| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 303 / 2019 |
| Date | 2019-02-06 |
| Ementa | Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 303 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, Vereador João Gonçalves Linhares Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, inciso XXVIII, do Regimento Interno desta Casa, aprovado pela Resolução nº 028/2008; R E S O L V E: Art. 1º. Fica exonerada, a partir de 31/01/2019, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo CCL-01, criado pela Lei municipal nº 3.472/2015, a Senhora DEISE VIEIRA LOPES PORTES, CPF 052.445.746-80, RG MG-12.662.078 (SSP/MG). Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de janeiro de 2019. Gabinete do Presidente, 06 de fevereiro de 2019. JOÃO GONÇALVES LINHARES JÚNIOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL