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norma nº 358/2020

Tipo Decreto Lei
Número / Ano 358 / 2020
Date 2020-01-10
EmentaRelaciona os feriados e datas comemorativas no Município de Manhuaçu e contém outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNPJ 18.385.088/0001-72
DECRETO Nº 358, 10 de janeiro de 2020.
Relaciona os feriados e datas comemorativas no Município de Manhuaçu e contém outras
providências.
A Prefeita Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições contidas no inciso
IX do artigo 90 Lei Orgânica do Município, DECRETA:
Art. 1º) Ficam relacionados os feriados e datas tradicionais a serem comemorados no Município
de Manhuaçu, no ano de 2020, conforme descrição a seguir:
1º de janeiro - Confraternização Universal
25 de fevereiro - Carnaval
10 de abril - Paixão de Cristo
21 de abril - Tiradentes
1º de maio - Dia do Trabalho
11 de junho - Corpus Christi
10 de agosto - dia de São Lourenço
07 de setembro - Independência do Brasil
12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida
02 de novembro - Finados
05 de novembro -— Aniversário da Cidade
15 de novembro - Proclamação da República
25 de dezembro - Natal.
Art. 2º) Excetuam-se do disposto neste Decreto as atividades consideradas essenciais e
indispensáveis no serviço público municipal.
Art. 3º) Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Manhuaçu (MG), 10 de janeiro de 2020.
Maria Aparecida Magalhães Bifano
Prefeita Municipal

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