| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 359 / 2019 |
| Date | 2019-11-07 |
| Ementa | Dispõe sobre a designação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 359 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a designação da servidora que menciona e dá outras providências O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, Vereador João Gonçalves Linhares Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, inciso XXVIII, do Regimento Interno desta Casa, aprovado pela Resolução nº 028/2008. CONSIDERANDO a implantação e inauguração, em data de 07 de novembro de 2019, da Escola do Legislativo, criada pela Resolução nº 10, de 11 de abril de 2019, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designada para exercer o encargo de Coordenador Pedagógico da Escola do Legislativo, cumulativamente com o cargo que ocupa de Controlador Interno, a servidora MARIA MARCIANA MOREIRA, CPF 566174026- 34, RG MG-2.778.703 (SSP/MG), a partir de 07 de novembro de 2019. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo os seus efeitos a 07 de novembro de 2019. Gabinete do Presidente, em 07 de novembro de 2019. JOÃO GONÇALVES LINHARES JÚNIOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL