Câmara Municipal de Manhuaçu
q Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
* Rua Hilda Vargas Leitão. 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
Ofício: /2025
ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data: 13/08/2025
No exercício de meu mandato, representando a população de Manhuaçu-MG, na
qualidade de Vereador, venho por meio da presente encaminhar o presente PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO e justificativas em anexo, que concede a condecoração de HONRA AO
MÉRITO à Sra Argina Dutra de Oliveira, em razão dos relevantes serviços prestados à
sociedade manhuaçuense.
Sem mais para o momento, reconhecendo o elevado espírito público de todos os
vereadores que compõem esta legislatura, rogo a todos que, após os trâmites de praxe,
encerre-se com a devida aprovação em Plenário.
Aproveito a oportunidade para renovar a V. Ex2s. meus protestos de elevada estima e
apreço.
Atenciosamente,
MARCELINO DE JESUS DORNELAS - PL
Autor do Projeto de decreto legislativo
Câmara Municipal de Manhuaçu
E
OCOLO GERAL 506/2025
Dai 3/08/2025 - Horário: 13:17
Legislativo - PDL 15/2025
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km” - Altitude 612 metros
E ó Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
“Concede título de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Sra Argina
Dutra de Oliveira, e dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, por seus vereadores
APROVOU Projeto de decreto legislativo de autoria do Vereador MARCELINO DE JESUS
DORNELAS e a Mesa diretora PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 18, Fica concedido pelo município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, título de
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Sra Argina Dutra de Oliveira, em reconhecimento público
dos relevantes serviços prestados à comunidade manhuaçuense e seu total engajamento,
efetiva e exitosa participação na vida em sociedade, neste município.
Art. 2º. A honraria concedida será entregue em sessão solene do Poder Legislativo
Municipal em data a ser designada.
Art. 3º. As despesas para a execução da presente Decreto legislativo serão suportadas
por dotações próprias do orçamento do Poder Legislativo, suplementadas se necessário.
Art. 4º, Este Decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Manhuaçu, 13 de agosto de 2025.
MARCELINO DE JESUS DORNELAS - PL
Autor do Projeto de decreto legislativo
Câmara Municipal
j Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 369
er
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
JUSTIFICATIVA
Nobres colegas vereadores,
de Manhuaçu
628,43 kmº - Altitude 612 metros
00-000 - Telefone: (33) 3331-1740
Apresento-vos o presente Projeto de Decreto Legislativo que concede DIPLOMA DE
HONRA AO MÉRITO à Argina Dutra de Oliveira,
A Sra. Argina Dutra de Oliveira, brasileira, é filha do Sr. Geraldino Jacinto Dutra e da
Sra. Teodomira Dutra. Casada com o Sr. Joventino Selemen de Oliveira, construiu sua vida
pautada na fé, na família e no serviço à comunidade.
Em 1976, a Sra. Argina foi nomeada diaconisa
função que exerce com zelo até os
dias de hoje, dedicando-se incansavelmente aos trabalhos da obra do Senhor. Ao lado de sua
família, foi pioneira na pregação do Evangelho em São Pedro do Avaí, fortalecendo a atuação
evangelística e social, sempre com a missão de levar uma mensagem de esperança e
transformação.
O legado da Sra. Argina Dutra de Oliveira é marcado por fé inabalável, dedicação
voluntária e contribuição inestimável para o cresc
comunidade, sendo digna de reconhecimento público e
Dessa forma eminentes pares, peço a aprova
legislativo após o seu trâmite regimental.
mento espiritual e social de sua
desta Honra ao Mérito.
tão do presente Projeto de decreto
Manhuaçu, 13 de agosto de 2025.
ELAS - PL
Autor do Projeto de decreto
legislativo