| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 342 / 2019 |
| Date | 2019-08-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 349 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, Vereador João Gonçalves Linhares Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, inciso XXVIII, do Regimento Interno desta Casa, aprovado pela Resolução nº 028/2008; R E S O L V E Art. 1º. Fica exonerada do cargo em comissão de Assistente Parlamentar dos Vereadores, CCL-A1, de livre nomeação e exoneração, criado pela Lei Municipal nº 3.472/2015, a Servidora comissionada Marcela de Castro Morcerf Reiff, CPF 055.326.146-01, RG MG12877486 (SSP/MG), a partir de 21 de setembro de 2019. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 21 de setembro de 2019. Gabinete da Presidência, 1º de outubro de 2019 Vereador JOÃO GONÇALVES LINHARES JÚNIOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL