025.
À
InterTV
Manhuaçu-MG
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025.
de A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu
tem a honra de convidá-lo(a) para a Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de
maio de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h00
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu.
2. Antecipadamente agradeço e conto com sua presença.
Atenciosamente,
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ALLAN JOSE QUINTÃO
Data: 15/05/2025 14:13:08-0300
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ALLAN JOSÉ QUINTÃO
Vereador Allan do Alaor
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
Telefone: (33) 3331-1740 | Site: www.manhuacu.mgleg.br | E-mail: secretariaOmanhuacu.mgleg.br
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ManHuaçã
Ofício nº 20/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 12 de maio de 2025.
Ao
Diário de Manhuaçu
Manhuaçu-MG
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025.
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu
tem a honra de convidá-lo(a) para a Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de
maio de 2023" (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h00
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu.
La]
Antecipadamente agradeço e conto com sua presença.
Atenciosamente,
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ALLAN JOSEQUINTAO
Data: 13/05/2025 14:56:40-0300
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ALLAN JOSÉ QUINTÃO
Vereador Allan do Alaor
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
Telefone: (33) 3331-1740 | Site: www.manhuacu.mgleg.br | E-mail: secretaria manhuacu.mgleg.br
“+ Câmara Municipal de Manhuaçu
PLA Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
Ofício nº 20/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 12 de maio de 2025.
IN
Manhu Tv
Manhuaçu-MG
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025.
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu
tem a honra de convidá-lo(a) para a Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de
maio de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h00
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu.
2. Antecipadamente agradeço e conto com sua presença.
Atenciosamente,
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oudbr ALLAN JOSE QUINTAO
g o Data: 13/05/2025 14:56:40-0300
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ALLAN JOSÉ QUINTÃO
Vereador Allan do Alaor
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
Telefone: (33) 3331-1740 | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariaOmanhuacu.mgleg.br
Câmara Municipal de Manhuaçu
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MANHUAÇÕ
Ofício nº 20/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 12 de maio de 2025.
A
Rádio Caparaó FM e Portal Caparaó
Manhuaçu-MG
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025.
1, A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu
tem a honra de convidá-lo(a) para a Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de
maio de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h00
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu.
ds Antecipadamente agradeço e conto com sua presença.
Atenciosamente,
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o » ALLAN JOSE QUINTAO
qo Data: 13/05/2025 14:56:40-0300
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ALLAN JOSÉ QUINTÃO
Vereador Allan do Alaor
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
Telefone: (33) 3331-1740 | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariaOmanhuacu.mg.leg.br
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
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MARNUAÇÃ
Ofício nº 20/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 12 de maio de 2025.
À
Rádio Pescadores
Manhuaçu-MG
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025.
1. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu
tem a honra de convidá-lo(a) para a Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de
maio de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h00
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu.
PA Antecipadamente agradeço e conto com sua presença.
Atenciosamente,
Documento assinado digitalmente
ALLAN JOSE QUINTÃO
Data: 13/05/2025 14:56:40-0300
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ALLAN JOSÉ QUINTÃO
Vereador Allan do Alaor
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
Telefone: (33) 3331-1740 | Site: www.manhuacu.mgleg.br | E-mail: secretariaOmanhuacu.mgleg.br
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
FANHUAÇO
Ofício nº 20/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 12 de maio de 2025.
A
Rádios Manhuaçu e NOVA FM / Tribuna do Leste
Manhuaçu-MG
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03/2025.
L. A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu
tem a honra de convidá-lo(a) para a Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de
maio de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h00
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu.
2. Antecipadamente agradeço e conto com sua presença.
Atenciosamente,
Documento assinado digitalmente
ALLAN JOSE QUINTAO
Data: 13/05/2025 14:58:39-0300
verifique em https://validar ti gov.br
ALLAN JOSÉ QUINTÃO
Vereador Allan do Alaor
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
Telefone: (33) 3331-1740 | Site: www.manhuacu.mgleg.br | E-mail: secretariaOmanhuacu.mg.eg.br
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
MANHUAÇI
Ofício nº 20/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 12 de maio de 2025.
Ao Senhor
Teógenes Nazaré
Manhuaçu-MG
Assunto: Convite para Audiência Pública sobre o PLC nº 03 /2025.
Í; A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Manhuaçu
tem a honra de convidá-lo(a) para a Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de
maio de 2023” (Política Municipal de Resíduos Sólidos), a ser realizada conforme segue:
DIA: 16 (sexta-feira) de maio de 2025.
HORÁRIO: 16h00
LOCAL: Plenário da Câmara de Manhuaçu.
Z Antecipadamente agradeço e conto com sua presença.
Atenciosamente,
Documento assinado digitalmente
ALLAN JOSEQUINTAO
Data: 13/05/2025 14:58:39-0300
Verifique em https://validariti.gov.br
ALLAN JOSÉ QUINTÃO
Vereador Allan do Alaor
Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
Telefone: (33) 3331-1740 | Site: www.manhuacu.mg.leg.br | E-mail: secretariaOmanhuacu.mg.eg.br
À Sra. Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Manhuaçu, 14 de maio de 2025.
Eu, Lucia Heitor Policarpo Fernandes, moradora do córrego do Barreiro, nesta cidade de
Manhuaçu/MG, solicito minha inscrição para utilização do uso da tribuna durante a 32 Audiência
Pública, que tem como pauta:
Projeto de Lei Complementar Nº 03/2025 . Ementa: “Altera os arts. 1ºe 2º da Lei Complementar
nº 19, de 30 de maio de 2023. Tema: Questão de alteração da distância mínima de núcleos
populacionais para instalação de usina/unidade de tratamento/processamento de resíduos
orgânicos no município de Manhuaçu.
Atenciosamente,
im ua Muito Bavcarpe Qurar dt
Lucia Heitor Policarpo Fernandes
Canais de contato: luciaheitorpf(O gmail.com. (33) 98428-4886.
Câmara Muni
mn iii il TT
PROTOC
Data; 140.68 hm rh
Adminisn sora” 0: 17:51
À Sra. Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Manhuaçu, 14 de maio de 2025.
Eu, Ana Karla de Freitas Gama, moradora do córrego do Barreiro, nesta cidade de
Manhuaçu/MG, solicito minha inscrição para utilização do uso da tribuna durante a 32 Audiência
Pública, que tem como pauta:
Projeto de Lei Complementar Nº-03/2025 . Ementa: “Altera os arts. 12e 2º da Lei Complementar
nº 19, de 30 de maio de 2023. Tema: Questão de alteração da distância mínima de núcleos
populacionais para instalação de usina/unidade de tratamento/processamento de resíduos
orgânicos no município de Manhuaçu.
Atenciosamente,
NA “ Qoma
Ana Karla de Freitas Gama
Canais de contato: karlafgama(d gmail.com; (33) 99986-2106.
âmara TI! de Manhuaçu
ii
PROTCCOLO GERAL 211/2025
Data: 14/05/2025 - Horário: 16:40
Administrativo
16/05/2025, 12:40 Re: CADASTRO PARA DREITO DE FALA - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Re: CADASTRO PARA DIREITO DE FALA - AUDIÊNCIA PÚBLICA
huacumeleg.br 16 de maio de 2025 às 12:39
bmetecomanhuacu.mg.gov.br
Em vosnasta & solicitação. informo-lhe da confirmação da inscrição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desemulvimento Sustentável - SEMAD na 3º Audiência Pública de 2025, a ser realizada dia 16 de maio de 2025, às 16
horas. na Câmara Municipal de Manhuaçu. Todavia, para fins de organização da pauta, gentileza informar
o nome da autoridade que representará a SEMAD.
ita: Projeto de Lei Complementar Nº:03/2025.Ementa: “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de
mai 2023 Tema: Questão de alteração da distância mínima de núcleos populacionais para instalação de
usimajunidade de tratamento/processamento de resíduos orgânicos no município de Manhuaçu.
orme Edital Publicado, O cidadão ou representante de entidade inscrito deverá fazer sua
mente sobre o objeto da audiência pública, sendo-lhe concedido o prazo de até 5 minutos para
acerca da matéria.
exE
suas Cc
Atenciosamente
4 Municipal de Manhuaçu
31-74
to de maio de 2025 às 11:45, gabimete(a manhuacu.mg,gov.br escreveu:
Esperamos que esta mensagem os encontre be.
Venho por meio deste solicitar o cadastro da Secretaria de Estado de Meio
ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD (e-mail:
secretario semad(a meioambiente.mg.gov.br) para direito de fala na Audiência Pública
sobre Política Municipal de Resíduos Sólidos, no dia 16/05/2025 às 16h.
