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norma nº 3534/2015

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 3534 / 2015
Date 2015-11-18
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
native_id1708

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº. 2407 de 5/XI/1877 - Área: 628.43 Km? - Altitude: 612 metros
MANHUAÇU - MINAS GERAIS
Lei Municipal nº 3.534, 18 de Novembro de 2015.
“Dispõe sobre denominação de Rua na cidade de Manhuaçu e dá
outras providências.”
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na
Câmara Municipal aprovou, e eu, Nailton Cotrim Heringer, Prefeito do Município, em seu nome, sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominado de RUA JOAQUIM SERAFIM ALVES o logradouro público, que se constitui de
rua, que se inicia no final da Praça Coronel João Pacheco e termina no início da Rua José Tertuliano Hott, em
direção ao Bairro Lajinha, nesta cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a tomar as providências necessárias para o fiel
cumprimento desta Lei.
Art. 3º, Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Manhuaçu, 18 de Novembro de 2015.
Lo
|
6.Polícia
Diá:
de Manhuaçu Sábado 21 de novembro de 2015
Caminhão tomba na
MG-111 e deixa três feridos
SANTANA DO MA-
NHUAÇU - A Polícia Militar
Rodoviária atendeu ocorrência
de tombamento do caminhão
de recolhimento de lixo de
Santana do Manhuaçu. Três
pessoas estavam no veículo.
A ocorrência aconteceu
no km 45 da MG-II1. De
acordo com o registro polici-
al, o motorista, José Barroso,
estava retornando para a cida-
de com o caminhão vazio e
acompanhado de dois ajudan-
tes - Everaldo Barbosa e Adão
José. Ele disse que seguia em
baixa velocidade, a pista esta-
va molhada, pois chovia no
momento. Quando iniciou uma
curva à direita, perdeu o con-
trole direcional, vindo o vei-
culo a tombar na margem es-
querda.
Os ocupantes do veículo
sofreram ferimentos leves. A
documentação do condutor e
veículo estavam em dia.
margem esquerda
Quando iniciou uma curva à direita, perdeu o controle direcional, vindo o veículo a tombar na
REGINA VILAÇA EMERICK — PRESIDENTE £)
ciano - magenta -
À PREFEITURA DE ALTO CAPARAÓIMO TORNA PÚBLICO QUE NO DIA
O7/NZDOIS, AS BHIOMIN ESTARÁ REALIZANDO O PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0036/2015. PREGAO PRESENCIAL Nº 0030/2015 —
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO
DE ARTIGOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA DE ALTO CAPARAG O EDITAL NA
INTEGRA ESTA DISPONÍVEL NO SITE wu aiocagarmo mg goute
MAIORES INFORMAÇÕES NO TEL: (32) 37472507/2562. SOPHIA
EG G RES EDACPLPREGOEIRA |
'À PREFEITURA DE ALTO CABARAÓIMG TORNA PÚBLICO QUE NO DIA
09/1212015, ÀS SH3OMIN ESTARÁ REALIZANDO O PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0037/2015. PREGAO PRESENCIAL Nº 0031/2015 —
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CUJO OBJETO E A AQUISIÇÃO:
DE MEDICAMENTOS PARA À FARMÁCIA DO CENTRO MUNICIPAL DE
SAÚDE JORDELINO BREDER DA PREFEITURA DE ALTO CAPARAÓ. O
EDITAL NA INTEGRA ESTA DISPONÍVEL NO SITE
Nom aliocaparao 1 x - MAIORES INFORMAÇÕES NO TEL: (32)
3747 2507/2562 SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK — PRESIDENTE DA
CPUPREGOEIRA.
