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norma nº 2108/1998

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2108 / 1998
Date 1998-04-08
EmentaALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 1.985/96, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE CEMITÉRIO PARTICULAR, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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