Menciosamente,
Luciene Figueiredo
Gabinete Municipal
) 3339-2714
about:blank
16/05/2025. 12:35 Pedido de fala
Pedido de fala
“Ana Rúta Dos Reis" <dosreisanarita(ad gmailcom>
Para: secretariaço manhuacu.mg.leg.br
16 de maio de 2025 às 11:27
Bom dia prezados.
Solieito inscrição no plenário para Maria José Paula de Sá.
Sabores do Campo
Ana Reis
aboutiblank
11
18/05/2025, 12:32 Re: Solicitação de Inscrição para Uso da Tribuna na Audiência Pública — 16/05/2025
e: Solicitação de Inscrição para Uso da Tribuna na Audiência Pública —
cretariaco manhuacu.me.leg.br 16 de maio de 2025 às 1231
Para PVINTCTUS DE RESENDE" <vr3365(0 gmailcom>
Prezado,
Em resposta à solicitação. informo que Vossa Excelência já se encontrava inscrito para uso da tribuna, em razão
de requerimento anteriormente encaminhado pelo Dr. Glauber Carvalho Vidal de Lacerda. Assim, confirmo a
insericão do Dr. Vinícius de Resende, Presidente da Comissão de Direito Ambiental, na 3º Audiência
de 20725. a ser realizada no dia 16 de maio de 2025 às 16h, na Câmara Municipal de Manhuaçu.
to | de Lei Complementar Nº-03/2025.Ementa: “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de
Questão de alteração da distância minima de núcleos populacionais para instalação de
tratamento/processamento de resíduos orgânicos no município de Manhuaçu.
na/umidade «
Destaco que conforme Edital Publicado, o cidadão ou representante de entidade inscrito deverá fazer sua
sente sobre o objeto da audiência pública, sendo-lhe concedido o prazo de até 5 minutos para
rca da matéria.
cgislativa
( Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
Lá de maio de 2025 às 1122, "VINICIUS DE RESENDE" <vr3365(0 gmaiLcom> escreveu:
la Senhora Presidente,
Rose Mary Miranda Domelas Catta Preta
“umprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho, por meio deste, encaminhar requerimento de inscrição
para lazer uso da Tribuna da Câmara Municipal de Manhuaçw/MG, na audiência pública designada para o dia
16 de maio de 2025, às 16 horas, conforme previsto em edital expedido por esta Casa Legislativa.
Informo que a manifestação será realizada na qualidade de Presidente da Comissão de Direito Ambiental
da 54º Subseção da OAB/MG, conforme designação formal anexa.
inroveito a oportunidade para reiterar minha disposição institucional de contribuir, de forma técnica e
respeitosa, com os debates que envolvem a proteção ambiental e o interesse público municipal
Em anexo, segue:
* Requerimento formal de inscrição:
about:blank 1/2
16/05/2025. 12:32 Re: Solicitação de Inscrição para Uso da Tribuna na Audiência Pública — 16/05/2025
* Cópia da Portaria nº 020/2025 da OAB/MG.
Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente.
Vinicius de Resende
OAB/MG 96.578
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da 54º Subseção da OAB/MG
about blank
212
Manhuaçu
MINAS GERAIS
PORTARIA nº 020/2025
Triênio 2025-2027
o (A) Presidente da 549 Subseção da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º. Criar a COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL da 54º Subseção da
OAB/MG, sediada em Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.
Art. 2º. Nomear o (a) Advogado (a) DR (A). VINICIUS DE RESENDE
OAB/MG - 96578 - Presidente da Comissão;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se e cumpra-se.
Manhuaçu, 25 de Abril de 2025.
idal de Lacerda
a 542 Subseção da OAB/MG
Edifício do fórum - sala dos advogados-Bom Pastor -Manhuaçu/MG - CEP 36900-000
Telefone (33)3331-2513- manhuaçuBDoabmg org br - www oabmg org br
Escritório Jurídico
DE RESENDE
Associados
Excelentíssima Senhora
Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu-MG
Prezada Senhora Presidente,
VINICIUS DE RESENDE, brasileiro, casado, advogado, eleitor neste
município, portador do CPF nº 026.861.236-64, inscrito na OAB/MG sob o
nº 96.578, com endereço profissional na Praça Cinco de Novembro, nº
339. salas 208, bairro Centro, na cidade de Manhuaçu/MG, com o devido
respeito, venho requerer minha inscrição para uso da Tribuna da
Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, na audiência pública agendada para
o dia 16 de maio de 2025, às 16 horas, no Plenário desta Casa
Legislativa, conforme Edital de Convocação expedido por Vossa
Excelência.
