| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3804 / 2018 |
| Date | 2018-02-23 |
| Ementa | Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de Vila de Fátima e contém outras providências. |
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Diário Ocial Eletrônico Município de Manhuaçu-MG Manhuaçu, 24 de Fevereiro de 2018 - Diário Ocial Eletrônico • ANO 3 | Nº 698. Lei Municipal 3.415, de 08/09/2014 Disponibilização: 24 de Fevereiro de 2018 Publicação: 24 de Fevereiro de 2018 www.manhuacu.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 – Área 628,318 km2 – Altitude 612 metros – CNPJ 18.385.088/0001-72 LEI Nº 3.806, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 “Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região e contém outras providências.” O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Aparecida Magalhães Bifano, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a repassar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de cota patrocínio, para a Associação de Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região, sociedade civil inscrita no CNPJ sob nº 12.346.868/0001-27, com sede na Rua Teócrito Pinheiro, nº 249, sala 1, Bairro Bom Pastor, neste Município de Manhuaçu (MG), CEP 36.900-000, com vistas à manutenção de suas atividades estatutárias. Parágrafo único. O repasse financeiro será realizado em parcela única e diretamente à Associação beneficiária, a quem caberá apresentar, sob as penas da lei, a respectiva prestação de contas ao Poder Executivo Municipal, através de documentos hábeis e contabilmente aceitos pela legislação vigente, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do repasse dos recursos. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei serão suportadas por dotação orçamentária própria do orçamento vigente, ficando o Poder Executivo, caso necessário, autorizado a proceder à suplementação orçamentária e abertura de créditos especiais até o limite específico para a execução da presente lei. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Manhuaçu, 23 de fevereiro de 2018. Maria Aparecida Magalhães Bifano Prefeita Municipal LEI Nº 3.805, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. “Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público ao Município de Matipó – MG e dá outras providências.” O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Aparecida Magalhães Bifano, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica autorizada a cessão da Servidora Municipal Efetiva FABIANA MARIA DE SOUZA JERÔNIMO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, ao Município de Matipó, Estado de Minas Gerais. Parágrafo único. A cessão mencionada no caput ocorrerá a partir de 14 de fevereiro de 2018. Art. 2º. A cessão será feita sem qualquer ônus para o Município de Manhuaçu, ficando a cargo do Município de Matipó o pagamento de remuneração ou quaisquer vantagens decorrentes do exercício de seu cargo ou função. Art. 3º. A Cessão de que trata o artigo 1º se dará em caráter precário, podendo ser revogada no interesse do Município de Manhuaçu. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º. Este Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2018. Prefeitura Municipal de Manhuaçu, 23 de fevereiro de 2018., Maria Aparecida Magalhães Bifano Prefeita Municipal Diário Ocial Eletrônico Município de Manhuaçu-MG Manhuaçu, 24 de Fevereiro de 2018 - Diário Ocial Eletrônico • ANO 3 | Nº 698. Lei Municipal 3.415, de 08/09/2014 Disponibilização: 24 de Fevereiro de 2018 Publicação: 24 de Fevereiro de 2018 www.manhuacu.mg.gov.br LEI Nº 3.804, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 “Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de Vila de Fátima e contém outras providências.” O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Maria Aparecida Magalhães Bifano, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a repassar o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de cota patrocínio, para a Associação de Mulheres de Vila de Fátima, sociedade civil inscrita no CNPJ sob nº 05.635.815/0001-60, com sede no Córrego Vila de Fátima, distrito de Sacramento, neste Município de Manhuaçu (MG), CEP 36.900-000, com vistas à manutenção de suas atividades estatutárias. Parágrafo único. O repasse financeiro será realizado em parcela única e diretamente à Associação beneficiária, a quem caberá apresentar, sob as penas da lei, a respectiva prestação de contas ao Poder Executivo Municipal, através de documentos hábeis e contabilmente aceitos pela legislação vigente, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do repasse dos recursos. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei serão suportadas por dotação orçamentária própria do orçamento vigente, ficando o Poder Executivo, caso necessário, autorizado a proceder à suplementação orçamentária e abertura de créditos especiais até o limite específico para a execução da presente lei. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Manhuaçu (MG), 23 de fevereiro de 2018. Maria Aparecida Magalhães Bifano Prefeita Municipal _____________________________ EDITAL N.º 01/2018 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º Quadrimestre LRF / RREO Saúde O Prefeito Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei Orgânica Municipal e para atender ao dispositivo no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000, faz saber a todos os munícipes que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de levar ao conhecimento da comunidade o quanto determina o § 4º do Art. 9º da (Lei de Responsabilidade Fiscal) e ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Saúde (Lei Complementar 141/2012). Data: 01 de Março de 2018. Horário: de 17h30 Local: Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu – Rua Hilda Vargas Leitão, 141, Bairro Alfa Sul. Pauta: Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre (Lei Complementar 101/2000) e RREO Saúde (Lei Complementar 141/2012). Expositores: Claudinei Domingues Lopes - Secretário Municipal de Fazenda e Karina Gama dos Santos – Secretária Municipal de Saúde. Diário Ocial Eletrônico Município de Manhuaçu-MG Manhuaçu, 24 de Fevereiro de 2018 - Diário Ocial Eletrônico • ANO 3 | Nº 698. Lei Municipal 3.415, de 08/09/2014 Disponibilização: 24 de Fevereiro de 2018 Publicação: 24 de Fevereiro de 2018 www.manhuacu.mg.gov.br Inscrições de cidadãos: O cidadão que desejar participar do debate disporá de 05 (cinco) minutos para manifestação, desde que se inscreva com antecedência mínima de 03 (três) dias, da data da Audiência, pessoalmente na Câmara Municipal de Manhuaçu. Manhuaçu, 16 de Fevereiro de 2018. A Secretaria Municipal da Fazenda, vem por meio deste divulgar a lista dos classificados na 2ª etapa do Processo Seletivo Simplificado de acordo com edital 001/2018, bem como os horários, data e local das entrevistas. A entrevista será realizada no dia 27/02/2018 na Rua: Monsenhor Gonzalez 498 Centro, ManhuaçuMG, prédio do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, segue abaixo horário das entrevistas: CANDIDATOS RESULTADO DIA E HORÁRIO DAS ENTREVISTAS ABDA DA SILVA PAES CLASSIFICADO 27/02/18 às 08:30h AÇUCENA MARIA DUTRA BRANDAO CLASSIFICADO 27/02/18 às 08:30h ADRIANO JUNIOR GOMES CLASSIFICADO 27/02/18 às 08:30h ALAN VITOR SALAZAR ALVES CLASSIFICADO 27/02/18 às 08:30h ALBERTINA SILVELINA LOUBACK CLASSIFICADO 27/02/18 às 08:30h ALESSANDRA DE FATIMA OLIVEIRA G. PEREIRA CLASSIFICADO 27/02/18 às 08:30h ALESSANDRA DOS SANTOS DUTRA CLASSIFICADO 27/02/18 às 08:30h AMANDA APARECIDA DE FREITAS SANTOS CLASSIFICADO 27/02/18 às 08:30h ANDERSON DONIZETTI TAVARES CLASSIFICADO 27/02/18 às 08:30h ARRAIL BOREL NETO CLASSIFICADO 27/02/18 às 08:30h BARBARA KAROLINE CAIRES DOURADO CLASSIFICADO 27/02/18 às 09:15h BIANCA MARIANO BARAKY CLASSIFICADO 27/02/18 às 09:15h BRUNO TEIXEIRA VICENTE CLASSIFICADO 27/02/18 às 09:15h CAIO DA SILVA PEREIRA CLASSIFICADO 27/02/18 às 09:15h CIRO MOREIRA BAIA CLASSIFICADO 27/02/18 às 09:15h CLAUDIANA APARECIDA DA SILVA DUTRA CLASSIFICADO 27/02/18 às 09:15h CLEVERSSON MENDES DE CARVALHO CLASSIFICADO 27/02/18 às 09:15h CRISTIANE SOARES DO NASCIMENTO CLASSIFICADO 27/02/18 às 09:15h DANIEL ANDRADE DE MIRANDA CLASSIFICADO 27/02/18 às 09:15h DEBORA AMORIM MARTINS CLASSIFICADO 27/02/18 às 09:15h DEBORA POVOA DE FARIA OLIVEIRA CLASSIFICADO 27/02/18 às 10:00h DEIVID DE SOUZA PEREIRA CLASSIFICADO 27/02/18 às 10:00h DENILSON DO CARMO AGOSTINHO CLASSIFICADO 27/02/18 às 10:00h DIANA APARECIDA MENDES CLASSIFICADO 27/02/18 às 10:00h DIEGO DE ALMEIDA LEAL CLASSIFICADO 27/02/18 às 10:00h DILSON FAGUNDES RIBEIRO CLASSIFICADO 27/02/18 às 10:00h DIEGO DE ALMEIDA LEAL CLASSIFICADO 27/02/18 às 10:00h DILSON FAGUNDES RIBEIRO CLASSIFICADO 27/02/18 às 10:00h Diário Ocial Eletrônico Município de Manhuaçu-MG Manhuaçu, 24 de Fevereiro de 2018 - Diário Ocial Eletrônico • ANO 3 | Nº 698. Lei Municipal 3.415, de 08/09/2014 Disponibilização: 24 de Fevereiro de 2018 Publicação: 24 de Fevereiro de 2018 www.manhuacu.mg.gov.br DIRCE SABINO PEREIRA CLASSIFICADO 27/02/18 às 10:00h DOUGLAS BASILIO DE OLIVEIRA CLASSIFICADO 27/02/18 às 10:00h EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA CLASSIFICADO 27/02/18 às 10:45h ERICKSON TALLES FELIPE RODRIGUES CLASSIFICADO 27/02/18 às 10:45h FABIELE DE RAUJO PETRONILHO CLASSIFICADO 27/02/18 às 10:45h FELIPE EDUARDO HERINGER SATIL CLASSIFICADO 27/02/18 às 10:45h FELIPE JOSE GONÇALVES PIMENTEL CLASSIFICADO 27/02/18 às 10:45h FRANCIELE RIBEIRO SANTANA CLASSIFICADO 27/02/18 às 10:45h GEOVANE SERAFIM GOUVEA CLASSIFICADO 27/02/18 às 10:45h GIESELE SOARES CERQUEIRA CLASSIFICADO 27/02/18 às 10:45h GLAUCIANA APARECIDA DA SILVA DE SIQUEIRA CLASSIFICADO 27/02/18 às 10:45h GUILHERME DA SILVA ROCHA CLASSIFICADO 27/02/18 às 10:45h GUSTAVO BELLO DOS SANTOS RODRIGUES CLASSIFICADO 27/02/18 às 11:30h HELDER FERREIRA LOPES DA COSTA CLASSIFICADO 27/02/18 às 11:30h HUGO IGNACIO COSTA CLASSIFICADO 27/02/18 às 11:30h IDELMA GOMES FERREIRA CLASSIFICADO 27/02/18 às 11:30h IGOR MARCIO DE LIMA KNUPP CLASSIFICADO 27/02/18 às 11:30h JANAIRA DE SOUZA ARANTES CLASSIFICADO 27/02/18 às 11:30h JANE MICAELA PAIVA AMORIM CLASSIFICADO 27/02/18 às 11:30h JEAN CHARLES BAIA CLASSIFICADO 27/02/18 às 11:30h JEFERSON OLIR FERREIRA CLASSIFICADO 27/02/18 às 11:30h JOAO BATISTA GOMES JUNIOR CLASSIFICADO 27/02/18 às 11:30h JOSE CARMELIO CELESTINO JUNIOR CLASSIFICADO 27/02/18 às 