texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PROJETO DE LEI Nº ___/2025
EMENTA: Dispõe sobre a inclusão do evento gospel “Som da Reforma” no
Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Manhuaçu e dá outras
providências.
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de
Manhuaçu o evento gospel denominado “Som da Reforma”, a ser realizado
anualmente, no mês de outubro, pela primeira vez no Distrito de São Pedro
do Avaí, em alusão à Reforma Protestante.
Art. 2º O evento “Som da Reforma” passa a integrar as comemorações oficiais
do município, com os seguintes objetivos:
I – promover a valorização da cultura cristã e da liberdade religiosa;
II – estimular a integração comunitária por meio da música gospel e atividades
culturais;
III – fomentar o turismo religioso e cultural no município, especialmente no
Distrito de São Pedro do Avaí.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal poderá apoiar a realização do evento por
meio de parcerias, incentivos e demais formas de colaboração, respeitadas as
normas legais e orçamentárias vigentes.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do município, suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do
Município.
Atenciosamente,
Marcelino de Jesus Dornelas
Vereador – PL
Câmara Municipal de Manhuaçu
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade incluir o evento gospel “Som da
Reforma” no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de
Manhuaçu, marcando pela primeira vez sua realização no Distrito de São
Pedro do Avaí.
Trata-se de um evento de grande relevância cultural, religiosa e social,
realizado anualmente no mês de outubro, em alusão à Reforma Protestante,
que representa valores de fé, liberdade e transformação.
A realização do evento no Distrito de São Pedro do Avaí será uma
oportunidade inédita de fomentar a cultura gospel, promover integração
comunitária e incentivar o turismo religioso, beneficiando a economia local e
fortalecendo o desenvolvimento social da região.
Por essas razões, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a
aprovação desta iniciativa, que certamente trará benefícios duradouros para a
população do município.
Atenciosamente,
Marcelino de Jesus Dornelas
Vereador – PL
Câmara Municipal de Manhuaçu
open original →