Informo que minha participação será na qualidade de Presidente da
Comissão de Direito Ambiental da 54º Subseção da OAB/NG, função
para a qual fui designado por portaria específica da Ordem dos Advogados
do Brasil - Seção Minas Gerais, conforme Portaria nº 020/2025, em anexo.
Manhuaçu, 16 de maio de 2025.
Atenciosamente,
Vinicius de Resende
Preserve o Meio Ambiente.
Praça Cinco de Novembro, 339, salas 208, Centro, Manhuaçu/MG
Tel.: (33) 99734192 e-mail: yr33650gmail.com
16/05/2025. 12:24 Re: PEDIDO DE INSCRIÇÃO COMO ORADOR - AUDIÊNCIA PÚBLICA MEIO AMBENTE - 16-05-2025 - ÀS 16H
Re: PEDIDO DE INSCRIÇÃO COMO ORADOR - AUDIÊNCIA PÚBLICA MEIO
AMBIENTE - 16-05-2025 - ÀS 16H
aviao manhuacume.leg.br
Paura “ALEX BARBOSA DE MATOS" <barbosamatosad ví gmail com>
16 de maio de 2025 às 12:24
«oposta à solicitação, informo-lhe da confirmação da inscrição do Dr. Alex Barbosa de Matos Santos na 3º
ncia Pública de 2025, a ser realizada dia 16 de maio de 2025, às 16 horas, na Câmara Municipal de Manhuaçu.
“Pauta: Projeto de Lei Complementar Nº-03/2025.Ementa: “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de
c 2023." Tema: Questão de alteração da distância mínima de núcleos populacionais para instalação de
sima unidade de fratamento/processamento de resíduos orgânicos no município de Manhuaçu.
“o que, conforme Edital Publicado, o cidadão ou representante de entidade inscrito deverá fazer sua
isivamente sobre o objeto da audiência pública, sendo-lhe concedido o prazo de até 5 minutos para
: acerca da matéria.
Atenciosamente,
pede maio de 2025 às (09:35, "ALEX BARBOSA DE MATOS" <barbosamatosadv(a) gmail.com> escreveu:
Olá. Bom dia.
Por gentileza, acusar recebimento.
Obrigado
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11
16/05/2025, 12:22 Re: Solicitação de inscrição na audiência pública - PROJETO DELE QUEALTERA LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUO...
e: Solicitação de inscrição na audiência pública - PROJETO DE LEI QUE
ALTERA LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
secretaria manhuacu.mg.leg.br 16 de maio de 2025 às 12:22
Para JONATHAS BATISTA GONÇALVES SILVA" <jonathas.silva O uff£br>
vosta à solicitação, informo-lhe da confirmação da inscrição dos senhores na 3º Audiência Pública de 2025, a
ada dia 15 de maio de 2025, às 16 horas, na Câmara Municipal de Manhuaçu.
Pauía. Projeto de Lei Complementar Nº:03/2025. Ementa: “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de
maio de 2023" Tema: Questão de alteração da distância mínima de núcleos populacionais para instalação de
eajunidade de tralamento/processamento de resíduos orgânicos no município de Manhuaçu.
nforme Edital Publicado, o cidadão ou representante de entidade inscrito deverá fazer sua
ente sobre o objeto da audiência pública, sendo-lhe concedido o prazo de até 5 minutos para
que
insiderações acerca da matéria.
suas 06
— Atenciosamente
saA. 3. Conrado
a Legislativa
1 Municipal de Manhuaçu
3331-1740
à de maio de 2025 às 09:27, "JONATHAS BATISTA GONÇALVES SILVA" <jonathas.silva(ouftbr>
ESCrCYCU
Boa tarde,
Meu nome é Jonthas « sou professor da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Envio este email a fim de inscrever direito de fala na audiência pública do projeto de lei que altera o PMGIRS.
Participaremos neste momento de fala eu e o professor Samuel Castro, também professor da UFJF.
Desde já agradeço.
