materia nº 7/2025

Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
” Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
Câmara Municipal de Manhuaçu
Ofício: 67/2025 Ti UA
ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROTOCOLO GERAL 454/2025
E orário: 13:02
Data: 01/08/2025 Data O pr 92025
No exercício de meu mandato, representando a população de Manhuaçu-MG, na
qualidade de Vereador, venho por meio da presente encaminhar o presente PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO e justificativas em anexo, que concede a condecoração de
CIDADADANIA HONORÁRIA/BENEMÉRITO a Sra. Norma Lúcia de Souza, em razão dos
relevantes serviços prestados à sociedade manhuaçuense.
Sem mais para o momento, reconhecendo o elevado espírito público de todos os
vereadores que compõem esta legislatura, rogo a todos que, após os trâmites de praxe,
encerre-se com a devida aprovação em Plenário.
Aproveito a oportunidade para renovar a V. Exês. meus protestos de elevada estima e
apreço.
Atenciosamente,
nl
Vereador AllarJosé Quintão
Autor do Projeto de decreto legislativo
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG a
Sra. Norma Lúcia de Souza e dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, por seus vereadores
APROVOU Projeto de decreto legislativo de autoria do Vereador Allan José Quintão e a Mesa
diretora PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido pelo município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, o título
de CIDADÃO HONORÁRIO/BENEMÉRITO a Sra. Norma Lúcia de Souza, em reconhecimento
público dos relevantes serviços prestados à comunidade manhuaçuense e seu total
engajamento, efetiva e exitosa participação na vida em sociedade, neste município.
Art. 2º. A honraria concedida será entregue em sessão solene do Poder Legislativo
Municipal em data a ser designada.
Art. 3º. As despesas para a execução da presente Decreto legislativo serão suportadas
por dotações próprias do orçamento do Poder Legislativo, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Esta Decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Manhuaçu, 01 de Agosto de 2025.
Vereador Allan Jósé Quintão
Autor do Projeto de decreto legislativo
SE
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JUSTIFICATIVA
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025 (secretaria que preenche)
Nobres colegas vereadores,
Apresento-vos o presente Projeto de decreto legislativo que concede o título de
CIDADÃO HONORÁRIO/BENEMÉRITO a Sra. Norma Lúcia de Souza.
Norma Lúcia de Souza, nasceu na cidade de Bom Jesus do Galho/MG, mudou-se para
Manhuaçu ainda criança. Cursou os primeiros anos no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Manhuaçu, posteriormente, concluiu o magistério pela Escola Estadual Maria de Lucca Pinto
Coelho. Desde o ano de 2000 atua na Creche Menino Jesus, iniciando as atividades na
instituição como professora, tendo assumido a coordenação da referida instituição no ano de
2002, função que desempenha até a presente data com amor e dedicação.
Dessa forma eminentes pares, peço a aprovação do presente Projeto de decreto
legislativo após o seu trâmite regimental.
Manhuaçu, 01 de Agosto de 2025.
Vereador Allan José Quintão
Autor do Projeto de decreto legislativo