Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
& Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
Municipal de Manhuaçu
Ofício: 2025 Câmara
o ( ia
Assunto: Encaminh
amento (faz) PROTOCOLO GERAL 478/2025
Data: Ê 25 - Horário: 13:02
ata 05 de agosto de 2025. Data; De0RIAOAS iorário: à
No exercício de minhas funções enquanto Vereador nesta casa legislativa,
encaminho-vos este Projeto de Lei do Legislativo que “Institui no Calendário Oficial do
Município o evento “Encontro dos Soledadenses - Festa da Lamparina”, a ser realizado,
anualmente, no mês de setembro.
Sem mais para o momento e diante do elevado espírito público de V.Exas., requer-
se que ao final se dê a aprovação em Plenário.
Renovando nossos protestos de estima e consideração elevadas, ofertamos-lhes
mui atenciosamente este projeto de proposição.
Oto D-
Vereador - Clóvis Pires
Autor do Projeto de Lei
Exma. Sra.
Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta
Presidente da Câmara Municipal
Manhuaçu - MG
Câmara Municipal de Manhuaçu
& Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº /2025
“Instituí no Calendário Oficial do Município o
evento Encontro dos Soledadenses - Festa da
Lamparina, a ser realizado anualmente no
mês de setembro e dá outras providências”.
O Povo do Município de Manhuaçu/MG, por seus representantes legais, aprova e eu,
Prefeita Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento “Encontro dos
Soledadenses - Festa da Lamparina”, a ser realizado, anualmente, no mês de setembro.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias.
Art. 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Manhuaçu - MG, 05 de agosto de 2025.
Pesos
Vereador - Clovis Pires
Autor do Projeto de Lei
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Area 628.43 km? - Altitude 612 metros
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JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo instituir no Calendário Oficial do
Município o evento "Encontro dos Soledadenses - Festa da Lamparina”, a ser
realizado, anualmente, no mês de setembro. O Encontro dos Soledadenses representa um
marco de preservação da memória, das tradições e da identidade cultural da Comunidade
de Soledade. Ao longo das edições anteriores, o evento consolidou-se como um espaço de
reencontro de famílias, amigos e moradores, proporcionando momentos de celebração,
integração social e fortalecimento dos vínculos comunitários.
A iniciativa busca valorizar a cultura local por meio de apresentações artísticas e
musicais, atividades esportivas e expressões culturais tradicionais, como o concurso das
lamparinas e a partilha de alimentos, que reforçam a memória coletiva e o sentimento de
pertencimento.
Além de promover o acesso à arte e à cultura, o evento desempenha um papel
relevante na dinamização da economia local, ao movimentar setores como alimentação,
comércio e serviços. Também estimula a participação de jovens, adultos e idosos,
assegurando a transmissão de saberes e tradições para as novas gerações.
A realização do Encontro dos Soledadenses, portanto, justifica-se como uma ação
estratégica para O fortalecimento da identidade cultural, a promoção do lazer e do
esporte, e a valorização da diversidade de expressões que compõem o patrimônio
imaterial da Comunidade. Trata-se de uma oportunidade singular de reunir a população
em torno de suas raízes, reafirmando valores de solidariedade, cooperação e memória
histórica.
Manhuaçu, 05 de agosto de 2025.
Olou d —
Vereador - Clóvis Pires
Autor do Projeto de Lei