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“ErsY Câmara Municipal de Manhuaçu
ga A Lei provincial|n? 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km* - Altitude 612 metros
Camamu” Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - EP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
Ofício: — [2025
Assunto: Encamilnhamenio (faz)
Data: 15/08/2025
No exercício de meu mandato, representando a população de Manhuaçu-MG, na
qualidade de Vereador(a),
PROJETO DE DECRETO L
condecoração de CIDADA
venho por meio dá presente encaminhar oc presente
GISLATIVO e justificativas em anexo, que concede a
ANIA HONORÁRIA ao Sr. HENRIQUE CÉSAR DE
OLIVEIRA, em razão dos relgvantes serviços prestados à sociedade manhuaçuense.
Sem mais para o mom
ento, reconhecendo 4 elevado espírito público de todos os
vereadores que compõem esta legislatura, rogo a todos que, após os trâmites de praxe,
encerre-se com a devida aprpvação em Plenário.
Aproveito a oportuni
estima e apreço.
Atenciosamente
Exma. Sra,
flade para renovar à V. Ex?s. meus protestos de elevada
ido Projeto de Decréto Legislativo
Câmara Municipal de Manhuaçu
PROTOCOLO GERAL 537/2025
Data: 19/08/2025 - Horário: 17:36
Legislativo - PDL 25/2025
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal
Manhuaçu - MG
Câmara Municipal de Manhuaçu
) Lei provincial hº 2.407, de 05/11/187/ - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Sá Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
De 15 de agosto de/2.025
Autor: Vereador Tiago Cârldido Ferreira
“Concede títulb de CIDADÃO HONORÁRIO DE
MANHUAÇU/MG ao Sr. HENRIQUE CESAR DE
OLIVEIRA e dá dutras providências.”
A CÂMARA MUNICIRAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, por seus
vereadores APROVOU Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Tiago
Cândido Ferreira, e eu Rose Mary Miranda| Dornelas Catta Preta, Presidente
juntamente com os demais membros da Mesa Dirdtora PROMULGO o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1£, Fica concedidb pelo município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, o
título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Sr. HENRIQUE CÉSAR DE OLIVEIRA, em
reconhecimento público fHos relevantes serviços prestados à comunidade
manhuaçuense e seu total Engajamento, efetiva e exitosa participação na vida em
sociedade, neste município.
Art. 2%. A honraria |concedida será entregue em sessão solene do Poder
Legislativo Municipal em data a ser designada.
Art, 3º. As despesas|para a execução do presente Decreto Legislativo serão
suportadas por dotações próprias do orçamento [do Poder Legislativo, suplementadas
se necessário.
Art. 4º. Este Decreto) Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas disposições em contrário.
De acordo
MESA DIRETORA|DA CÂMARA MUNIGIPAL DE MANHUAÇU /MG
VE Barbósa Perígolo
2º. Secretário
PRESA LO
gui Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial hº 2.407, de 05/11/187F - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas|Leitão, 141 - Alfa Sul - GEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
ter
Muánnuaço
JUSTIFICATIVA
Nobres colegas vereadores,
A presente proposição tem como objetjvo conceder o título de Cidadão
Honorário ao senhor Henrique César de Oliveira, natural de Manhumirim (MG), em
reconhecimento à sua Ei js de dedicação, |liderança comunitária e relevante
contribuição para o desenvolvimento social, espdrtivo e econômico do município de
Manhuaçu.
Henrique César de Oliveira tem se desticado como uma personalidade de
grande influência na vida pública e comunitária da região, sempre pautando sua
atuação pelo compromisso tom o fortalecimentp institucional e pela promoção do
bem-estar coletivo.
Na área esportiva, Henrique exerceu a função de presidente da Liga Esportiva
de Manhuaçu (LEM), instituição de reconhecida importância para a juventude e para a
sociedade local. Durante sua gestão, a LEM cpnsolidou-se como um espaço de
integração social, fomentanão o esporte amadpr, incentivando jovens talentos e
promovendo competições que ultrapassaram o taráter esportivo para se tornarem
verdadeiros instrumentos |de cidadania, inclusão e fortalecimento dos laços
comunitários.
Posteriormente, Hentique ampliou sua jatuação para o setor econômico,
assumindo a presidência do|Sindicato do Comértio de Bens, Serviços e Turismo de
Manhuaçu (SINDICOMÉRCIO), entidade representativa patronal filiada à Fecomércio-
MG. À frente do sindicato, ele tem se dedicado cam empenho e competência à defesa
dos interesses do comércio local segmento que |constitui uma das principais forças
motrizes da economia manhuaçuense. Seu trabalÃo tem contribuído diretamente para
a valorização dos empresários, o fortalecimento das relações de trabalho, a promoção
de cursos e capacitações, hem como a articulação de parcerias estratégicas que
impactam positivamente o desenvolvimento econômico da região.
A atuação de Henrique no SINDICOMÉRCIO Manhuaçu representa um marco de
grande relevância para a clâsse empresarial, pols sob sua liderança a entidade tem
reforçado sua função institugional de apoio ao setpr produtivo, fomentando iniciativas
que resultam na geração de emprego e renda e no fortalecimento da economia regional.
Sua visão de futuro e sua dapacidade de articulação têm ampliado o diálogo com
instituições públicas e privadas, colocando Manhhaçu em posição de destaque dentro
do cenário estadual.
Além de sua competência administrativá, Henrique é reconhecido por seu
espírito de liderança, ética|e dedicação, qualidades que o credenciam como ur
verdadeiro parceiro do município e da sociedade. Sua trajetória reflete não apenas
conquistas pessoais, mas gobretudo uma contribuição coletiva, que merece ser
reconhecida e valorizada por esta Casa Legislativa.
Diante do exposto, a concessão do título dd Cidadão Honorário de Manhuaçu ao
senhor Henrique César de) Oliveira é medida justa, legítima e necessária, por
em)
IRUAÇU!
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial hº 2.407, de 05/11/187F - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas|Leitão, 141 - Alfa Sul -
EP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
representar o reconhecimento público da sua importância e do seu legado em prol do
desenvolvimento social, esportivo e econômico de nossa cidade.
Dessa forma eminentes pares, peço a aprovação do presente Projeto de Decreto
Legislativo após o seu trâmite regimental.
Sala das Sessões, em 15 de agosto dé 2025.
E
Verpador Tiago Cândido Ferreira
Autor
EaD. Si
o Projeto de Decreto Legislativo