Os ocupantes do veículo sofreram ferimentos leves. A documentação do condutor e veículo estavam em dia
— PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG —
Pregão Presencial nº 086/2015
Torna público que fará realizar abertura da Licitação na moda-
lidade Pregão Presencial nº 086/2015 sob a forma de SRP — Sistema
de Registro de Preços do tipo menor preço, julgamento por ITEM,
exclusiva para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte, cujo
objeto é à Aquisição futura e parcelada de medicamentos diversos
(manipulados) destinados aos setores de Atenção Básica, UPA, Pro-
cessos Judiciais e Autorizações do Secretário de Saúde. Sessão dia
07/12/2015, às 09h00min
As informações inerentes a pre:
poniveis aos interessados na Pref
nte publicação estarão dis-
ura Municipal de Manhuaçu -
Setor de licitação, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 —
Bairro Centro — Telefone: 33-3332-3713, Através do e-mail
licitamanhuacu(0 yahoo.com.br ou através do
site www manhuacu.mg. gov. br, desde que os interessados informem
os dados cadastrais - Manhuaçu, 20 de novembro de 2015 —
Comissão Permanente de Licitação
al de
Prefeitura Munici anhuaçu/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/2015-Pregão Pre-
sencial nº 82/2015-Promitente Contratante:Município de Ma-
nhuaçu/MG Promitente Fornecedora:Karine da Silva Verli-
ME Objeto:Registro de preços para aquisição de bloquetes e meio
fio Validade da ARP:l2 meses Data:20/11/2015 Valores
Registrados:item Ol -cota principal e ota reservada, com
o valor unitário de R$1,81 (um real e 01 um centavos): item
G2-cota principal e item OS-cota reservada, com o valor unitário de
R$2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos); item 03-cota principal
é item O6-cota reservada, com o valor unitário de R$7,30 (sete
reais é trinta centavos) Valor Total Estimado: R$921,500,00 (no-
xecentos e vinte e um mil é quinhentos reais).
Lei Municipal nº 3.534, 18 de Novembro de 2015.
“Dispõe sobre denominação de Rua na cidade de Ma-
nhuaçu e dá outras providências ”
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas
Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou, e
eu, Nailton Cotrim Heringer, Prefeito do Município. em seu nome.
sanciono a seguinte lei
Art 1º Fica denominado de RUA JOAQUIM SERAFIM AL-
VES o logradouro público, que se constitui de rua, que se inicia no
final da Praça Coronel João Pacheco e termina no início da Rua
José Tertuliano Hott, em direção ao Bairro Lajinha, nesta cidade de
Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a tomar
as providências necessárias para o fiel cumprimento desta Lei
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Manhuaçu. 18 de Novembro de 2015
Nailton Cotrim Heringer
Prefeito Municipal
Extrato de Ata de Re
sencial nº 84/2015-Proi
ro de Preços nº 01/2015-Pregão Pre-
nte Contratante:Município de Ma-
nhuaçu/MG Promitente Fornecedora:Comercial Real de Pneus
Ltda Objeto:Registro de preços para aquisição de pneus, Validade
da ARP:12 meses Data:20/11/2015. Valores Registrados:item O
no valor unitário de R$312,00 (trezentos e doze reais) Valor Total
Estimado: R$6.240.00 (seis mil duzentos e quarenta reais)
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 02/2015-Pregão Pre-
sencial nº 84/2015-Promitente Contratante:Municipio de Ma-
nhuaçu/MG Promitente Fornecedora:iMonica Aparecida da
Silva Objeto:Registro de preços para aquisição de pneus. Validade
da ARP:12 meses Data:20/11/2015 Valores Registrados:jtem 02
no valor unitário de R$347,90 (trezentos e quarenta e sete reais
noventa centavos) Valor Total Estimado: R$6.958,00 (seis mil
novecentos e cinquenta e oito reais)
Lei Municipal nº 3.535, 18 de Novembro de 2015.
Dispõe sobre denominação de CALÇADÃO HORTÊN-
CIA RHODES DE SOUZA na cidade de Manhuaçu e dá outras
providências.
O Povo do Municipio de Manhuaçu, Estado de Minas
Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou, é
eu. Nailton Cotrim Heringer, Prefeito do Municipio, em seu nome,
sanciono à seguinte le
Art. 1. Fica denominado de CALÇADÃO HORTÊNCIA
RHODES DE SOUZA o calçadão entre o Trevo do Cafeicultor até
o Supermercado Pais & Filhos, nesta Cidade
Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a tomar
as providências necessárias para o cumprimento desta Lei
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º.
