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norma nº 314/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 314 / 2019
Date 2019-02-15
EmentaDispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 314 DE 15 DEDE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá 
outras providências
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, Vereador João Gonçalves Linhares Júnior, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, inciso XXVIII, do Regimento 
Interno desta Casa, aprovado pela Resolução nº 028/2008; 
R E S O L V E
Art. 1º. Fica exonerada a partir de 31/01/2019 do cargo 
comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, criado pela Lei nº 3.472, de 22 de 
abril de 2015, de livre nomeação e exoneração, a servidora Vanessa Hott Farias. 
Parágrafo único. Fica esclarecido que a servidora ocupava o cargo 
desde 17 de setembro de 2018.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos a 31 de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência, 15 de fevereiro de 2019
Vereador JOÃO GONÇALVES LINHARES JÚNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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