Prof Jonathas Batista G. Silva
Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental
Universidade Federal de Juiz de Fora
E obrigatório o uso do e-mail (Vuf£br ou (Destudante.uf£br ou (O yisitante.uff£br em todas as comunicações
oficiais, conlorme o art. 6º da Resolução CGD/UFJF Nº 1, de 11 de janeiro de 2023.
11
about:blank
16/05/2025. 12:17 Re: Incrição Audiencia Publica
Re: Incrição Audiencia Publica
secretaria manhuacu me. leg.br 16 de maio de 2025 às 12:17
Para “Sindicato dos Trab. Rurais de Mçu" <strmeu(&) yahoo.com. br>
Boa tarde
Em resposta à solicitação. informo-lhe da confirmação da inscrição do senhor Sr. Marco Antônio
"omingos na 3º Audiência Pública de 2025, a ser realizada dia 16 de maio de 2025, às 16 horas, na Câmara
|
Municipal de Manhuaçu.
Pauta: Projeto de Lei Complementar Nº-03/2025.Ementa: “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19,
de 30 de maio de 2023.” Tema: Questão de alteração da distância mínima de núcleos populacionais para instalação
de usima/unidade de tratamento/processamento de resíduos orgânicos no município de Manhuaçu.
Destaso que, conforme Edital Publicado, o cidadão ou representante de entidade inscrito deverá fazer sua
exposição exclusivamente sobre o objeto da audiência pública, sendo-lhe concedido o prazo de até 5 minutos para
lerações acerca da matéria.
Atenciosamente,
Vanessa A. 8. Conrado
Secretaria Legislativa
mara Municipal de Manhuaçu
1331 1740
to de maio de 2025 às 07:55, "Sindicato dos Trab. Rurais de Mçu" <strmcu(a yahoo.com.br> escreveu:
Bom dia
Gostariamos de inscrever o Sr Marco Antônio Domingos , presidente do Sindicato dos Trabalhadores e
ais de Manhuaçu, para participar da :
cai vudiência Pública: discussão do PLC nº 3/2025 que altera a lei sobre Política Municipal de Resíduos Sólidos.
Que acontecera no dia 16/05/2025 no Plenário da Câmara de Manhuaçu.
Habalhadoras
Caso precise de alzuma documentação favor nos informar.
Aguardo retorno
Desde já Obrigada!!!
about blank
15/05/2025, 12:15 Re: Audiência pública sobre PLC 03-2025
Re: Audiência pública sobre PLC 03-2025
secretaria manhuacu. mg.leg.br 16 de maio de 2025 às 12:14
Para: diretoriacesaaemanhuacu.mg.gov.br
Boa tarde,
Em resposta é solicitação, informo-lhe da confirmação da inscrição dos senhores Márcio José Bahia e Carlos
jo Pires Filho na 3º Audiência Pública de 2025, a ser realizada dia 16 de maio de 2025, às 16
horas, na Camara Municipal de Manhuaçu.
Augu
Pauta: Projeto de Lei Complementar Nº-03/2025.Ementa: “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19,
de maio de 2023.” Tema: Questão de alteração da distância mínima de núcleos populacionais para instalação
usina/unidade de tratamento/processamento de resíduos orgânicos no município de Manhuaçu.
nfonme Edital Publicado, o cidadão ou representante de entidade inscrito deverá fazer sua
sobre o objeto da audiência pública, sendo-lhe concedido o prazo de até 5 minutos para
erca da matéria.
Atenciosamente,
gria Legislativa
Cámara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
15 de maio de 2075 às 17:58, diretoria(o saaemanhuac .meg.gov.br escreveu:
Prezados,
solicito inscrição para participação na «udiência pública sobre PLC 03-2025:
Márcio José Bahia
Carios Augusto Bonifácio Pires Filho
Att.
Carlos Augusto
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15/05/2025, 13:37 Re: Solicitação de Direito de Fala — Audiência Pública sobre Resíduos Sólidos
Re: Solicitação de Direito de Fala — Audiência Pública sobre Resíduos Sólidos
secretariaço manhuacu.mg.leg.br 15 de maio de 2025 às 13:37
Para: secprocuradoriaço manhuacu.mg.gov.br
Boa tarde
Em resposta à solicitação, informo-lhe da confirmação da inscrição do Dr. Thiago Bifano Assad Subprocurador do
Município na 3º Audiência Pública de 2025, a ser realizada dia 16 de maio de 2025, às 16 horas, na Câmara
Municipal de Manhuaçu
Pauta: Projeto de Lei Complementar Nº-03/2025.Ementa: “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19,
de 30 de maio de 2023.” Tema: Questão de alteração da distância mínima de núcleos populacionais para instalação
de usina/unidade de tratamento/processamento de resíduos orgânicos no município de Manhuaçu.
