| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 354 / 2019 |
| Date | 2019-10-02 |
| Ementa | Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 354 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, Vereador João Gonçalves Linhares Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, inciso XXVIII, do Regimento Interno desta Casa, aprovado pela Resolução nº 028/2008; CONSIDERANDO a necessidade de manter provido o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, cujas atividades são essenciais ao bom andamento dos trabalhos inerentes à gestão do Poder Legislativo Municipal. R E S O L V E Art. 1º. Fica nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, CCL-8, criado pela Lei Municipal nº 3.472/2015, de livre nomeação e exoneração, a Senhora Marcela de Castro Morcerf Reiff, CPF 055.326.146-01, RG MG12877486 (SSP/MG), a partir de 01/10/2019, com os vencimentos do cargo. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência, 1º de outubro de 2019 Vereador JOÃO GONÇALVES LINHARES JÚNIOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL