| Tipo | Decreto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 358 / 2020 |
| Date | 2020-01-10 |
| Ementa | Relaciona os feriados e datas comemorativas no Município de Manhuaçu e contém outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU Lei Provincial nº 2407 de 05/11/1877 — Área 628,318 km2 — Altitude 612 metros — CNPJ 18.385.088/0001-72 DECRETO Nº 358, 10 de janeiro de 2020. Relaciona os feriados e datas comemorativas no Município de Manhuaçu e contém outras providências. A Prefeita Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições contidas no inciso IX do artigo 90 Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º) Ficam relacionados os feriados e datas tradicionais a serem comemorados no Município de Manhuaçu, no ano de 2020, conforme descrição a seguir: 1º de janeiro - Confraternização Universal 25 de fevereiro - Carnaval 10 de abril - Paixão de Cristo 21 de abril - Tiradentes 1º de maio - Dia do Trabalho 11 de junho - Corpus Christi 10 de agosto - dia de São Lourenço 07 de setembro - Independência do Brasil 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida 02 de novembro - Finados 05 de novembro -— Aniversário da Cidade 15 de novembro - Proclamação da República 25 de dezembro - Natal. Art. 2º) Excetuam-se do disposto neste Decreto as atividades consideradas essenciais e indispensáveis no serviço público municipal. Art. 3º) Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Manhuaçu (MG), 10 de janeiro de 2020. Maria Aparecida Magalhães Bifano Prefeita Municipal