«staco que. conforme Edital Publicado, o cidadão ou representante de entidade inscrito deverá fazer sua
osição exclusivamente sobre o objeto da audiência pública, sendo-lhe concedido o prazo de até 5 minutos para
acerca da matéria.
3. Conrado
1954 A
ria Legislativa
Câmara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
ES de maio de 2025 às 10:01, secprocuradoria(a manhuacu me.gov. br escreveu:
Bom dia!
Prezados,
venho, por meio deste, solicitar formalmente o direito de fala ao Dr. Thiago
Bitano Assad Subprocurador do Município, na audiência pública que ocorrerá
— amanhã, referente à temática dos resíduos sólidos, promovida por esta Câmara
Municipal.
agradeço pela atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos.
za confirmar recebimento.
Cordialmente,
Procuradoria Geral do Município de Manhuaçu
Praça Cinco de Novembro, nº 381, Centro
Telefone (33) 3339-2700
about:blank
1/2
15/05/2025, 13:37
about:blank
Re: Solicitação de Direito de Fala — Audiência Pública sobre Resíduos Sólidos
212
A Sta. Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Manhuaçu, 14 de maio de 2025.
Eu, Lucia Heitor Policarpo Fernandes, moradora do córrego do Barreiro, nesta cidade de
Manhuaçu/MG, solicito minha inscrição para utilização do uso da tribuna durante a 32 Audiência
Pública, que tem como pauta:
Projeto de Lei Complementar Nº-03/2025 . Ementa: “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar
nº 19, de 30 de maio de 2023. Tema: Questão de alteração da distância mínima de núcleos
populacionais para instalação de usina/unidade de tratamento/processamento de resíduos
orgânicos no município de Manhuaçu.
Atenciosamente,
im LUA Muito Sucospo Remerrotr,
Lucia Heitor Policarpo Fernandes
Canais de contato: luciaheitorpf(Qgmail.com. (33) 98428-4886.
Câmara Munici
OT
Daio, Tag obO GERAL mil
Aciministra gu 0: 17:51
15/05/2025, 12:08 Inscrição. Uso da Tribuna. 3º Audiência Pública
Inscrição, Uso da Tribuna. 3º Audiência Pública
secretaria manhuacu me leg.br 15 de maio de 2025 às 12:08
Para: luciaheitorpfia gmail.com
Boa tarde.
Em resposta à solicitação protocolada nesta Casa (protocolo 214/2025), informo-lhe da confirmação da inscrição da
Sra Lucia Heitor Policarpo Fernandes na 3º Audiência Pública de 2025, a ser realizada dia 16 de maio de 2025,
às 16 horas, na Câmara Municipal de Manhuaçu.
-Pauta:Projeto de Lei Complementar Nº-03/2025.Ementa: “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19,
de 30 de maio de 2023.” Tema: Questão de alteração da distância mínima de núcleos populacionais para instalação
sina/unidade de tratamento/processamento de residuos orgânicos no município de Manhuaçu.
Destaco que, conforme Edital Publicado, o cidadão ou representante de entidade inscrito deverá fazer sua
3X l ante sobre o objeto da audiência pública, sendo-lhe concedido o prazo de até 5 minutos para
erca da matéria.
Atenciosamente
assa A. S, Conrado
3 Legislativa
Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
about:blank
1
14/05/20
Re: Pedido de fala
Re: Pedido de fala
secretarias manhuacu me.leg.br 14 de maio de 2025 às 17:05
Para. “Sna Rita Dos Reis" <dosreisanarita(o gmailcom>
Boa tarde.
Em resposta à solicitação, informo-he da confirmação da inscrição da Sra. Ana Rita dos Reis na 3º Audiência Pública
alizada dia 16 de maio de 2025, às 16 horas, na Câmara Municipal de Manhuaçu.
-Pauta:Projeto de Lei Complementar Nº-03/2025.Ementa: “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19,
de 30 de maio de 2023.” Tema: Questão de alteração da distância mínima de núcleos populacionais para instalação
de usina/unidade de tratamento/processamento de resíduos orgânicos no município de Manhuaçu.
