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norma nº 23/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 23 / 2019
Date 2019-09-16
EmentaConcede o Diploma de Cidadão Honorário ao Senhor Gaspar Dutra Machado.
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RESOLUÇÃO nº 23, de 16 de setembro de 2019 
“Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao senhor Gaspar Dutra 
Machado.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais APROVOU
Projeto de Resolução de autoria do “Vereador Paulo César Altino” e eu, João Gonçalves Linhares 
Júnior, Vereador Inspetor Juninho Linhares, seu Presidente, PROMULGO a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao senhor Gaspar 
Dutra Machado.
Art. 2º. O título será concedido pela Câmara Municipal de Manhuaçu.
Art. 3º. A Câmara Municipal designará dia e hora para a solenidade de entrega da 
homenagem.
Art. 4º. As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotações 
orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal, consignadas no orçamento vigente, 
suplementadas, se necessárias.
Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de 
sua publicação.
Plenário, 19 de setembro de 2019. 
MESA DIRETORA:
VEREADOR INSPETOR JUNINHO LINHARES
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu
VEREADOR VANTUIL MARTINS DA SILVA
Vice-Presidente
VEREADOR CLÉBER DA PENHA BENFICA
Primeiro Secretário
VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA
Segundo Secretário

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