Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Árpa 628,43 km? - Altitude 612 metros
RNA) Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 35900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
Ofício: /2025
ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data: 15/08/2025
No exercício de meu mandato, representandd a população de Manhuaçu-MG, na
qualidade de Vereador, venho por meio da presente |encaminhar o presente PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO e justificativas em anexo,
CIDADADÃO HONORÁRIO ao Sr. AFONSO DE PAULA
serviços prestados à sociedade manhuaçuense.
que concede a condecoração de
A CUNHA, em razão dos relevantes
Sem mais para o momento, reconhecendo o
vereadores que compõem esta legislatura, rogo a to)
encerre-se com a devida aprovação em Plenário.
levado espirito público de todos os
os que, após os trâmites de praxe,
Aproveito a oportunidade para renovar a V. Ex2
apreço.
. meus protestos de elevada estima e
Atenciosamente,
CLÓVIS PIRES
Autor do Projeto de decretd legislativo
Câmara Municipal de Manhuaçu
PROTOCOLO GERAL 443/2025
Data: 01/08/2025 - Horário: 16:28
Legislativo - PDL 4/2025
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Ájea 628,43 km? - Altitude 612 metros
“amas, Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 38900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
PROJETO DE DECRETO LEGISLAT|VO Nº 04/2025
“Concede título de CIDADADÃO HONORÁRIO ao Sr. AFONSO DE
PAULA DA CUNHA, e dá oltras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estadg de Minas Gerais, por seus vereadores
APROVOU Projeto de decreto legislativo de autoria flo Vereador CLÓVIS PIRES e a Mesa
diretora PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido pelo município de Manhtiaçu, Estado de Minas Gerais, título de
CIDADÃO HONORÁRIO ao Sr. AFONSO DE PAULA DA C NHA, em reconhecimento público dos
relevantes serviços prestados à comunidade manhuaçuense e seu total engajamento, efetiva
e exitosa participação na vida em sociedade, neste município.
Art. 2º. A honraria concedida será entregue e
Municipal em data a ser designada.
sessão solene do Poder Legislativo
Art. 3º. As despesas para a execução da presente Decreto legislativo serão suportadas
por dotações próprias do orçamento do Poder Legislativo, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto legislativo entrará em vigof na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Manhuaçu, de de 2025.
CLÓVIS PIRES
Autor do Projeto de decretd legislativo
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Álea 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
fart;
ARS)
JUSTIFICATIVA
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025
Nobres colegas vereadores,
Apresento-vos o presente Projeto de Decreto Legislativo que concede título de
CIDADADÃO HONORÁRIO ao Sr. AFONSO DE PAULA DA| CUNHA.
É com elevada honra e profundo respeito |que esta Casa Legislativa propõe a
concessão do Título de Cidadão Honorário ao senhor Afonso de Paula da Cunha, nascido em
São João do Manhuaçú, no dia 27/08/1965, personalidade cuja vida e trajetória são marcadas
por integridade, honradez e exemplar dedicação ao bejn comum.
Homem de conduta irrepreensível, o homenageado pauta sua existência pelos mais
elevados valores éticos e morais, mantendo-se distante de quaisquer vícios ou hábitos que
possam comprometer sua reputação. Abstem-se do ugo de bebidas alcoólicas, tabaco, jogos
de azar ou qualquer prática que possa, de alguma forma, macular sua honra.
Ao longo de sua atuação, destacou-se pelo inabalável senso de responsabilidade e
pela independência de caráter, colocando sempre o |nteresse coletivo acima de questões
pessoais. Não raras vezes, fez uso de seu próprio veículo particular para garantir a
continuidade e a eficiência das atividades públicas, |como no recolhimento de resíduos,
evitando a interrupção de serviços essenciais à combinidade. Atuando principalmente no
Distrito de Dom Corrêa ,onde está a vários anos.
Seu exemplo de dedicação, disciplina e compromisso o torna digno da mais alta
distinção que este Legislativo pode conceder. Por tudg o que representa para a sociedade e
pelos relevantes serviços prestados, Afonso de Paula da Cunha é, de fato, merecedor do Título
de Cidadão Honorário, honraria que ora lhe é concedida com justiça e reconhecimento.
Dessa forma eminentes pares, peço a aprovação do presente Projeto de decreto
legislativo após o seu trâmite regimental.
Manhuaçu, 15 de agosto [le 2025.
CLÓVIS PIRES
Autor do Projeto de decretq legislativo