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materia nº 9/2026

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaDispõe sobre denominação da viela Enedina Marques de Oliveira no bairro centro, na sede deste Município e dá outras providências.
native_id9390

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — —
2026-02-26 Leitura e Ciência Realizada — —
2026-02-23 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-05T18:51:41.417028-03:00 Aprovada 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628.43 km? - Altitude 612 metros
"= Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
PROJETO DE LEI Nº%2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
“Dispõe sobre denominação da viela Enedina Marques de Oliveira no
bairro centro, na sede deste Município e dá outras Providências
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na
Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal,
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de viela Enedina Marques de Oliveira, o logradouro público
do tipo viela, que se inicia na rua Maestro Filomeno dos Santos, coordenadas 20º15"19.66”S e
42º01'46,548"W, e segue até seu ponto final com coordenadas 42º01'45,728"W e
20º1518,268"S.
Art. 2º. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no sistema de
coordenadas geográficas, tendo como DATUM WGS 84.
Art. 3º. Caberá a Prefeitura Municipal de Manhuaçu adotar as providências de
sinalização e comunicação aos órgãos estaduais e federais pertinentes.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Manhuaçu (MG), em 19 de fevereiro de 2026.
ER DA PENHA BENFICA (PL)
AUTOR DO PROJETO DE LEI
Camara ii de Manhuaçu
CU!
PROTOCOLO! Renal: ANA Das,
Data: 23/ Horário: 15:4
Câmara Municipal de Manhuaçu
, | Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
[mr Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
MENSAGEM AO PROJETO DE LEINº DE 19 DE FEVREIRO DE 2026
Exma. Senhora Presidente,
Nobres Pares,
Biografia de Enedina Marques de Oliveira
Nascida em 11 de fevereiro de 1932 em Manhumirim/MG, filha de Joaquim Marques de
Oliveira € Florinda Isabel de Jesus. Solteira, teve como meta dedicar sua vida na formação dos
irmãos, sendo 04(quatro) do primeiro casamento de seu pai e 06(seis) do segundo casamento
onde o pai ficou também viúvo.
Seu trabalho principal foi “do lar”, mas também lavava roupas para fora para ajudar o pai no
sustento da família.
Seu caminhar primeiramente, ainda muito jovem, foi no Guarani, distrito de Reduto e
posteriormente mudou-se para o Coqueiro Rural e finalmente, vindo morar com o pai e irmãos
na cidade de Manhuaçu em 1966. Nesta feita, residiam numa antiga casa de propriedade do Sr.
Helcias Arlindo Heringer localizada rua Maestro Filomeno dos Santos, onde hoje, esta o prédio
do Dr. Salime Nacif, onde funciona a Unimed.
Ali viveu 51 anos, onde veio a falecer aos 85 anos em 21 de abril de 2017. Foi uma grande filha
e uma grande irmã, amada, amorosa com todos. Doou sua vida em prol da família sempre firme
no trabalho e prestativa com todos em especial a família e a vizinhança.
Seu espírito de simplicidade, trabalho e amor ao próximo, foi seu maior legado, motivo pelo
qual seu nome foi escolhido pelos próprios vizinhos, para eternizar esta grande mulher que a
todos encantou.
Atenciosamente,
EBER DA PENHA BENFICA (P
VEREADOR AUTOR DO PROJETO
EXMA. SENHORA VEREADORA
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU/MG.
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
IOIGAXIVA, AA
4 UNA ADA XX HA
A)
“Y
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
pó
ENEDINA MARQUES DE OLIVEIRA
Mumero de CPF
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0420850155 2017 4 00087 065 0035516 90
Dota do tadecsmento Horário do fatecamento
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OM de fmvermiro de 2026
CORREGEDORIA -
1º Ofício Registro Civi das Pessoas Naturais de
Manhuaçu - MG
Selo Consulta JDU28923 - Cod Seg
74025562 4717 7831 - Cod a Quantidade dotn) ato(s)
Praticado(s), 001 - 1 (7B02) Ato(s) Praticado(s) por. Miena
F da Siva - Escrevente - Emol: R$53,11 - Tx. Jude; R$
1072. Tok R$ 6183- ja AT
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IA 005546478 .
Câmara Municipal de Manhuaçu
4 Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628.43 km: - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740

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