Destaco que. conforme Edital Publicado, o cidadão ou representante de entidade inscrito deverá fazer sua
mente sobre o objeto da audiência pública, sendo-lhe concedido o prazo de até 5 minutos para
acerca da matéria.
Atenciosamente,
aria Lec
mara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
about-blank
1
A Sra. Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Manhuaçu, 14 de maio de 2025.
tu, Ana Karla de Freitas Gama, moradora do córrego do Barreiro, nesta cidade de
Manhuaçu/MG, solicito minha inscrição para utilização do uso da tribuna durante a 3º Audiência
Pública, que tem como pauta:
Projeto de Lei Complementar Nº 03/2025 . Ementa: “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar
nº 19, de 30 de maio de 2023. Tema: Questão de alteração da distância mínima de núcleos
populacionais para instalação de usina/unidade de tratamento/processamento de resíduos
orgânicos no município de Manhuaçu.
Atenciosamente,
Ara Mode de F Proa
í Ana Karla de Freitas Gama
Canais de contato: Karlafgama(Dgmail.com; (33) 99986-2106.
Câmara TT de TT
PROTOCOLO GERAL 211/2025
Data: 14/05/2025 - Horário: 16:40
Administrativo
14/05/2025, 17:00 Inscrição. Uso da Tribuna. 3º Audiência Pública
inscrição. Uso da Tribuna. 3º Audiência Pública
etariara manhuacu me.leg.br 14 de maio de 2025 às 16:59
Para: kara tgamaro gmail.com
Boa tarde
ta à solicitação protocolada nesta Casa (protocolo 211/2025), informo-lhe da confirmação da inscrição da
wa de Freitas Gama na 3º Audiência Pública de 2025, a ser realizada dia 16 de maio de 2025, às 16
âmara Municipal de Manhuaçu.
Em respos
a Ana
horas, r
-Pauta:Projeto de Lei Complementar Nº: 03/2025.Ementa: “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19,
de 30 de maio de 2023.” Tema: Questão de alteração da distância mínima de núcleos populacionais para instalação
de usina/unidade de tratamento/processamento de resíduos orgânicos no município de Manhuaçu.
staco que, conforme Edital Publicado, o cidadão ou representante de entidade inscrito deverá fazer sua
mente sobre o objeto da audiência pública, sendo-lhe concedido o prazo de até 5 minutos para
es acerca da matéria
— Atenciosamenie
Vanessa À, 5. Conrado
slativa
val de Manhuaçu
about:blank
11
14/05/2025, 17:04 Re: Pedido de Fala
Re: Pedido de Fala
socretaviaamanhuacu.mg leg.br 14 de maio de 2025 às 17:03
Para "Ana Rita Dos Reis" <dosreisanarita(O gmail com>
Boa tarde
Em resposta à solicitação, informo-lhe da confirmação da inscrição do Sr. Marciano Henrique Caldeira Rodes. na 3º
Audiencia Publica de 2025, a ser realizada dia 16 de maio de 2025, às 16 horas, na Câmara Municipal de
Manhuaçu
Pauta:Projeto de Lei Complementar Nº-03/2025.Ementa: “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19,
de 30 de maio de 2023.” Tema: Questão de alteração da distância mínima de núcleos populacionais para instalação
de usina/unidade de tratamento/processamento de resíduos orgânicos no município de Manhuaçu.
staco que, conforme Edital Publicado, o cidadão ou representante de entidade inscrito deverá fazer sua
exposição exclusivamente sobre o objeto da audiência pública, sendo-lhe concedido o prazo de até 5 minutos para
suas considerações acerca da matéria.
Atenciosamente
ssa À. 5. Conrado
ia Legislativa
Câmara Municipal de Manhuaçu
331 3391-1740
Edo maio de 2005 às [6:44, "Ana Rita Dos Reis" <dosreisanarita(d gmail com> escreveu:
Prezados Senhores,
Venho fazer a Inscrição de Marciano Henrique Caldeira Rodes.
Para exercer seu direto de fala na audiência pública dia 16/05.
