Ofício: 66/2025
ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data: 01/08/2025
No exercício de meu mandato, representando a população de Manhuaçu-MG, na
qualidade de Vereador, venho por meio da presente encaminhar o presente PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO e justificativas em anexo, que concede a condecoração de DIPLOMA
DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. José Pena Belonato, em razão dos relevantes serviços prestados
à sociedade manhuaçuense.
Sem mais para o momento, reconhecendo o elevado espírito público de todos os
vereadores que compõem esta legislatura, rogo a todos que, após os trâmites de praxe,
encerre-se com a devida aprovação em Plenário.
Aproveito a oportunidade para renovar a V. Exªs. meus protestos de elevada estima e
apreço.
Atenciosamente,
______________________________________________________
Vereador Allan José Quintão
Autor do Projeto de decreto legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2025
“Concede título de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DE
MANHUAÇU/MG ao Sr. José Pena Belonato e dá outras
providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, por seus vereadores
APROVOU Projeto de decreto legislativo de autoria do Vereador Allan José Quintão e a Mesa
diretora PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido pelo município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, o título
de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. José Pena Belonato, em reconhecimento público
dos relevantes serviços prestados à comunidade manhuaçuense e seu total engajamento,
efetiva e exitosa participação na vida em sociedade, neste município.
Art. 2º. A honraria concedida será entregue em sessão solene do Poder Legislativo
Municipal em data a ser designada.
Art. 3º. As despesas para a execução da presente Decreto legislativo serão suportadas
por dotações próprias do orçamento do Poder Legislativo, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Manhuaçu, 01 de Agosto de 2025.
______________________________________________________
Vereador Allan José Quintão
Autor do Projeto de decreto legislativo
JUSTIFICATIVA
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2025 (secretaria que preenche)
Nobres colegas vereadores,
Apresento-vos o presente Projeto de decreto legislativo que concede o DIPLOMA DE
HONRA AO MÉRITO ao Sr. José Pena Belonato.
José Pena Belonato, nasceu em 30 de novembro de 1953, no Córrego do Bálsamo,
zona rural de Manhuaçu/MG. Filho único de uma família católica, é filho de Nádia Pena
Belonato e José Belonato.
Em 1962, ainda criança, mudou-se com a família para a cidade de Manhuaçu. No dia
27 de julho de 1985, casou-se com Joana Darck Teixeira Belonato, com quem teve três filhos:
Joseana Teixeira Belonato, Letícia Belonato Gomes e Glauber Teixeira Pena Belonato. Hoje, o
Sr. José tem orgulho de seus oito netos, que são sua grande alegria.
Desde muito jovem, iniciou sua vida de trabalho ao lado do pai, em uma pequena
vendinha. Com esforço e dedicação, o local cresceu e se transformou em um bar que ficou
conhecido por servir lanches a muitas pessoas que vinham da cidade vizinha de Simonésia.
Após o falecimento de seu pai, em 1978, o Sr. José arrendou o bar para seu primo,
Newton Belonato, e logo depois abriu uma mercearia, onde trabalhou por mais alguns anos.
Em 1990, fundou a Peninha Pneus, empresa que atua há 35 anos em Manhuaçu, prestando
bons serviços à comunidade e gerando empregos no município. Seu compromisso com o
trabalho, com a família e com a cidade o tornam um exemplo de cidadão digno desta
homenagem.
Dessa forma eminentes pares, peço a aprovação do presente Projeto de decreto
legislativo após o seu trâmite regimental.
Manhuaçu, 01 de Agosto de 2025.
______________________________________________________
Vereador Allan José Quintão
Autor do Projeto de decreto legislativo