br-locleg corpus explorer

← Manhuaçu (MG)

norma nº 346/2019

Tipo Decreto Lei
Número / Ano 346 / 2019
Date 2019-12-04
EmentaDispõe sobre a designação de secretário municipal interino, para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
native_id4003

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1

DECRETO Nº 346, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a designação de secretário municipal interino, para a Secretaria
Municipal de Saúde e dá outras providências.
Maria Aparecida Magalhães Bifano, Prefeita Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, notadamente nos incisos IV e IX do artigo 90, e
considerando a licença maternidade da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Karina Gama dos Santos Salles,”
DECRETA:
Art. 1º - Fica designado o Sr. GALILEU DE OLIVEIRA MUNIZ, matrícula 103779, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Manhuaçu, interinamente, a
partir de 04/12/2019, percebendo vencimento e vantagens do cargo.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Manhuaçu (MG), 04 de dezembro de 2019.
MARIA APARECIDA MAGALHÃES BIFANO
Prefeita Municipal

open original →