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materia nº 3/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-07-31
Ementa“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. FRANCISCO COELHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.”
native_id8657

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-19 Proposição arquivada — —
2025-09-11 Norma promulgada — —
2025-09-04 Proposição aprovada — —
2025-09-01 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — —
2025-08-21 Leitura e Ciência Realizada — —
2025-07-31 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-10T11:09:02.759655-03:00 Aprovada 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
) | Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Áiea 628,43 km? - Altitude 612 metros
DER) Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 38900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
Ofício: /2025
ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data: 12/08/2025
No exercício de meu mandato, representando a população de Manhuaçu-MG, na
qualidade de Vereador, venho por meio da presente|encaminhar o presente PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO e justificativas em anexo, que concede a condecoração de HONRA AO
MÉRITO ao Sr. FRANCISCO COELHO DE OLIVEIRA, em rázão dos relevantes serviços prestados
à sociedade manhuaçuense.
Sem mais para o momento, reconhecendo o Elevado espírito público de todos os
vereadores que compõem esta legislatura, rogo a todos que, após os trâmites de praxe,
encerre-se com a devida aprovação em Plenário.
Aproveito a oportunidade para renovar a V. Ex25. meus protestos de elevada estima e
apreço.
Atenciosamente,
CLÓVIS PIRES
Autor do Projeto de a legislativo
mara Municipal de Manhuaçu
o LUA
Data:
Legislativo - PDL 3120: as
Câmara Municipal de Manhuaçu
; Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Árpa 628,43 km: - Altitude 612 metros
“anote Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. FRANCISCO
COELHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, por seus vereadores
APROVOU Projeto de decreto legislativo de autoria do Vereador CLÓVIS PIRES e a Mesa
diretora PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido pelo município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais,
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. FRANCISCO COELHO DE OLIVEIRA , em
reconhecimento público dos relevantes serviços prestados à comunidade manhuaçuense e
seu total engajamento, efetiva e exitosa participação ná vida em sociedade, neste município.
Art. 2º. A honraria concedida será entregue e
Municipal em data a ser designada.
sessão solene do Poder Legislativo
Art. 3º, As despesas para a execução da presente Decreto legislativo serão suportadas
por dotações próprias do orçamento do Poder Legislativo, suplementadas se necessário.
Art. 4º, Esta Decreto legislativo entrará em vigoil na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Manhuaçu, de | de2025.
CLÓVIS PIRES
Autor do Projeto de decreta legislativo
Câmara Municipal de Manhuaçu
Da Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Álea 628,43 km? - Altitude 612 metros
(iRnUaço) Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP Esp - Telefone: (33) 3331-1740
JUSTIFICATIVA
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
|
Nobres colegas vereadores,
Apresento-vos o presente Projeto de Decreto En que concede DIPLOMA DE
HONRA AO MÉRITO ao Sr. FRANCISCO COELHO DE OLIVEIRA,
Nascido em 27 de fevereiro de 1945, no município de Vermelho Novo, na Serra da
Mãe de Deus (Viturinos), Francisco Coelho de Oliveira mudou para Dom Corrêa aos 16 anos.
Iniciou seu trabalho com o Sr. Antônio Nunes|Neto (Antônio Totó) em um pequeno
botequim, onde também comprava e vendia galinhas. Um ano depois, tornou-se sócio do Sr.
José Ferreira de Souza em uma mercearia, ampliandb os negócios posteriormente com a
criação da loja de tecidos Tecidos Cruzeiro.
Foi nesse período que conheceu a jovem Maria Inêz de Souza, com quem iniciou um
relacionamento que culminou no casamento em 1971. O casal, além de cuidar da família,
dedicou-se ao comércio de milho e feijão, abastecendo cidades como Campos, Leopoldina e
Recreio. Posteriormente, Francisco ingressou no ramo de compra de café, mantendo
sociedade com José Ferreira até 1996.
A trajetória política teve início em 1988, quando, a convite de José Nagib, candidato
a prefeito pelo PMDB, candidatou-se a vereador, sendo eleito com 473 votos — a segunda
maior votação do município. Reeleito em 1992 pelo PDT, com 706 votos, manteve o
crescimento eleitoral em 1996 (974 votos) e 2000 (1.D01 votos). Em 2004 e 2008, mesmo
figurando entre os mais votados, não assumiu o mandato devido às regras de votos de
legenda. Em 2012, elegeu-se pelo PPS com 724 votos, encerrando sua atuação política no fim
do mandato em 2016.
Ao longo de sua vida pública, destacou-se por importantes conquistas para o Distrito
de Dom Corrêa, como:
º Implantação da Estação de Tratamento de Água (SAAE), em parceria com o
vereador Eli Teixeira, mobilizando voluntários para execução das obras.
. Construção | da quadra poliesportiva nq terreno da escola, contribuindo
financeiramente com recursos próprios.
e Calçamento e asfaltamento de diversas ras, entre elas: Francisco Gabriel de
Medeiros, Nossa Senhora Aparecida, Rua do Campo, Boa Vista, João Batista, Maria
Clara de Souza, Nossa Senhora da Conceição, Getulão, Agostinho Medeiros, Padre
Francisco de Carvalho e Agostinho Corrêa de Fhria.
e Implantação de redes de esgoto e águas pluviais em várias vias.
e Aquisição de ambulância (1997) e pedido pára construção do Posto de Saúde.
Lei prov
E ma
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP
Câmara Municipal de Manhuaçu
neial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
e Implantação da Creche Napoleão Nunes e melhoria das estradas com
patrolamento.
e Articulação
com apoio de
e Solicitação e viabilização de diversas pontes.
e aprovação do projeto que elevou Dom Corrêa à categoria de distrito,
ideranças e do prefeito Geraldo, Perígolo.
e Transporte voluntário de pacientes para tratamento de hemodiálise em Caratinga
e Manhuaçu, utilizando seu próprio veículo.
Antes mesmo de ingressar na política, ao lado do Sr. José Ferreira, doou terrenos para
construção do campo de futebol, da praça do posto telkfônico, do primeiro posto de saúde e
de outras benfeitorias para a comunidade.
Com uma vida dedicada ao trabalho, à família e ao bem-estar coletivo, Francisco
Coelho de Oliveira deixou um legado de progresso, solidariedade e compromisso com Dom
Corrêa e todo o município de Manhuaçu.
Dessa forma eminentes pares, peço a aprovação do presente Projeto de decreto
legislativo após o seu trâmite regimental.
Manhuaçu, 12 de agosto Ne 2025.
CLÓVIS PIRES
Autor do Projeto de decreto legislativo

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