Agradeço desde já,
Sabores do Campo
Ana Reis
about:blank
13/05/2025, 12:33 Re: Inscrição audiência Pública
Re: Inscrição audiência Pública
ceretariacé manhuacu me. leg.br 13 de maio de 2025 às 12:33
Para "Glauber Carvalho Vidal de Lacerda" <glauberadvo( hotmail com>
Confirmamos as inscrições dos Drs. Vinicius de Resende, Leonardo Borel e Glauber Carvalho Vidal de
a *º Audiência Pública de 2025, a ser realizada dia 16 de maio de 2025, às 16 horas, na Câmara
Municipal de Manhuaçu
Pauta: Projeto de | ci Complementar Nº 03/2025. Ementa:“Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19,
de 30 de maio de 2073. "Tema: Questão de alteração da distância mínima de núcleos populacionais para
wistalação de usima/unidade de tratamento/processamento de resíduos orgânicos no município de Manhuaçu.
Atenciosamente,
Vanessa À S. Conrado
Secretaria Legislativa
E Municipal de Manhuaçu
740)
13 de maio de 2025 às 11:02, "Glauber Carvalho Vidal de Lacerda" <glauberadvo(a)hotmailcom> escreveu:
Prezado Servidor;
Atendo o convite desta casa solicitamos a inscrição do Advogado Vinicius de Resende como presidente
da comissão direito ambiental da subseção da OAB de Manhuaçu, Leonardo Borel como membro do
CMA indicado pela OAB de Manhuaçu e Glauber Carvalho Vidal de Lacerda como Presidente da
subseção de Manhuaçu.
A audiência realizar-se-á no próximo dia 16 de maio (sexta-feira), às 16h, Audiência Pública sobre o
projeto de lei complementar 03/2025. De autoria do poder executivo, a proposição altera artigos da lei
complementar 19/2023 e propõe reduzir de 2.000 metros para 500 metros a distância de instalação de
usina/unidade de tratamento/processamento de resíduos orgânicos para núcleos populacionais.
Desde já agradecido
eled- Não contém virus www.avast.com
about:blank
mn
12/05/2025. 14:22 Re: Solicitação de Inscrição Audiência Pública Politica Municipal de Resíduos Sólidos, Projeto de Lei Complementar 03/2025
Re: Solicitação de Inscrição Audiência Pública Politica Municipal de Resíduos
Sólidos, Projeto de Lei Complementar 03/2025
secretariacomanhuacu mg leg.br 12 de maio de 2025 às 13:51
Para: william [Oconselhocbol.com.br
Boa tarde.
Confirmo a inscrição da Sra. Dorca Pires de Carvalho Vidal na 3º Audiência Pública de 2025,
a ser realizada dia 16 de maio de 2025, às 16horas.
Pauta: Projeto de lei Complementar nº 03/2025
Ementa: “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023.
— Tema: Questão de alteração da distância mínima de núcleos populacionais para instalação de
usina/unidade de tratamento/ processamento de resíduos orgânicos no município de Manhuaçu.
Destaco que, conforme Edital Publicado, o cidadão ou representante de entidade inscrito deverá
fazer sua exposição exclusivamente sobre o objeto da audiência pública, sendo-lhe concedido o
prazo de até 5 minutos para suas considerações acerca da matéria.
Atenciosamente.
Diego Sort Pereira
Secretaria Legislativa
Camara Municipal de Manhuaçu
12 de maio de 2025 às 05:24, william LOconselho(ybol.com.br escreveu:
Solicito inscrição para fazer o uso da palavra na Audiência Pública Politica
Municipal de Resíduos Sólidos, Projeto de Lei Complementar 03/2025.
Favor confirmar a inscrição no whatsapp: (33) 98413 9228
Atenciosamente,
Dorca Pires de Carvalho Vidal
about:blank 1/2
12/05/2025,
about.blank
14:22
Re: Solicitação de Inscrição Audiência Pública Politica Municipal de Resíduos Sólidos, Projeto de Lei Complementar 03/2025
2/2
09/05/2025, 12:25 AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI QUE ALTERA LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
AUDIÊNCIA PÚ BLICA PROJETO DE LEI QUE ALTERA LEI DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
“vitor mg” «vrtordscassiano(o gmail.com> 8 de maio de 2025 às 20:19
Para: secretariate manhuacu mg.leg.br
Bom dia! Sou Vitor da Silva Cassiano e desejo fazer uma exposição sobre o tema dos resíduos sólidos em
M
Manhuaçu
about:blank
n