12:15h JOSE DA CONSOLAÇÃO DE CARVALHO JUNIOR CLASSIFICADO 27/02/18 às 12:15h JOSIEL DUTRA FIRMINO CLASSIFICADO 27/02/18 às 12:15h JULIANA SILVA FREITAS CLASSIFICADO 27/02/18 às 12:15h KAIO SANTARONI MENDES CLASSIFICADO 27/02/18 às 12:15h KATHLEE PAULINO DOMINGOS CLASSIFICADO 27/02/18 às 12:15h KESIA FABIOLA CARNEIRO CLASSIFICADO 27/02/18 às 12:15h LEONARDO BOREL LOPES CLASSIFICADO 27/02/18 às 12:15h LORENA DE LOURDES OLIVEIRA DODO CLASSIFICADO 27/02/18 às 12:15h LUCAS BARBOSA FERREIRA CLASSIFICADO 27/02/18 às 12:15h LUCIANA EVANGELISTA VIEIRA RIBEIRO CLASSIFICADO 28/02/18 às 13:00h LUCIONI ALVES DA SILVA CLASSIFICADO 28/02/18 às 13:00h LUIS GUILHERME DE PAULA NASCIMENTO CLASSIFICADO 28/02/18 às 13:00h MARCELA BALBI DE LAIA CLASSIFICADO 28/02/18 às 13:00h MARCELA REIS FERREIRA CLASSIFICADO 28/02/18 às 13:00h MARCELLY FERNANDES PEREIRA CLASSIFICADO 28/02/18 às 13:00h MARIA LAURA BUENO LOUSADA CLASSIFICADO 28/02/18 às 13:00h MARILDA TEIXEIRA BARROS RODRIGUES CLASSIFICADO 28/02/18 às 13:00h MARILIA DA FONSECA HORSTS CLASSIFICADO 28/02/18 às 13:00h MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA CLASSIFICADO 28/02/18 às 13:45h MATHEUS DA SILVA COELHO CLASSIFICADO 28/02/18 às 13:45h Diário Ocial Eletrônico Município de Manhuaçu-MG Manhuaçu, 24 de Fevereiro de 2018 - Diário Ocial Eletrônico • ANO 3 | Nº 698. Lei Municipal 3.415, de 08/09/2014 Disponibilização: 24 de Fevereiro de 2018 Publicação: 24 de Fevereiro de 2018 www.manhuacu.mg.gov.br Claudinei Domingues Lopes Secretário Municipal da Fazenda *Retificação por ter sido publicado com data incorreta. MAURILIO DA COSTA RODRIGUES CLASSIFICADO 28/02/18 às 13:45h MAURO LUCIO CORREA DA SILVA CLASSIFICADO 28/02/18 às 13:45h MICHELLE MACHADO FELIZ CLASSIFICADO 28/02/18 às 13:45h NAUANA COSTA E SILVA CLASSIFICADO 28/02/18 às 13:45h NARA CRISI HONORIO CLASSIFICADO 28/02/18 às 13:45h NOE OLIVEIRA CLASSIFICADO 28/02/18 às 13:45h PEDRO HENRIQUE MENDES DIAS CLASSIFICADO 28/02/18 às 13:45h RAFAEL DUTRA TEIXEIRA CLASSIFICADO 28/02/18 às 14:30h RAPHAELA LATFALLA DA SILVA CLASSIFICADO 28/02/18 às 14:30h RAQUEL DAMASCENO DE AGUIAR CLASSIFICADO 28/02/18 às 14:30h RICARDO ANTONIO SILVA CLASSIFICADO 28/02/18 às 14:30h ROBERTA GOMES PEREIRA FRUTUOSO CLASSIFICADO 28/02/18 às 14:30h ROBERTO DORNELAS VILETE CLASSIFICADO 28/02/18 às 14:30h ROSANGELA MIRANDA BREDER CLASSIFICADO 28/02/18 às 14:30h RULIVEER LUCIO SANTANA DA MATTA CLASSIFICADO 28/02/18 às 14:30h SABRINA BARBOSA DE OLIVEIRA CERQUEIRA CLASSIFICADO 28/02/18 às 14:30h SAULO SILVA MACEDO CLASSIFICADO 28/02/18 às 15:15h SHELDON DUTRA DOS SANTOS CLASSIFICADO 28/02/18 às 15:15h SHIRLEY CARVALHO DE OLIVEIRA CLASSIFICADO 28/02/18 às 15:15h SILVIA APARECIDA SOUZA CLASSIFICADO 28/02/18 às 15:15h SILVIO SANTANA DE ABREU CLASSIFICADO 28/02/18 às 15:15h TAIENE DA SILVA SOUZA CLASSIFICADO 28/02/18 às 15:15h TATIANE CARMO DO NASCIMENTO CLASSIFICADO 28/02/18 às 15:15h TIAGO IGOR SILVA TOLEDO CLASSIFICADO 28/02/18 às 15:15h TIAGO ROQUE DA SILVA CLASSIFICADO 28/02/18 às 15:15h VAGNER MARTINS DE MORAIS CLASSIFICADO 28/02/18 às 16:00h VALDINEIA BRAGA PEREIRA CLASSIFICADO 28/02/18 às 16:00h VANESSA LUCAS DE SOUZA DINIS CLASSIFICADO 28/02/18 às 16:00h VERONICA DAS GRACAS MACEDO CLASSIFICADO 28/02/18 às 16:00h VERONICA GONÇALVES PIMENTEL CLASSIFICADO 28/02/18 às 16:00h VINICIUS LOURENÇO DE LIMA CLASSIFICADO 28/02/18 às 16:00h WANDERLAN WAGNER SILVA CLASSIFICADO 28/02/18 às 16:00h WELITON FIALHO LACERDA CLASSIFICADO 28/02/18 às 16:00h