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materia nº 6/2019

Tipo Projeto Substitutivo
Número / Ano 6 / 2019
Date 2019-09-30
EmentaDispõe sobre denominação de Travessa Enoque Ferreira da Rocha no bairro São Vicente e dá outras providências
native_id878

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-28 Proposição arquivada — Arquivada após sanção.
2019-10-21 Proposição transformada em lei — Sancionada.
2019-10-18 Aguardando sanção governamental — Aguardando.
2019-10-18 Encaminhada ao Destinatário — Encaminhado.
2019-10-18 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando Decreto.
2019-10-17 Proposição aprovada — Aprovado.
2019-10-17 Parecer Favoravel em Plenário pelas comissões pertinentes — Parecer Favorável.
2019-10-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — Para Discussão nas comissões.
2019-10-03 Leitura e Ciência Realizada — Ciência em Plenário.
2019-10-03 Aguardando Ciência e Leitura — Ciência
2019-09-30 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando despacho Inicial.
2019-09-30 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Autuada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-10-18T14:27:57.537803-03:00 Aprovada 15 0 0

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texto original #

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PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 06 AO PL Nº 58/2019, 
De 28 de Junho de 2.019
“Dispõe sobre denominação de Travessa Enoque Ferreira da 
Rocha no bairro São Vicente e dá outras providências”
A Câmara Municipal de Manhuaçu decreta:
Art. 1º. Fica denominada deTravessa Enoque Ferreira da Rocha, a via que se 
inicia na rua Alice Dias e que termina na rua Otalino Moura,no bairro São Vicente, na 
sede do município de Manhuaçu.
Art. 2º. Fica ainda o Poder Executivo Municipal autorizado a tomar as 
providências necessárias para o fiel cumprimento desta lei.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Manhuaçu (MG), 30 de Setembro de 2019. 
________________________________________________
Rodrigo Júlio dos Santos
Vereador
Exmos. Srs. Vereadores
Câmara Municipal de Manhuaçu
MANHUAÇU – MG
JUSTIFICATIVA
Nobres Vereadores e Vereadora:
O presente Projeto de Lei tem a finalidade denominar uma antiga travessa entre 
as ruas Alice Dias e Otalino Moura, no bairro São Vicente.
A escolha da denominação é para homenagear uma pessoa que foi muito 
querida no bairro São Vicente, Enoque Ferreira da Rocha ficou conhecido como Cabo 
Enoque.
O homenageado com a denominação da travessa nasceu aos 19/08/1937, em 
Caparaó/MG. Casou-se com Anaires Pereira da Rocha aos 31/08/1968, em 
Dionísio/MG. Pai de 4 filhos; Gardênia Aparecida Rocha, Rosana Silva Rocha, Robert 
Giovani Rocha e Gulliver Fabrício Rocha. 
Ingressou na PMMG em meados dos anos 60. Foi transferido para Manhuaçu￾MG no início de 1974. Sempre morou no Bairro São Vicente, sendo um dos primeiros 
moradores da Rua Alice Dias, se mudando para lá em 1979. Faleceu em 11/11/2003.
Além disso, saliento que a escolha da denominação foi fruto de reunião com 
moradores da comunidade em encontro na Associação de Moradores do Bairro São 
Vicente, no dia 22 de agosto, onde foi aprovada a homenagem pela comunidade.
Atenciosamente.
________________________________________________
Rodrigo Júlio dos Santos
Vereador

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