materia nº 14/2025

Câmara Municipa
fmAnHuAÇo)
Ofício: 09/2025
ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data: 12/08/2025
No exercício de meu mandato, representand
y Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Ár
o Rua Hilda Vargas Leitão. 141 - Alfa Sul - CEP 3
| de Manhuaçu
a 628,43 km? - Altitude 612 metros
900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
a população de Manhuaçu-MG, na
qualidade de Vereador, venho por meio da presente Jencaminhar o presente PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO e justificativas em anexo, que concede a condecoração HONRA AO
MÉRITO) à Iraci Maria dos Reis, em razão dos relevantes servicos prestados à sociedade
manhuaçuense.
Sem mais para o momento, reconhecendo o
vereadores que compõem esta legislatura, rogo a to)
encerre-se com a devida aprovação em Plenário.
levado espírito público de todos os
os que, após os trâmites de praxe,
Aproveito a oportunidade para renovar a V. Ee. meus protestos de elevacla estima e
apreço.
Atenciosamente,
Adenilza Maria da Si
Autor do Projeto de Decret
E.
cleo, SiÃCca o
Iva
Legislativo
Câmara Municipal de Manhua
LUNIN
PROTOCOLO GERAL 505/2025
Data: 12/08/2025 - Horário: A 43
Legislativo - PDL 14/20:
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Árpa 628,43 km? - Altitude 612 metros
may Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
“Concede título de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Iraci Maria
dos Reis, e dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estada de Minas Gerais, por seus vereadores
APROVOU Projeto de decreto legislativo de autoria do|Vereador Adenilza Maria da Silva e a
Mesa diretora PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º, Fica concedido pelo município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, título de
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Iraci Maria dos Reis, em reconhecimento público dos
relevantes serviços prestados à comunidade manhuaçuense e seu total engajamento, efetiva
e exitosa participação na vida em sociedade, neste município.
Art. 2º. A honraria concedida será entregue e
Municipal em data a ser designada.
sessão solene do Poder Legislativo
Art. 3º. As despesas para a execução da presentk Decreto legislativo serão suportadas
por dotações próprias do orçamento do Poder Legislativo, suplementadas se necessário.
Art. 48º. Este Decreto legislativo entrará em vigol na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Manhuaçu, 12 de seso de 2025.
Autor do Projeto de Decreto Legislativo
Câmara Municipal de Manhuaçu
y Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Árpa 628,43 km? - Altitude 612 metros
[E Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
JUSTIFICATIVA
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
Nobres colegas vereadores,
Apresento-vos o presente Projeto de Decreto Legislativo que concede título de
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Iraci Maria dos Reis
Iraci Maria dos Reis
Dessa forma eminentes pares, peço a aprovação do presente Projeto de decreto
legislativo após o seu trâmite regimental.
Manhuaçu, 12 de agosto [le 2025.
Autor do Projeto de Decretg Legislativo