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norma nº 357/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 357 / 2019
Date 2019-11-01
EmentaDispõe sobre a designação de servidora como membro da Comissão Permanente de Licitação de 2019 e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 357 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019



Dispõe sobre a designação de servidora como membro da Comissão Permanente de Licitação de 2019 e dá outras providências



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, Vereador João Gonçalves Linhares Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, inciso XXVIII, do Regimento Interno desta Casa, aprovado pela Resolução nº 028/2008; 



CONSIDERANDO o retorno ao serviço, da servidora efetiva Patrícia Soti Huebra, por término de licença maternidade e férias regulamentares.



R E S O L V E



Art. 1º. Fica designada como secretária da Comissão Permanente de Licitação/2019, nomeada pela Portaria nº 300, de 09 de janeiro de 2019, a servidora Patrícia Soti Huebra, a partir de 1º/11/2019, com direito à gratificação de função a que se refere o art. 32 da Lei nº 3.472 de  22 de abril de 2015.



Art. 2º. Fica dispensado das atividades que vinha exercendo na Comissão Permanente de Licitação/2019, a partir de 1º/11/2019, o servidor efetivo Wemerson Deibid Maciel Costa. 



Art. 3º. A servidora efetiva Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves, permanecerá na presidência da Comissão Permanente de Licitação/2019.



Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.



Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2019.



 Gabinete da Presidência, 1º de novembro de 2019 



  



Vereador JOÃO GONÇALVES LINHARES JÚNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL













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