| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 158 / 2016 |
| Date | 2016-01-16 |
| Ementa | Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio para o exercício de 2016 e contém outras providências. |
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ES a .. «grey Câmara Municipal de Manhuaçu Lei provincial nº 2,407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitudo 512 metros asma! Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefona: (33) 3331-1740 PORTARIA Nº 158 DE 13 DE JANEIRO DE 2016 Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio pura o exercício de 2016 e contém outras providências O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DI MANHUAÇU, listado de Minas Gerais, Vereador Jorge Augusto Percira, no uso das atribuições que lhc são conferidas pelo art. 39, inciso XXVIII, do Regimento Interno desta Casa, aprovado pela Resolução nº 028/2008 & nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10,520, de 17 de Julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º, Ficam nomeados Pregoeiro e Equipe de Apoio para realizar os procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Manhuaçu, na Modalidade de Pregão, durante o exercício financeiro de 2016: Pregoeira - Patrícia Soti Huebra. Equipe de Apoio: Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves; Diego Soti Pereira. Art, 2º. Compete ao Pregoeiro c equipe de apoio as atribuições previstas na Lei nº 10,520/2002 (lei do pregão) e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993 (lei das licitações públicas). Art. 3º, Revogam-se as disposições em contrário, Art. 4º. Esta Portaria entra cm vigor na data de sus publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a primeiro de janeiro de 2016. Gabinete do Presidente da i funil, 13 de janeiro de 2016 / AA Jura Sa GÉ Nisto PEREIRA DA CAMARA MUNICIPAL