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materia nº 16/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-08-13
Ementa“Concede título de CIDADADANIA BENEMÉRITA ao Sr. Magno Marçal Soares, e dá outras providências.”
native_id8724

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-19 Proposição arquivada — —
2025-09-11 Norma promulgada — —
2025-09-04 Proposição aprovada — —
2025-09-01 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — —
2025-08-21 Leitura e Ciência Realizada — —
2025-08-13 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-10T11:09:02.899251-03:00 Aprovada 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Ofício: /2025
ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data: 13/08/2025
No exercício de meu mandato, representando a população de Manhuaçu-MG, na
qualidade de Vereador, venho por meio da presente encaminhar o presente PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO e justificativas em anexo, que concede a condecoração de CIDADANIA
BENEMÉRITA ao Sr Magno Marçal Soares, em razão dos relevantes serviços prestados à
sociedade manhuaçuense.
Sem mais para o momento, reconhecendo o elevado espírito público de todos os
vereadores que compõem esta legislatura, rogo a todos que, após os trâmites de praxe,
encerre-se com a devida aprovação em Plenário.
Aproveito a oportunidade para renovar a V. Ex2s. meus protestos de elevada estima e
apreço.
Atenciosamente,
Autor do Projeto de decreto legislativo
Câmara Municipal de Manhuaçu
o!
ta: - Hori RL
2 Legislativo - PDL 16/2025
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
(HanmUAÇO) Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
“Concede título de CIDADADANIA BENEMÉRITA ao Sr. Magno
Marçal Soares, e dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, por seus vereadores
APROVOU Projeto de decreto legislativo de autoria do Vereador MARCELINO DE JESUS
DORNELAS e a Mesa diretora PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido pelo município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, título de
CIDADADANIA BENEMÉRITA ao Sr. Magno Marçal Soares, em reconhecimento público dos
relevantes serviços prestados à comunidade manhuaçuense e seu total engajamento, efetiva
e exitosa participação na vida em sociedade, neste município.
Art. 2º. A honraria concedida será entregue em sessão solene do Poder Legislativo
Municipal em data a ser designada.
Art. 3º. As despesas para a execução do presente Decreto legislativo serão suportadas
por dotações próprias do orçamento do Poder Legislativo, suplementadas se necessário.
Art. 4º, Este Decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Manhuaçu, 13 de agosto de 2025.
Autor do Projeto de decreto legislativo
Câmara Municipal de Manhuaçu
, Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
o Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36200-000 - Telefone: (33) 3331-1740
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
JUSTIFICATIVA
Nobres colegas vereadores,
Apresento-vos o presente Projeto de Decreto Legislativo que concede título de
CIDADANIA BENEMÉRITA ao Sr Magno Marçal Soares,
Começou a trabalhar desde muito jovem, tendo trabalhado com seu tio Agnaldo em
um bar tradicional da cidade de Manhuaçu, Bar do Figuim, já foi servente de pedreiro com seu
pai, atuou como estoquista, vendedor, posteriormente ingressou no Sicoob como auxiliar
administrativo, passando pelos setores de caixa, assistente administrativo, analista de crédito
e por fim Supervisor, onde trabalhou por 11 anos até ingressar na administração pública
municipal em 2021 na função de Secretário Municipal da Fazenda.
Possui graduação em Administração pela UNIFACIG (2012), especialização em MBA
Executivo em Negócios pela Universidade Norte do P raná (2015), graduação em Direito pela
Doctum(2018) e especialização em Direito Notarial Registral pela Universidade Candido
Mendes(2020). Formação teológica no Seminário E na Igreja Batista do Calvário.
Sua atuação marcada pela transparência, comprometimento e resultados, tem como
objetivo contribuir para o desenvolvimento de Manhuaçu. Sua visão de futuro é pautada na
responsabilidade com o dinheiro público, na promoção de políticas que gerem benefícios reais
para a população e na manutenção de uma gestão equilibrada e eficiente.
O legado do Sr. Magno Marçal Soares é marcado por fé inabalável, dedicação e
contribuição inestimável para o crescimento social de sua comunidade, sendo digno de
reconhecimento público desta Honraria de Cidadania Benemérita.
Dessa forma eminentes pares, peço a aprovação do presente Projeto de decreto
legislativo após o seu trâmite regimental. |
Manhuaçu, 13 de agosto de 2025.
Autor do Projeto de decreto legislativo

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