Manhuaç
ta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
18 de Novembro de 2015
Nailton Cotrim Heringer
Prefeito Municipal
À PREFEITURA DE ALTO CAPARAOIMG TORNA PÚBLICO QUE NO DIA
4012/2045, ÀS BHIOMIN ESTARÁ REALIZANDO O PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0038/2015, PREGAO PRESENCIAL Nº 0032/2015 —
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CUJO OBJETO É À AQUISIÇÃO
DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE ALTO CAPARAÓ. O EDITAL NA INTEGRA ESTA DISPONÍVEL.
NO SITE goi ahocaparao mo. gov.br . MAIORES INFORMAÇÕES NO TEL.
(32) 3747 2507/2562. SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK — PRESIDENTE
DA CPLPREGOEIRA. ã a |
À PREFEITURA DE ALTO CAPARAGANS TORNA PUBLICO QUE NO Bia
11/122015, ÀS BH3OMIN ESTARÁ REALIZANDO O PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0039/2015. PREGAO PRESENCIAL Nº 0033/2015 —
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALTO CAPARAÔ O EDITAL NA INTEGRA ESTA DISPONÍVEL
NO SITE sem altocaparao ma gow.bt . MAIORES INFORMAÇÕES NO TEL
(32) 3747 2507/2562. SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK - PRESIDENTE
DA CPLPREGOEIRA.
DECRETO Nº: 852, de 16 de novembro de 2015
Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cul-
tural de Manhuaçu e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANHUAÇU. Estado de Mi-
nas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, das
que lhe são conferidas pelos incisos IX. do artigo 90. da Lei Orgã-
nica do Município, e com amparo no artigo 2º, da Lei Municipal nº
2.219, de (3 de abril de 2000, regulamentado pelo Decreto Munici-
pal nº 562, de 04 de abril de 2000,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Munici-
pal do Patrimônio Cultural de Manhuaçu, com mandado de 02 (dois)
anos, os seguintes membros
1
a) Germano Moreira Campos - Representante da Faculdade de
cias Gerenciais de Manhuaçu (FACIG)
Conselheiros Efetivos
b) Djalma Santos Neiva - Representante da Associação dos
genheiros e Arquitetos da Região de Manhuaçu (AEA);
c) Márcia Lima Moreira - Representante da Biblioteca Muni-
cipal
d) Cláudia Lignoni de Miranda Heringer - Representante do
Rotary
e) Geane Aparecida Eduardo - Representante da Secretaria
Municipal de Administração.
£) Paulo César da Silva — Representante do Lions,
£) João Leandro Faria Andrade — Representante da Procurado-
ria Municipal
1 - Conselheiros Suplentes:
a) Amanda Dutra Hott — Representante da Faculdade de
cias Gerenciais de Manhuaçu (FACIG);
b) Ana Laura de Oliveira - Representante da Fundação Ma-
nhuaçuense de Promoção Humana (FUMAPH).
c) Mariza Helena Silva de Castro - Representante da Secreta-
ria Municipal de Cultura e Turismo:
d) Maurício Tadeu Cerqueira — Representante do Rotary
e) Bruna Garcia Pereira - Representante da Secretaria Munici-
pal de Administração.
1) Dalbino Moreira Gomes Júnior - Representante do Lions:
£) Caroline Feres Slaib Ferreira — Representante da Procurado-
ria Municipal
Parágrafo único. A participação como membro no Conselho
Municipal do Patrimônio Cultural é considerada de relevante servi-
co público e não enseja
qualquer remuneração.
Art. 2º. As atribuições do Conselho Municipal do Patrimônio
Cultural de Manhuaçu estão previstas no art, 3º, do Decreto Muni-
cipal nº 562, de 04 de abril de 2000,
Art. 3º, Poderão ser convidadas a participar dos trabalhos do
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Manhuaçu, pessoas
de notórios saber na área e representantes de outros órgãos ou
entidades governamentais e não governamentais
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário
Art. 8º. Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Prefeitura Municipal de Manhuaçu/MG. 16 de novembro de
2015.
Nailton Cotrim Heringer
Prefeito Municipal

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