br-locleg corpus explorer

← Manhuaçu (MG)

materia nº 10/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-08-07
Ementa“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.”
native_id8709

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-19 Proposição arquivada — —
2025-09-11 Norma promulgada — —
2025-09-04 Proposição aprovada — —
2025-09-01 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — —
2025-08-21 Leitura e Ciência Realizada — —
2025-08-07 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-10T11:09:02.806987-03:00 Aprovada 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

Câmara Municipal de Manhuaçu
& Pão Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
É Re Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - [EP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
io pri] to (faz) mara MT de Manhua
ç ncaminhamento (iaz
Data: 05/08/2025 “ij mi
PROTOCOLO GERAL 481/2025
Data: 07/08/2025 - Horário: 14:59
Legislativo - PDL 10/2025
No exercício de meu mandato, representando a população de Manhuaçu-MG, na
qualidade de Vereador(a), venho por meio da presente encaminhar o presente PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO e justificativas em anexo, que concede a condecoração de
HONRA AO MÉRITO ao Sr. JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA em razão dos relevantes
serviços prestados à sociedade manhuaçuense.
Sem mais para o momento, reconhecendp o elevado espírito público de todos os
vereadores que compõem esta legislatura, rogo|a todos que, após os trâmites de praxe,
encerre-se com a devida aprovação em Plenário
Aproveito a oportunidade para renova] a V. Ex2s. meus protestos de elevada
estima e apreço.
Atenciosamente
Vereador Tiago Cândido Ferreira
Autor do Projeto de Detreto Legislativo
Exma. Sra.
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal
Manhuaçu - MG
io
vt Câmara Munici
“asa Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul -
pal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de osinat7 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. /2025
De: 05 de agosto de 2.025
Autor: VEREADOR TIAGO CÂNDIDO FERREIRA
“Concede o Di
MARCOS DE O.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUA
loma de Honra ao Mérito ao Sr. JOSÉ
IVEIRA e dá outras providências.”
, Estado de Minas Gerais APROVOU
U
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do NU, Esta Tiago Cândido Ferreira e eu,
Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta, sua at
Diretora fazemos por PROMULGAR o seguinte
Art. 1º. Fica concedido pelo município de Manh
DE HONRA AO MERITO ao Sr. JOSE MARCOS D
dos relevantes serviços prestados à comunicada
efetiva e exitosa participação na vida em socied
Art. 2º - À honraria concedida será entregue
Municipal em data a ser designada.
| Presidente e demais membros da Mesa
u
Decreto Legislativo:
açu, Estado de Minas Gerais, o DIPLOMA
OLIVEIRA, em reconhecimento público
manhuaçuense e seu total engajamento,
de, neste município.
em sessão solene do Poder Legislativo
Art. 3º, As despesas para a execução do presente Decreto Legislativo, serão suportadas
por dotações próprias do orçamento do Poder Lbgislativo, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
a 3 Ls NS
TIAGO CÂNDIDO
ES
ERREIRA
Autor do Projeto de Detreto Legislativo
Câmara Munici
& Lei provincial nº 2.407, de 05/11/18
Me a Ser
a” Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul -
pal de Manhuaçu
7 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
CEP 36200-000 - Telefone: (33) 3331-1740
JUSTIFICATIVA
Nobres colegas vereadores,
Apresento-vos para a devida apreciação
em anexo, que concede o DIPLOMA DE HON
prestados ao nosso município de Manhuaçu-M
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
AO MERITO, pelos relevantes serviços
, bem como o seu total engajamento na
vida social de nossa cidade, ao Sr. JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA.
A presente honraria tem como objetivo reconhecer publicamente a trajetória
empreendedora e o compromisso social do senhor José Marcos de Oliveira, empresário
de destaque no município de Manhuaçu,
Famáquinas, localizada na Rodovia BR-262, qu
Empresário visionário e determinado, Jo
uma referência no setor em que atua, contribu
local e geração de empregos. Sua atuação vai al
ndador e proprietário da empresa
u
nao 33, no distrito de Sinceridade.
ndo para o desenvolvimento econômico
m do campo empresarial, revelando um
h Marcos consolidou a Famáquinas como
ser humano sensível às necessidades da comunidade e comprometido com o bem-estar
coletivo.
Pelo conjunto de sua atuação — tanto no
de ações sociais voluntárias —, o senhor José M
de cidadania, responsabilidade e compromisso
mpreendedorismo quanto na promoção
rcos de Oliveira representa um exemplo
com o próximo. Seu trabalho silencioso,
porém, de grande impacto, reflete valores nobres que merecem ser reconhecidos e
celebrados por esta Casa Legislativa e por toda q sociedade.
Assim, é com justiça e gratidão que se
Mérito, como forma de homenagear e agrad
desenvolvimento social e humano de Manhuaçu
ropõe a concessão desta Honraria ao
Esér por sua relevante contribuição ao
Dessa forma, eminentes pares, peço a aprovação do presente Projeto de Decreto
Legislativo após o seu trâmite regimental.
Sala das Sessões, em 05 de agosto
*—
Ases Cad
Vereador Tiago Cân
de 2024.
o as nd
ido Ferreira
Autor do Projeto de Detreto Legislativo

open original →