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materia nº 667/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 667 / 2025
Date 2025-12-17
EmentaIndica a construção de nova escadaria na Viela São João/Rua 12 de Outubro, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
native_id9264

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-07T15:24:32.419313-03:00 Aprovada 16 0 0

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
INDICAÇÃO Nº 667/2025
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu
Tiago Cândido Ferreira, Vereador, legalmente amparado pelo Regimento
Interno desta Casa Legislativa e depois de ouvido o Plenário, requer de Vossa
Excelência remeter proposição indicativa à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal:
INDICA A CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCADARIA NA VIELA SÃO
JOÃOIRUA 12 DE OUTUBRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação atende a uma demanda urgente dos moradores do
Bairro Nossa Senhora Aparecida e fundamenta-se nos seguintes pontos:
Risco à Integridade Física: A escadaria que atualmente interliga a Viela São João à
Rua 12 de Outubro encontra-se em avançado estado de degradação. A estrutura
apresenta degraus quebrados, falta de corrimão e superfície irregular, o que
potencializa (o) risco de quedas e acidentes graves.
Acessibilidade e Mobilidade: O trecho é uma via de passagem essencial para a
comunidade. A precariedade do local prejudica diretamente o direito de ir e vir dos
cidadãos, dificultando o acesso às residências e aos serviços básicos do bairro.
Proteção a Grupos Vulneráveis: A situação é ainda mais crítica para idosos e
crianças, que possuem maior dificuldade de locomoção e estão mais suscetíveis a
lesões decorrentes da falta de infraestrutura adequada.
Saúde e Segurança Pública: Além do risco de quedas, locais com infraestrutura
danificada podem acumular detritos e dificultar a limpeza urbana, tornando-se focos
de insegurança para quem precisa transitar pelo local, especialmente no período
noturno.
Diante do exposto, e zelando pelo bem-estar da população do Bairro Nossa Senhora
Aparecida, solicita-se que a Secretaria de Obras realize o estudo técnico e a
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
execução de uma nova escadaria, dotada de sinalização e corrimão, garantindo
dignidade e segurança aos moradores.
Apresentação: 17 de dezembro de 2025.
Plenário, 18 de dezembro de 2025.
TIAGO CANDIDO FERREIRA
Vereador Tiago do Camelô

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